1º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.29/20; Proc.8189/19; Contratada: AWM Locação e Transportes Eireli – EPP; Objeto: prorrogação de prazo com reajuste, referente a prestação de serviços de locação de veículos adaptados para serviços funerários.; Valor total: R$ 913.616,00; Prorrogação:06 meses; Ass:18/10/24

Marcelo Oliveira - Prefeito

 

4ºTERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.29/20;Proc.8189/19;Contratada:AWM Locação e Transportes Eireli-EPP;Objeto:Prorrogação de prazo sem reajuste,referente a prestação de serviços de locação de veículos adaptados para serviços funerários;Prorrogação:12 meses;Valor Total:R$1.760.000,00;Ass:15/09/23

 

3ºTERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.54/22;Proc.1265/22;Contratada:A.Marcos L.do Prado;Objeto:Prorrogação de prazo referente a prestação de serviço de atendimento de adolescente:Modalidade residência terapêutica;Prorrogação:180 dias;Valor Total:R$62.700,00;Ass:15/09/23

Marcelo Oliveira-Prefeito
 

EXTRATO DE CONTRATO 4º Termo de Aditamento ao Ctr. nº 56/18; Proc.916/18; Contratada: Mapfre Seguros Gerais S.A; Objeto: Prorrog. de prazo com desconto ref. a prestação de serviços de seguro para veículo de carga leve; Valor Total: R$ 1.750,00 (Com Desconto); Prorrogação: 12 (doze) meses; Vigência: 17/09/22 a 16/09/23; Ass.: 16/09/22 2º Termo de Aditamento ao Ctr. nº 81/20; Proc.5920/20; Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE; Objeto: Prorrog. de prazo e aumento quantitativo ref. a administração do Programa de estágio para a PMM; Acréscimo: 25%; Valor Acrescido: R$ 6.000,00; Valor Mensal Atualizado: R$ 2.500,00; Valor Total Atualizado: R$ 30.000,00; Prorrogação: 12 (doze) meses; Vigência: 30/09/22 a 29/09/23; Ass.:29/09/22 3º Termo de Aditamento ao Ctr. nº 29/20; Proc.8189/19; Contratada: AWM Locação e Transportes Eireli - EPP; Objeto: Prorrog. de prazo com reajuste ref. prestação de serviços de locação de veículos adaptados para serviços funerários; Reajuste: 10%; Valor do Reajuste: R$ 160.000,00; Valor Total: R$ 1.760.000,00; Prorrogação: 12 (doze) meses; Vigência: 19/10/22 a 18/10/23; Ass.: 05/10/22 1º Termo de Aditamento ao Ctr. nº 69/21; Proc.233/20; Contratada: Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras – FIPECAFI; Objeto: Prorrog. de prazo ref. Prest. de serviços técnicos especializados de perícia econômica finan- ceira e de estudo de conformidade, visando a verificação do cumprimento da legislação que regula os contratos de gestão em saúde, considerando as cláusulas contratuais o uso dos recursos, a contratação e das operações de crédito, relativos ao contrato com a Fundação ABC – (Prest. de Serv. Técnicos para a fase 1 e 2 que é composta pelo diagnóstico e apresentação de risco e proposição de cenário na qual a Fipecafi irá recomendar um dos 03 cenários); Prorrogação: 60 dias; Vigência: 06/10/22 a 04/12/22; Ass.: 05/10/22 1º Termo de Aditamento ao Ctr. nº 72/21; Proc.9405/21; Contratada: Zênite Informação e Consultoria S/A; Objeto: Prorrog. de prazo com reajuste ref. a prestação de serviços de suporte jurídico à administração referente a contratações públicas; Reajuste: 8,607140%; Valor do Reajuste: R$ 1.303,47; Valor Total: R$ 16.447,47; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 21/10/22 a 20/10/23; Ass.: 04/10/22 2.Apostilamento ao Termo de Colaboração n. 110/21; Objeto: Com base no requerido pela Coordenadoria Pedagógica fls 977, Ofício de fls.979, na concordância expressa por meio Ata de Comissão de Monitoramento e Avaliação e da Secr. de Esporte e Lazer às fls.991 e na Cláusula Sexta–Da Alteração–Parágrafo 2º–Alínea “b” ajuste na execução do objeto da parceria no Plano de Trabalho, APOSTILA: 1.O item 5. EXECUÇÃO DO PROJETO–CRONOGRAMA DE ATVIDADES, conforme anexo; 2. Item 23 PROPOSTA DE ORÇAMENTO–Planilha de atualizada de desembolso, que passa a ser previsto “pagamento de profissionais no mês de maio/22 e 08 (oito) dias do mês de setembro para retorno em 23.09.2022 para iniciar as inscrições de Hidroginástica de Natação” e Alínea “c”-remanejamento de saldo de matéria de Consumo no importe de R$ 48.984,51, para pagamento de RH; Ass: 27/10/22 1.TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N. 54/22; Proc. 1265/22; Contratada: A.Marcos L.do Prado; Objeto: Prest. de serviço de atendimento de adolescente: Modalidade residência terapêutica; Prorrogação: 180 dias; Valor Total: R$ 57.000,00; Ass: 23/09/22 Marcelo Oliveira - Prefeito

4.Termo de Aditamento ao Ctr. 59/18; Proc. 15310/18; Contratada: Link Card Administradora de Benefícios Eireli; Objeto: Prest. de serv. de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em veículos por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 22/10/21 a 21/10/22; Valor R$ 1.830.479,00; Ass: 13/10/21. 2.Termo de Aditamento ao Ctr. 29/20; Proc. 8189/19; Contratada: AWM Locação e Transportes Eireli EPP; Objeto: Prest. de serv. de locação de veículos adaptados para serviços funerários; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 19/10/21 a 18/10/22; Valor R$ 1.600.000,00; Ass: 08/10/21 - Marcelo Oliveira - Prefeito

CTR.28/21; Proc.4224/21;Locadora:Ilza Berelli;Objeto:Loc.de imóvel para acomodar a Secretaria de Ouvidoria Municipal; Prazo:12 meses; Valor Mensal:R$3.023,75; Valor total: R$36.285,00;Ass:30/04/21 CTR.29/21;Proc.774/21;Contratada:GC Brasil Importação e Serviços de Cobrança Ltda;Objeto:Aquis.de medicamentos para atendimento de demanda judicial de paciente D.F.A. Ordem Judicial nº537/2012–Vara do Juri,Execuções Criminais e Infância e Juventude;Prazo:12 meses;Valor total:R$3.156,00; Ass:03/05/21 CTR.30/21;Proc.304/21;Contratada:VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA;Objeto:Aquis.de equipamentos de informática;Prazo:12 meses;Valor total: R$389.400,00;Ass:04/05/21 CTR.31/21;Proc.304/21;Contratada:Dmstor Informática Ltda; Objeto:Aquis.de equipamentos de informática;Prazo:12 meses;Valor total:R$204.000,00;Ass:05/05/21 ARP n.26/21;Proc.4198/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Rosangela Cruz dos Santos Auto Peças EPP;Objeto:Forn.de peças da marca Renault p/manutenção dos veículos da Frota Muncipal;VALOR ESTIMADO:R$30.000,00;(com percentual de desconto de 78%);Prazo:12 meses;Ass:06/04/21 ARP n.27/21;Proc.8957/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Alnutri Alimentos Ltda;Objeto:Forn.de insumos para o Programa “Café” comunitário do Trabalhador e demais demandas das Secretarias Municipais;VALOR ESTIMADO:R$194.400,00;Prazo:12 meses; Ass:07/04/21 ARP n.28/21;Proc.8957/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:A Cássia Alimentos Eireli-EPP;Objeto:Forn.de insumos para o Programa “Café” comunitário do Trabalhador e demais demandas das Secretarias Municipais;VALOR ESTIMADO: R$928.800,00; Prazo:12 meses;Ass:07/04/21 ARP n.29/21;Proc.20933/18;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda;Objeto:Forn.de materiais e insumos destinados ao Atendimento de demandas judiciais;VALOR ESTIMADO:R$435.780,00;Prazo:12 meses;Ass:08/04/21 ARP n.30/21;Proc.20933/18;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Cirúrgica União Ltda;Objeto:Forn.de materiais e insumos destinados ao Atendimento de demandas judiciais;VALOR ESTIMADO: R$161.333,51;Prazo:12 meses;Ass:08/04/21 ARP n.31/21;Proc.20933/18;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Force Medical Distribuidora Eireli;Objeto:Forn.de materiais e insumos destinados ao Atendimento de demandas judiciais;VALOR ESTIMADO:R$287.500,00;Prazo:12 meses;Ass:08/04/21 ARP n.32/21;Proc.8113/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Cremer S.A;Objeto:Forn.de materiais de enfermagem –compressas,ataduras e afins–para abastecimento da Rede Municipal de Saúde;VALOR ESTIMADO:R$12.705,00;Prazo:12 meses; Ass:15/04/21 ARP n.33/21;Proc.8117/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Pontual Comercial Eireli;Objeto:Forn.de materiais de enfermagem –equipos e afins,para abastecimento da Rede Municipal de Saúde de Mauá;VALOR ESTIMADO:R$10.573,50;Prazo:12 meses; Ass:27/04/21 ARP n.34/21;Proc.8117/20;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:Vital Hospitalar Comercial Ltda;Objeto:Forn.de materiais de enfermagem–equipos e afins,para abastecimento da Rede Municipal de Saúde de Mauá;VALOR ESTIMADO:R$11.898,75; Prazo:12 meses;Ass:27/04/21 ARP n.35/21;Proc.11525/21;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:DC Infinity Comercializadora e Distribuidora Eireli ME;Objeto: Fornec.de água mineral-Garrafão de 20 litros-para atender as demandas das Secr.de Finanças,Seg.Alimentar e Educação;VALOR ESTIMADO:R$147.000,00;Prazo:12 meses;Ass:30/04/21 1.Termo de Aditamento ao Ctr.95/20;Proc.12804/19; Contratada: Paulista Obras e Pavimentação Ltda;Objeto:supressão quantitativa referente a prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil;Supressão:22,56%;Valor Suprimido:R$636.051,60;Valor Total:R$2.183.948,40;Ass:15/04/21 1.Termo de Aditamento ao Ctr.29/20;Proc.8189/19;Contratada: AWM Locação e Transportes Eireli EPP;Proc.8189/19;Objeto: Prorr.de pz ref.a prestação de serviços de locação de veículos adaptados para serviços funerários;Valor R$799.999,98;Prazo:180 dias;Ass:22/04/21 1.Termo de Aditamento ao Ctr.51/20;Proc.9615/19;Contratada: Extratech Serviços de Engenharia Eirelli;Objeto:Aumento quantitativo referente a prestação de serviços de reforma da Viela Panorama,localizada na Rua Gilberto Verdoliva,altura do nº 241,Vila Nova Mauá,SP;Acréscimo:20,37%;Valor acrescido: R$15.922,02;Valor Total:R$94.086,05;Ass:26/04/21 4.TERMO DE ADITAMENTO AO CTR.52/18;Proc.396/17; Contratada:Gente Seguradora S.A;Objeto:Acréscimo quantitativo de 0,563172%,ref.a prestação de serviços de seguro para os veículos da frota da Secr.de Saúde;Aumento:0,563172%;Valor Acrescido:R$864,83;Valor Atualizado:R$154.428,83;Ass:26/04/21 2.Termo de Aditamento ao Ctr.29/19;Proc.15112/18; Contratada: Absoluta Elevadores Automação Ltda-ME;Objeto:Prorr.de pz ref. a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes,nos elevadores dos Próprios Públicos existentes nas unidades escolares e no Centro de Formação de Professores Miguel Arraes;Valor Total: R$129.600,00;Prorrogação:12 meses;29/04/21 1.Termo de Aditamento ao Ctr.30/20;Proc.12346/19;Contratada: Eicon Controles Inteligentes de Negócios Ltda; Objeto: prorrog.de prazo sem reajuste referente a Prest.de serv.de licenciamento de uso definitivo,de sistema para gerenciamento de emissão de nota fiscal eletrônica–nfs-e e escrituração fiscal para a modernização da administração tributária municipal,incluindo implantação,conversão,treinamento e suporte;Prorrogação:12 meses;Valor Total:R$831.421,92; Ass:28/04/21 TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO N.27/21; Proc.7345/16;CONCESSIONÁRIA:SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA-SESI;Objeto:Concessão gratuita do Direito Real de Uso do imóvel sito às ruas Caetano Aletto e Zina Batani Bernardi,JD.Itapark,inscrição imobiliária n.17-044 901,consoante art.1º,da Lei Municipal n.5.500/19,com dispensa de licitação,pelo prazo de 10 anos,exclusivamente destinado a uma unidade escolar de ensino fundamental,onde se encontra instalada a Escola SESI-SP n.406;VIGÊNCIA:10 anos;Ass:28/04/21 2.TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.21/20;Proc

ERRATA

Em publicação do dia 25/04/25; referente ao CONTRATO N.º 010/2025; Processo n.º 376/2025; Onde se lê: Contratante: LDL COMERCIAL LTDA – ME; leia-se: Contratada: LDL COMERCIAL LTDA – ME; ratificando-se os demais atos praticados. 28/04/25 Marcelo Oliveira - Prefeito

Adjudico e homologo, pelo menor preço unitário, das Cotas: Principal(P) e Reservada(R), o certame às Empresas vencedoras:

P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 52.808.009/0001-27, para os itens: 02(P)-R$ 0,6290, 05(P)-R$ 0,7690, 11(P)-R$ 0,7300, 22(P)-R$ 2,360, 23P(P)-R$ 0,640, 24(P)-R$ 0,6500, 27(P)-R$ 4,4200, 31(P)-R$ 0,8890, 01(R)-R$ 0,8800, perfazendo o valor total de R$ 749.727,10(setecentos e quarenta e nove mil, setecentos e vinte e sete reais, dez centavos).

DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, para o item: 03(P)-R$ 3,7289, perfazendo o valor total de R$ 11.186,70(onze mil, cento e oitenta e seis reais, setenta centavos).

SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.847.630/0001-10, para os itens: 04(P)-R$ 9,90, 06(P)-R$ 178,00, 18(P)-R$ 3,93, 26(P)-R$ 0,50, 30P(P)-R$ 0,50, perfazendo o valor total de R$ 479.600,00(quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos reais).

COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91, para os itens: 07(P)-R$ 3,96, 10(P)-R$ 3,8682, perfazendo o valor total de R$ 5.912,46(cinco mil, novecentos e doze reais, quarenta e seis centavos).

CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95, para o item: 08(P)-R$ 1,89, perfazendo o valor total de R$ 19.089,00(dezenove mil, oitenta e nove reais).

INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0002-93, para os itens: 09(P)-R$ 2,76, 20(P)-R$ 1,11, perfazendo o valor total de R$ 129.000,00(cento e vinte e nove mil reais).

FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.271.474/0001-82, para os itens: 12(P)-R$ 6,09, 19(P)-R$ 17,10, perfazendo o valor total de R$ 258.240,00(duzentos e cinquenta e oito mil, duzentos e quarenta reais).

DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 56.081.482/0001-06, para o item: 13(P)-R$ 8,80, perfazendo o valor total de R$ 44.000,00(quarenta e quatro mil reais).

DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 76.386.283/0001-13, para os itens: 16(P)-R$ 7,99, 17(P)-R$ 9,99, perfazendo o valor total de R$ 377.610,00(trezentos e setenta e sete mil, seiscentos e dez reais).

HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A, CNPJ: 01.571.702/0001-98, para o item: 21(P)-R$ 6,64, perfazendo o valor total de R$ 17.928,00(dezessete mil, novecentos e vinte e oito reais).

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86, para os itens: 28(P)-R$ 3,77, 29(P)-R$ 13,25, perfazendo o valor total de R$28.762,00.

XISMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 27.908.285/0001-10, para o item: 02(R)-R$ 8,56, perfazendo o valor total de R$ 342.400,00(trezentos e quarenta e dois mil, quatrocentos reais).

Valor total do certame: R$ 2.463.455,26 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais, vinte e seis centavos).

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

Fica designada a data de 28/05/2025, às 14:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).