Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias nº 273 a 278/2025
PORTARIA Nº 273 DE 23 DE JUNHO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora RENATA DOS SANTOS ALMEIDA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 09 de junho de 2025.
PORTARIA Nº 274 DE 24 DE JUNHO DE 2025: A servidora CLAUDIA OLIVEIRA PALMEIRO, titular do cargo OFICIAL LEGISLATIVO, referência 8, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, referência 31, senhora MARA TERESA FERNANDES DO AMARAL, sem prejuízo de suas atribuições, nos períodos de 30/06/2025 a 09/07/2025 e 14/07/2025 a 25/07/2025, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 275 DE 24 DE JUNHO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 14 (quatorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor LUIZ CARLOS FALCÃO, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 13 de junho de 2025.
PORTARIA Nº 276 DE 25 DE JUNHO DE 2025: Exonerar, em 23 de junho de 2025, o servidor senhor VICTOR GABRIEL ARAUJO DINIZ, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 277 DE 25 DE JUNHO DE 2025: Suspender, por necessidade do serviço, nos termos do art. 53 inciso III da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 12 (doze) dias de férias, a partir de 08 de julho de 2025, do servidor senhor ADEMIR SANTANA CRIZOL, titular do cargo de MOTORISTA MENSAGEIRO EXECUTIVO.
PORTARIA Nº 278 DE 25 DE JUNHO DE 2025: O servidor RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS, titular do cargo de MOTORISTA LEGISLATIVO, referência 7, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de CHEFE DE TRANSPORTE, senhor MIGUEL PERES NETO, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 14/07/2025 a 28/07/2025, por motivo de férias.