Diário Oficial de Mauá

Publicação 50902 12/01/2026 às 09:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá e o IBAM, tonam público o Edital de Divulgação de Isenção da Taxa de Inscrição. Edital de Divulgação de Solicitação de Isenção - CP nº 02-2025.pdf

Publicação 50900 12/01/2026 às 08:28
Chamamento Público EDITAL DE CHAMENTO PUBLICO Nº 01/2026 - CERTIFICAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, DESTINADO À CERTIFICAÇÃO DO SELO “EMPRESA AMIGA DA MULHER”, COM A FINALIDADE DE RECONHECER E INCENTIVAR EMPRESAS QUE ADOTEM PRÁTICAS E POLÍTICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO, VALORIZAÇÃO DA MULHER, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E GARANTIA DE DIREITOS NO AMBIENTE DE TRABALHO. Edital de Chamamento Público 01 2026.pdf

Chamamento Público

EDITAL DE CHAMENTO PUBLICO Nº 01/2026 - CERTIFICAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026, DESTINADO À CERTIFICAÇÃO DO SELO “EMPRESA AMIGA DA MULHER”, COM A FINALIDADE DE RECONHECER E INCENTIVAR EMPRESAS QUE ADOTEM PRÁTICAS E POLÍTICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO, VALORIZAÇÃO DA MULHER, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E GARANTIA DE DIREITOS NO AMBIENTE DE TRABALHO.

Edital de Chamamento Público 01 2026.pdf

Publicação 50899 09/01/2026 às 16:52
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.407 e 6.410/2026 LEI Nº 6.407, DE 5/1/2026 – Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 22 de outubro, no município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 6.410, DE 9/1/2026 – Dispõe sobre a instituição do Dia do Coralista – 19 de outubro, e dá outras providências. Lei 6407.pdf Lei 6410.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.407 e 6.410/2026

LEI Nº 6.407, DE 5/1/2026 – Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 22 de outubro, no município de Mauá, e dá outras providências.

LEI Nº 6.410, DE 9/1/2026 – Dispõe sobre a instituição do Dia do Coralista – 19 de outubro, e dá outras providências.

Lei 6407.pdf

Lei 6410.pdf

Publicação 50898 09/01/2026 às 16:37
Resoluções Resolução SS 01/2026 Dispõe sobre a transferência de recursos do repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras ao COSAM - Complexo de Saúde de Mauá. Resolução SS 01 2026.pdf

Publicação 50897 09/01/2026 às 16:03
Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas múltiplas categorias artísticas , com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Mauá. Edital 006 25 Fomento a Execução de Ação Cultural.pdf Anexo I - Categorias de Apoio.pdf Anexo II - Planilha Orçamentária.pdf Anexo III - Critérios de Avaliação.pdf Anexo V - Relatório Final de Execução do Objeto.pdf

Edital

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas múltiplas categorias artísticas , com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Mauá.

Edital 006 25 Fomento a Execução de Ação Cultural.pdf

Anexo I - Categorias de Apoio.pdf

Anexo II - Planilha Orçamentária.pdf

Anexo III - Critérios de Avaliação.pdf

Anexo V - Relatório Final de Execução do Objeto.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf