Diário Oficial de Mauá

Publicação 46752 03/02/2025 às 13:20
Conselhos Orientações para inscrição no CMAS Conselho Municipal de Assistência Social Orientações gerais para inscrição de Entidade/OSC no CMAS-Mauá/SP - Aprovadas em Reunião Ordinária de 28/11/2024 Orientações CMAS.pdf

Publicação 46749 03/02/2025 às 11:18
Credenciamento de Eventuais Convocação nº 06 - Professores Eventuais (Resolução SE 10/2023) Gilmar Silvério, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o credenciamento de professores eventuais, de acordo com a Resolução nº 10, de 23 de Outubro de 2023 e da lei 4.738, de 13 de fevereiro de 2012 e o Decreto nº 7.678 de 24 de fevereiro de 2012 RESOLVE: CONVOCAR para a realização de exames médicos na Prefeitura Municipal de Mauá e entrega de documentos admissionais na Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Educação, os professores relacionados. Edital de Convocação nº 06 - PEB II - Eventual.pdf Publicações relacionadas 41621 23/10/2023 às 14:28 Dispõe sobre normas e procedimentos para a inscrição e o credenciamento de Professores Eventuais para a Rede Municipal de Educação, para o Ano Letivo de 2024. Resolução SE nº 10, de 23 de outubro de 2023 Dispõe sobre normas e procedimentos para a inscrição e o credenciamento de Professores Eventuais para a Rede Municipal de Educação, para o Ano Letivo de 2024. Resolucao 10 2023 Credenciamento de Professores Eventuais.PDF Publicações citadas 47137 10/03/2025 às 10:56 Gilma Silvério, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o credenciamento de professores eventuais, de acordo com a Resolução nº 10, de 23 de Outubro de 2023, Lei 4.738 de 13 de fevereiro de 2012 e Decreto nº 7.678 de 24 de fevereiro de 2012, INFORMA: Resultado das Convocações nº 05 e 06 - Professores Eventuais - Resolução 10/2023 S. E. Gilma Silvério, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o credenciamento de professores eventuais, de acordo com a Resolução nº 10, de 23 de Outubro de 2023, Lei 4.738 de 13 de fevereiro de 2012 e Decreto nº 7.678 de 24 de fevereiro de 2012, INFORMA: Que os Professores Eventuais convocados, foram desclassificados, pelos motivos relacionados. Resultado das Convocações n° 05 e 06 - PEB I e II - Eventual - Resolução 10-2023 S E.PDF

Credenciamento de Eventuais

Convocação nº 06 - Professores Eventuais (Resolução SE 10/2023)

Gilmar Silvério, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o credenciamento de professores eventuais, de acordo com a Resolução nº 10, de 23 de Outubro de 2023 e da lei 4.738, de 13 de fevereiro de 2012 e o Decreto nº 7.678 de 24 de fevereiro de 2012 RESOLVE:

CONVOCAR para a realização de exames médicos na Prefeitura Municipal de Mauá e entrega de documentos admissionais na Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Educação, os professores relacionados.

Edital de Convocação nº 06 - PEB II - Eventual.pdf

Publicações relacionadas

41621

23/10/2023 às 14:28

Dispõe sobre normas e procedimentos para a inscrição e o credenciamento de Professores Eventuais para a Rede Municipal de Educação, para o Ano Letivo de 2024.

Resolução SE nº 10, de 23 de outubro de 2023

Dispõe sobre normas e procedimentos para a inscrição e o credenciamento de Professores Eventuais para a Rede Municipal de Educação, para o Ano Letivo de 2024.

Resolucao 10 2023 Credenciamento de Professores Eventuais.PDF

Publicações citadas

47137

10/03/2025 às 10:56

Gilma Silvério, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o credenciamento de professores eventuais, de acordo com a Resolução nº 10, de 23 de Outubro de 2023, Lei 4.738 de 13 de fevereiro de 2012 e Decreto nº 7.678 de 24 de fevereiro de 2012, INFORMA:

Resultado das Convocações nº 05 e 06 - Professores Eventuais - Resolução 10/2023 S. E.

Gilma Silvério, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o credenciamento de professores eventuais, de acordo com a Resolução nº 10, de 23 de Outubro de 2023, Lei 4.738 de 13 de fevereiro de 2012 e Decreto nº 7.678 de 24 de fevereiro de 2012, INFORMA:

Que os Professores Eventuais convocados, foram desclassificados, pelos motivos relacionados.

Resultado das Convocações n° 05 e 06 - PEB I e II - Eventual - Resolução 10-2023 S E.PDF

Publicação 46751 03/02/2025 às 09:21
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo " PARALISAR E DESFAZER PARCELAMENTO IRREGULAR DE SOLO NA IF: 34.033.001, SOB PENAS PREVISTAS NA LEI Nº 4968/2014 E DEMAIS SANÇÕES PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO VIGENTE. BASE LEGAL: ART. 243 E 244 DA LEI Nº 4968/2014. AUTO Nº 23422 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 341/2025" 23422.pdf

Diversos

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo

" PARALISAR E DESFAZER PARCELAMENTO IRREGULAR DE SOLO NA IF: 34.033.001, SOB PENAS PREVISTAS NA LEI Nº 4968/2014 E DEMAIS SANÇÕES PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO VIGENTE. BASE LEGAL: ART. 243 E 244 DA LEI Nº 4968/2014.

AUTO Nº 23422 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 341/2025"

23422.pdf

Publicação 46750 03/02/2025 às 09:18
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. PARALISAR IMEDIATAMENTE O PARCELAMENTO/LOTEAMENTO IRREGULAR DE SOLO E DESFAZÊ-LO, NO LOTE DE IF: 37.020.001, SOB PENAS PREVISTAS NA LEI Nº 4968/2014 E DEMAIS SANÇÕES PREVISTAS EM LEI. AUTO Nº 23419 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 573/2025. AUTO Nº 23419 - PA Nº 573-2025.pdf

Diversos

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.

PARALISAR IMEDIATAMENTE O PARCELAMENTO/LOTEAMENTO IRREGULAR DE SOLO E DESFAZÊ-LO, NO LOTE DE IF: 37.020.001, SOB PENAS PREVISTAS NA LEI Nº 4968/2014 E DEMAIS SANÇÕES PREVISTAS EM LEI.

AUTO Nº 23419 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 573/2025.

AUTO Nº 23419 - PA Nº 573-2025.pdf

Publicação 46748 31/01/2025 às 16:51
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 049/2024 PE RP 049/24. PC. 4700/24. Fornecimento de Materiais de Sinalização (cavalete de Madeira e Fita Zebrada). Fica designada a data de 03/02/2025, às 09:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 46295 11/12/2024 às 16:43 PE RP 049/24. PC. 4700/24. Fornecimento de Materiais de Sinalização (cavalete de Madeira e Fita Zebrada). Aviso de Prosseguimento - PE RP 049/2024 PE RP 049/24. PC. 4700/24. Fornecimento de Materiais de Sinalização (cavalete de Madeira e Fita Zebrada). Fica designada a data de 13/12/2024, às 14:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 45693 14/10/2024 às 17:34 PE RP 049/24. PC. 4700/24. Fornecimento de Materiais de Sinalização (cavalete de Madeira e Fita Zebrada). RETIFICAÇÃO PE RP 049/24. PC. 4700/24. Fornecimento de Materiais de Sinalização (cavalete de Madeira e Fita Zebrada). Abertura: 29/10/24 as 14h. Retificamos os valores dos itens da Cota Principal e da Cota Reservada do Anexo I - Termo de Referência. Segue Anexo retificado. Renato Moreira dos Santos - Secretário de Mobilidade Urbana PE 049 Cavaletes PC 4700 ass .pdf 45653 08/10/2024 às 11:37 PE RP 049/24. PC. 4700/24. Fornecimento de Materiais de Sinalização (Cavalete de Madeira e Fita Zebrada). Aviso de Licitação PE RP 049/24. PC. 4700/24. Fornecimento de Materiais de Sinalização (Cavalete de Madeira e Fita Zebrada). Abertura: 29/10/24 as 14h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Renato Moreira dos Santos. Secretário Interino de Mobilidade Urbana PE RP 049 Cavaletes e Fita zebrada PC 4700 24 ass .pdf Publicações citadas 46943 20/02/2025 às 11:19 PE RP 049/2024; Proc.:4700/2024; OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO CAVALETE DE MADEIRA E FITA ZEBRADA PARA ATENDER A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA Despacho de Adjudicação e Homologação PE RP 049/2024; Proc.:4700/2024; OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO CAVALETE DE MADEIRA E FITA ZEBRADA PARA ATENDER A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA Adjudico e Homologo o certame pelos valores unitários das Cotas Principal(P) e Reservada (R), a favor das empresas vencedoras: BRASIL SINALIZAÇÃO LTDA, CNPJ:13.613.025/0001-02, para o Item 01(P)-R$94,99, Item 03(R)-R$94,99, perfazendo o valor total de R$ 94.990,00(noventa e quatro mil e novecentos e noventa reais). Caio de Araújo Carvalho Secretaria de Mobilidade Urbana

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 049/2024