Diário Oficial de Mauá

Publicação 42039 29/11/2023 às 08:14
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Medtronic Comercial Ltda CONTRATO Nº130/23;Proc.50100/23;Contratada:Medtronic Comercial Ltda;Objeto:Aquis.de insumos para bomba de insulina MEDTRONIC® destinados ao atendimento de demandas judiciais;Prazo:12 meses;Valor Total:R$Valor Total:R$ 447.813,00;Ass:27/11/23-Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicação 42046 28/11/2023 às 17:07
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.165 e Portaria 11.743/2023 LEI Nº 6.165, DE 28/11/2023 – Dispõe sobre a instituição do “Dia sem wi-fi” no Município de Mauá – primeira quinzena de outubro, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.743, DE 27/11/2023 – Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e demais normativos para operacionalização no âmbito do município de Mauá. Lei 6165.pdf Portaria 11743.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.165 e Portaria 11.743/2023

LEI Nº 6.165, DE 28/11/2023 – Dispõe sobre a instituição do “Dia sem wi-fi” no Município de Mauá – primeira quinzena de outubro, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.743, DE 27/11/2023 – Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar a Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e demais normativos para operacionalização no âmbito do município de Mauá.

Lei 6165.pdf

Portaria 11743.pdf

Publicação 42022 27/11/2023 às 14:37
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Encerramento de Sindicância nº 26/COR/2023/TE – 11506/2022 Diante do que consta nos autos e da sindicância nº 26/COR/2023/TE – 11506/2022, que apura a responsabilidade e se houve transgressão disciplinar. A Corregedoria conclui a sindicância e sugestiona a Sr.ª Comandante que seja arquivado o processo com supedâneo no artigo 39, inciso I, do Decreto n 7.023/2007 Mauá, 27 de novembro de 2023. Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Encerramento de Sindicância nº 26/COR/2023/TE – 11506/2022

Diante do que consta nos autos e da sindicância nº 26/COR/2023/TE – 11506/2022, que apura a responsabilidade e se houve transgressão disciplinar. A Corregedoria conclui a sindicância e sugestiona a Sr.ª Comandante que seja arquivado o processo com supedâneo no artigo 39, inciso I, do Decreto n 7.023/2007

Mauá, 27 de novembro de 2023.

Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 42012 27/11/2023 às 08:47
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 63.831, 63.832, 63.834, 63.836, 63.839, 63.840, 63.841 - Afastamentos diversos; Portaria nº 63.838 - Licença de Interesses Particulares. Port GGDRH 27 de Novembro de 2023.pdf

Publicação 41992 27/11/2023 às 08:01
Credenciamento de Eventuais Edital - Classificação Final - Professores Eventuais - Resolução 10/2023 Secretaria de Educação Maurício Leme da Silva, Secretário Adjunto de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Processo de Credenciamento de Professores de Educação Básica I e II - Eventuais, conforme consta na Resolução nº 10/2023, Processo Administrativo 6439/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, INFORMA: A classificação final dos candidatos inscritos, após a análise dos recursos interpostos em 23 de novembro de 2023. Edital - Classificação Final - Professores Eventuais - Resolução 10 2023 Secretaria de Educação.pdf Publicações relacionadas 41621 23/10/2023 às 14:28 Dispõe sobre normas e procedimentos para a inscrição e o credenciamento de Professores Eventuais para a Rede Municipal de Educação, para o Ano Letivo de 2024. Resolução SE nº 10, de 23 de outubro de 2023 Dispõe sobre normas e procedimentos para a inscrição e o credenciamento de Professores Eventuais para a Rede Municipal de Educação, para o Ano Letivo de 2024. Resolucao 10 2023 Credenciamento de Professores Eventuais.PDF

Credenciamento de Eventuais

Edital - Classificação Final - Professores Eventuais - Resolução 10/2023 Secretaria de Educação

Maurício Leme da Silva, Secretário Adjunto de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Processo de Credenciamento de Professores de Educação Básica I e II - Eventuais, conforme consta na Resolução nº 10/2023, Processo Administrativo 6439/2023, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, INFORMA:

A classificação final dos candidatos inscritos, após a análise dos recursos interpostos em 23 de novembro de 2023.

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Dispõe sobre normas e procedimentos para a inscrição e o credenciamento de Professores Eventuais para a Rede Municipal de Educação, para o Ano Letivo de 2024.

Resolução SE nº 10, de 23 de outubro de 2023

Dispõe sobre normas e procedimentos para a inscrição e o credenciamento de Professores Eventuais para a Rede Municipal de Educação, para o Ano Letivo de 2024.

Resolucao 10 2023 Credenciamento de Professores Eventuais.PDF

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf