A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA PÚBLICO o resultado da Heteroidentificação dos candidatos negros habilitados no referido concurso no cargo de PEB I.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 032/2026 PE RP 032/2026.
PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Fica designada a data de 14/08/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
Publicações relacionadas
53538
06/08/2026 às 18:05
PE RP 032/2026. PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 032/2026
PE RP 032/2026. PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Fica designada a data de 07/08/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
53496
05/08/2026 às 15:35
PE RP 032/2026. PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 032/2026
PE RP 032/2026. PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Fica designada a data de 06/08/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
53350
27/07/2026 às 16:29
PE RP 032/2026. PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social
Aviso de Prosseguimento - PE RP 032/2026
PE RP 032/2026. PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social
Fica designada a data de 28/07/2026, às 14:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
53106
07/07/2026 às 10:24
PE RP 032/2026 – PC 1988/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada na recarga de GLP (Gás Liquefeito do Petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das Secretarias de Educação, Governo, Segurança Alimentar e Nutricional e Assistência Social.
Aviso de Licitação - PE RP 032/2026
PE RP 032/2026 – PC 1988/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada na recarga de GLP (Gás Liquefeito do Petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das Secretarias de Educação, Governo, Segurança Alimentar e Nutricional e Assistência Social.
Abertura 22/07/2026 às 9:00 horas.
O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821.
Pregão Eletrônico: 032/2026; Proc.: 1988/2026; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECARGA DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), EM BOTIJÕES DE 13 QUILOS E CILINDROS DE 45 QUILOS E RESPECTIVOS VASILHAMES, DE FORMA A ATENDER A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS EDUCAÇÃO, GOVERNO, SEGURANÇA ALIMENTAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEL UMA ÚNICA VEZ POR IGUAL PERÍODO.
Despacho de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico: 032/2026; Proc.: 1988/2026; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECARGA DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), EM BOTIJÕES DE 13 QUILOS E CILINDROS DE 45 QUILOS E RESPECTIVOS VASILHAMES, DE FORMA A ATENDER A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS EDUCAÇÃO, GOVERNO, SEGURANÇA ALIMENTAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEL UMA ÚNICA VEZ POR IGUAL PERÍODO.
Adjudico e Homologo, pelo menor preço por item, das Cotas Principal (P) e Reservada (R), a favor da empresa vencedora: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:02.430.968/0001-83, para o(s) Item(ns): 02- (P) o valor unitário de R$ 297,00, perfazendo o valor total de R$ 277.992,00 (duzentos e setenta e sete mil e novecentos e noventa e dois reais).
HÉLCIO ANTÔNIO DA SILVA
Secretário Municipal de Governo
54417
02/10/2026 às 16:19
PE RP 032/2026 PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 032/2026 PC: 1988/2026.
PE RP 032/2026 PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Fica designada a data de 05/10/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
54302
25/09/2026 às 16:54
PE RP 032/2026 PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 032/2026 PC: 1988/2026.
PE RP 032/2026 PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Fica designada a data de 28/09/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
54250
23/09/2026 às 16:34
PE RP 032/2026 PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 032/2026 PC: 1988/2026.
PE RP 032/2026 PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Fica designada a data de 24/09/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
54132
17/09/2026 às 11:25
PE RP 032/2026 PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 032/2026 PC: 1988/2026.
PE RP 032/2026 PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Fica designada a data de 18/09/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
53848
27/08/2026 às 13:48
PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 032/2026 PC: 1988/2026.
PC: 1988/2026. Registro de preços para contratação de empresa especializada na recarga de glp (gás liquefeito de petróleo), em botijões de 13 quilos e cilindros de 45 quilos e respectivos vasilhames, de forma a atender a necessidade de manutenção das secretarias educação, governo, segurança alimentar e assistência social.
Fica designada a data de 28/08/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quarta-feira, 11/11/2026
Publicação53630
12/08/2026 às 15:49
Licitações e Pregões
Aviso de Prosseguimento - PE 031/2026
PE 031/2026. PC: 2121/2026. Pregão – Contratação de empresa para aquisição de gerador elétrico para o serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU
Fica designada a data de 13/08/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
Publicações relacionadas
53351
27/07/2026 às 16:43
PE 031/2026. PC: 2121/2026. Contratação de empresa para aquisição de gerador elétrico para o serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU.
Aviso de Prosseguimento - PE 031/2026
PE 031/2026. PC: 2121/2026. Contratação de empresa para aquisição de gerador elétrico para o serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU.
Fica designada a data de 28/07/2026, às 9:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
53030
01/07/2026 às 11:41
PE 031/2026 – PC 2121/2026 – Objeto: Contratação de empresa aquisição de gerador elétrico para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
Aviso de Licitação - PE 031/2026
PE 031/2026 – PC 2121/2026 – Objeto: Contratação de empresa aquisição de gerador elétrico para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
Abertura 20/07/2026 às 9:00 horas.
Informação: (11) 4512-7821.
O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.
PE 031/2026. PC: 2121/2026. Pregão – Contratação de empresa para aquisição de gerador elétrico para o serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU
Aviso de Prosseguimento - PE 031/2026
PE 031/2026. PC: 2121/2026. Pregão – Contratação de empresa para aquisição de gerador elétrico para o serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU
Fica designada a data de 11/11/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
54758
30/10/2026 às 15:01
PE 031/2026. PC: 2121/2026. Pregão – Contratação de empresa para aquisição de gerador elétrico para o serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU
Aviso de Prosseguimento - PE 031/2026
PE 031/2026. PC: 2121/2026. Pregão – Contratação de empresa para aquisição de gerador elétrico para o serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU
Fica designada a data de 03/11/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
54643
21/10/2026 às 15:47
PE 031/2026. PC: 2121/2026. Pregão – Contratação de empresa para aquisição de gerador elétrico para o serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU
Aviso de Prosseguimento - PE 031/2026
PE 031/2026. PC: 2121/2026. Pregão – Contratação de empresa para aquisição de gerador elétrico para o serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU
Fica designada a data de 22/10/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quarta-feira, 11/11/2026
Publicação53628
12/08/2026 às 14:59
Chamamento Público
Chamada Pública PAA Edital nº16/2026
Chamada Pública destinada a seleção de agricultores/organizações da agricultura familiar aptos a participar do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA - 2026/2027
Ata e Classificação dos Agricultores - Edital de Chamada Pública nº16/2026/SSAN
Ata e Classificação dos Agricultores para o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para os anos de 2026 e 2027, conforme Edital de Chamada Pública nº16/2026/SSAN.
Encerramento: Apuração de Irregularidades – TC 17892.989.22-0.
Finalização da apuração de irregularidades apontadas pelo TCE/SP referente a Licitação – Pregão Presencial nº 004/2022. Contrato nº 092/2022, de 26-07-22. Valor – R$20.949.984,00 firmado pela Prefeitura de Mauá e a empresa Davi Alves de Oliveira EIRELI, para locação de caminhões e máquinas para manutenção de vias públicas e serviços correlatos.
Considerando todos os documentos juntados referentes aos trabalhos realizados nos Processos Administrativos nº 3900/2022 – 4 volumes (Licitação) e nº 11073/2022 – 2 volumes (Acompanhamento da Controladoria), referentes ao TC 17982.989.22, relativo ao Pregão Presencial nº 004/2022 e ao Contrato nº 092/2022, celebrado com a empresa Davi Alves de Oliveira EIRELI, procederam à análise do Relatório Final apresentado. Após criterioso exame dos documentos constantes dos autos, das decisões proferidas pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como das justificativas e esclarecimentos apresentados pelos Secretários responsáveis à época, a Comissão concluiu que, embora o Tribunal de Contas tenha julgado irregulares a licitação e o contrato em razão de falhas relacionadas ao planejamento da contratação e à motivação administrativa, não restou comprovada a prática de ato doloso, má-fé, enriquecimento ilícito ou qualquer conduta que evidenciasse intenção de violar a legislação ou de causar prejuízo ao patrimônio público.
Verificou-se, ainda, que os responsáveis apresentaram justificativas técnicas e administrativas para as decisões adotadas, demonstrando que a modelagem da contratação buscou atender às necessidades da Administração e assegurar a continuidade da prestação dos serviços públicos, tendo sido reconhecido, inclusive, no decorrer da apuração, que os procedimentos administrativos podem ser aperfeiçoados em futuras contratações, especialmente quanto à elaboração dos estudos técnicos, justificativas de economicidade e planejamento das licitações.
A Comissão constatou, igualmente, que não houve comprovação de dano ao erário, de enriquecimento ilícito ou de obtenção de vantagem indevida pelos agentes envolvidos, tendo os serviços sido efetivamente prestados ao Município.
Assim, diante da inexistência de elementos capazes de caracterizar responsabilidade disciplinar dos agentes públicos envolvidos, sem malversação de recursos públicos, sem comprovação de redução da competitividade do procedimento licitatório decorrente de conduta imputável aos responsáveis e considerando que os pareceres desta Comissão observam a legislação vigente e as orientações do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, os membros acompanharam integralmente as conclusões da Relatora, opinando pelo acolhimento do RELATÓRIO FINAL.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quarta-feira, 11/11/2026
Publicação50733
17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2025
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
