Diário Oficial de Mauá

Publicação 36015 24/03/2022 às 16:58
Diversos ERRATA - atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei nº 5.873/2022 ERRATA Na ementa da Lei nº 5.873, de 21/3/2022, publicada em 23/3/2022 (http://dom.maua.sp.gov.br/pPublicacao.aspx?ID=35988), onde se lê: Denomina como Unidade Básica de Saúde (UBS) MARIA RAYMUNDA NONATO DOS SANTOS, com inscrição fiscal 18.015.900, situada na Avenida Luís Gonzaga do Amaral, 82, Jardim Zaira, e dá outras providências., leia-se: Denomina como Unidade Básica de Saúde (UBS) RAYMUNDA NONATO DOS SANTOS, com inscrição fiscal 06.045.900, situada na Avenida Luís Gonzaga do Amaral, 82, Jardim Zaira, e dá outras providências.

Diversos

ERRATA - atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei nº 5.873/2022

ERRATA Na ementa da Lei nº 5.873, de 21/3/2022, publicada em 23/3/2022 (http://dom.maua.sp.gov.br/pPublicacao.aspx?ID=35988), onde se lê: Denomina como Unidade Básica de Saúde (UBS) MARIA RAYMUNDA NONATO DOS SANTOS, com inscrição fiscal 18.015.900, situada na Avenida Luís Gonzaga do Amaral, 82, Jardim Zaira, e dá outras providências., leia-se: Denomina como Unidade Básica de Saúde (UBS) RAYMUNDA NONATO DOS SANTOS, com inscrição fiscal 06.045.900, situada na Avenida Luís Gonzaga do Amaral, 82, Jardim Zaira, e dá outras providências.

Publicação 36016 24/03/2022 às 16:58
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Despacho Normativo 05/2022 e Portarias 11.570 e 11.571/2022 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DESPACHO NORMATIVO Nº 05, DE 23/3/2022 Nega a eficácia e execução à Lei Municipal nº 5.867, de 14 de março de 2022, promulgada pelo DD. Presidente da Câmara Municipal de Mauá, uma vez que não se coaduna com o sistema constitucional brasileiro, determinando à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania que ingresse no Poder Judiciário com Ação Direta de Inconstitucionalidade. PORTARIA Nº 11.570, DE 24/3/2022 Altera a redação do inciso I do art. 2º da Portaria nº 11.450, de 24 de março de 2021, que institui a Comissão de Acompanhamento e Execução do Termo de Compensação Urbanística TCU, prevista no art. 8º do Decreto nº 8.851, de 4 de março de 2021. PORTARIA Nº 11.571, DE 24/3/2022 Nomeia servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio, e dá outras providências. Despacho Normativo 05 - Lei 5867.pdf Portaria 11570.pdf Portaria 11571.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Despacho Normativo 05/2022 e Portarias 11.570 e 11.571/2022

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DESPACHO NORMATIVO Nº 05, DE 23/3/2022 Nega a eficácia e execução à Lei Municipal nº 5.867, de 14 de março de 2022, promulgada pelo DD. Presidente da Câmara Municipal de Mauá, uma vez que não se coaduna com o sistema constitucional brasileiro, determinando à Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania que ingresse no Poder Judiciário com Ação Direta de Inconstitucionalidade. PORTARIA Nº 11.570, DE 24/3/2022 Altera a redação do inciso I do art. 2º da Portaria nº 11.450, de 24 de março de 2021, que institui a Comissão de Acompanhamento e Execução do Termo de Compensação Urbanística TCU, prevista no art. 8º do Decreto nº 8.851, de 4 de março de 2021. PORTARIA Nº 11.571, DE 24/3/2022 Nomeia servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio, e dá outras providências.

Despacho Normativo 05 - Lei 5867.pdf

Portaria 11570.pdf

Portaria 11571.pdf

Publicação 36014 24/03/2022 às 16:48
Diversos MOVIMENTO DIÁRIO DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa do dia 02/03/2022 em pdf pesquisável Demonstrativo do Movimento Bancário.pdf Boletim Financeiro.pdf Demonstrativo Despesa Orçamentaria.pdf

Publicação 36011 24/03/2022 às 16:41
Diversos 24/03/2022 - Portaria da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria 61.062, 61.130 Suspender usufruto das Férias; Portaria 61.116 - Conceder Afastamento: Portaria 61.120, 61.128 Designar/Substituir Portaria 61.132 - Conceder Afastamento Portaria 61.136, 61.137, 61.138 -Designar/Substituir Portaria 61.141 - Conceder Afastamentos Portaria 61.144 - Revogar Port. GGDRH 24 de Março de 2022.pdf

Diversos

24/03/2022 - Portaria da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

Portaria 61.062, 61.130 Suspender usufruto das Férias; Portaria 61.116 - Conceder Afastamento: Portaria 61.120, 61.128 Designar/Substituir Portaria 61.132 - Conceder Afastamento Portaria 61.136, 61.137, 61.138 -Designar/Substituir Portaria 61.141 - Conceder Afastamentos Portaria 61.144 - Revogar

Port. GGDRH 24 de Março de 2022.pdf

Publicação 36010 24/03/2022 às 15:05
Diversos Concurso Público nº 02/2022 Portarias 61.142, 61.143 e 61.145: suspensão de posse de candidatos 61142.pdf 61143.pdf 61145.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf