Diário Oficial de Mauá

Publicação 51604 13/03/2026 às 16:24
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): K.C.S.O.C., processo administrativo nº 5540/2025. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 11 de março de 2026 para as deliberações registradas na ata anexa. ATA P A 5540 2025.pdf

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): K.C.S.O.C., processo administrativo nº 5540/2025.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 11 de março de 2026 para as deliberações registradas na ata anexa.

ATA P A 5540 2025.pdf

Publicação 51603 13/03/2026 às 15:15
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Encerramento de Sindicância nº 11/COR/2026/TE-7497/2025 Em análise aos autos do Processo nº 7497/2025, o Corregedor da GCM, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 6º, incisos VI, XI e XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui pela perda superveniente do objeto da Sindicância Administrativa nº 06/COR/2026/TE-9371/2024, em razão da aposentadoria do servidor investigado, determinando o seu arquivamento. Mauá, 13 de março de 2026. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Encerramento de Sindicância nº 11/COR/2026/TE-7497/2025

Em análise aos autos do Processo nº 7497/2025, o Corregedor da GCM, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 6º, incisos VI, XI e XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui pela perda superveniente do objeto da Sindicância Administrativa nº 06/COR/2026/TE-9371/2024, em razão da aposentadoria do servidor investigado, determinando o seu arquivamento.

Mauá, 13 de março de 2026.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 51602 13/03/2026 às 14:31
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo ao Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem a movimentação do Diário de Caixa dos dias 02, 03, 04, 05 e 06/03/2026 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 02 03 2026.pdf Boletim Tesouraria 03 03 2026.pdf Boletim Tesouraria 04 03 2026.pdf Boletim Tesouraria 05 03 2026.pdf Boletim Tesouraria 06 03 2026.pdf

Operações Bancárias

DIÁRIO DE CAIXA

Atendendo ao Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem a movimentação do Diário de Caixa dos dias 02, 03, 04, 05 e 06/03/2026 em pdf pesquisável.

Boletim Tesouraria 02 03 2026.pdf

Boletim Tesouraria 03 03 2026.pdf

Boletim Tesouraria 04 03 2026.pdf

Boletim Tesouraria 05 03 2026.pdf

Boletim Tesouraria 06 03 2026.pdf

Publicação 51601 13/03/2026 às 14:27
Contratos Extrato de aditivo de contrato – Prestação de serviços Atualização da Galeria de Presidentes da Câmara. Processo nº 2960 - ADM. nº 62/2025 Contratante: Câmara Municipal de Mauá. Contratada: Cristiane Carbone Objeto: Contratação de artista para confecção de 41 (quarenta e um) quadros em pintura a óleo sobre tela para atualização das Galerias dos Presidentes da Câmara e das vereadoras do município de Mauá, com moldura e placas de identificação, conforme especificações contidas em instrumento próprio. Valor Contratual: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) Vigência: 150 dias contados da ativação do serviço. Mauá, 13 de Março de 2026.

Contratos

Extrato de aditivo de contrato – Prestação de serviços

Atualização da Galeria de Presidentes da Câmara. Processo nº 2960 - ADM. nº 62/2025

Contratante: Câmara Municipal de Mauá.

Contratada: Cristiane Carbone

Objeto: Contratação de artista para confecção de 41 (quarenta e um) quadros em pintura a óleo sobre tela para atualização das Galerias dos Presidentes da Câmara e das vereadoras do município de Mauá, com moldura e placas de identificação, conforme especificações contidas em instrumento próprio.

Valor Contratual: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais)

Vigência: 150 dias contados da ativação do serviço.

Mauá, 13 de Março de 2026.

Publicação 51600 13/03/2026 às 14:25
Portarias Portaria da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria n° 68.150: Designar função gratificada. 68150.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf