Abertura: 29/10/2025 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Inf: (11) 4512-7821.

Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde

Fica designada a data de 27/11/2025, às 9:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Fica designada a data de 11/11/2025, às 9:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Abertura: 15/10/25 as 09h00. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Inf: (11)4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Ref.: Processo Administrativo nº 6844/2025 Objeto: Contratação de Instituição de Ensino para ministrar Worksops/Cusos de qualificação profissional com foco em captação, elaboração e prestação de contas de recursos oriundos da política Nacional Aldir Blanc (PNAB) a Munícipes e Servidores da Secretaria de Cultura. I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, XV da Lei Federal nº 14.133/2.021, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa Serv Nac fr Aprendizagem Coml. SENAC – CNPJ n. 03.709.814/0001-98, para ministrar Worksops/Cusos de qualificação profissional com foco em captação, elaboração e prestação de contas de recursos oriundos da política Nacional Aldir Blanc (PNAB) a Munícipes e Servidores da Secretaria de Cultura, valor total de R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais), com prazo de vigência contratual por 30 (trinta) dias, contados da data fixada na Ordem de início; Ass: 29/10/25 - Deivid de Ferreira Couto - Secretário de Cultura

Ref.: Processo Administrativo nº 6844/2025 Objeto: Contratação de Instituição de Ensino para ministrar Worksops/Cusos de qualificação profissional com foco em captação, elaboração e prestação de contas de recursos oriundos da política Nacional Aldir Blanc (PNAB) a Munícipes e Servidores da Secretaria de Cultura. I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, XV da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa Serv Nac fr Aprendizagem Coml. SENAC – CNPJ n. 03.709.814/0001-98, para ministrar Worksops/Cusos de qualificação profissional com foco em captação, elaboração e prestação de contas de recursos oriundos da política Nacional Aldir Blanc (PNAB) a Munícipes e Servidores da Secretaria de Cultura, valor total de R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais), com prazo de vigência contratual por 30 (trinta) dias, contados da data fixada na Ordem de início; Ass: 30/10/2025 - João Veríssimo Fernandes – Prefeito em exercício