1° APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 61/24;

Proc.50798/23;

OSC: ASSOCIAÇÃO MAUAENSE DOS AMIGOS DO BASQUETEBOL;

Objeto: PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS, QUE RECEBERÁ A IDENTIDADE DE “PROJETO REPRESENTA MAUÁ”, NA MODALIDADE: BASQUETE (COMPETIÇÃO);

Apostila: Cláusula Sexta - Da Alteração - Parágrafo 2º Alínea "c" remanejamento de recurso, sem alteração no valor global, ajuste na execução do objeto da parceria do Plano de Trabalho, remanejamento para o pagamento de Transportes para os jogos finais da Federação Paulista de Basquete - FPB e Liga Paulista de Basquete LPB; Ass:17/12/24

Marcelo Oliveira - Prefeito

Portaria 65.820- Exonerar a Pedido servidores de provimento Efetivo.

Processo Administrativo nº 9387/24
Objeto: Aquisição de colchões para atender as demandas da secretaria de Assistência Social.
AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação para a contratação direta da empresa SONGES COLCHÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.135.592/0001-51, para aquisição de colchões para atender as demandas da secretaria de Assistência Social, pelo valor total de R$46.740,00 (quarenta e seis mil, setecentos e quarenta reais); Assinatura 17/12/2024.

Xênia Pedrosa de Sousa Díspore - Secretária de Assistência Social

RATIFICAÇÃO
Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta da empresa SONGES COLCHÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.135.592/0001-51, para aquisição de colchões para atender as demandas da secretaria de Assistência Social, pelo valor total de R$46.740,00 (quarenta e seis mil, setecentos e quarenta reais); Assinatura 17/12/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

PORTARIA Nº 11.831, DE 18/12/2024 – Exonera, a partir de 31 de dezembro de 2024, o senhor RANGEL SOUZA DA SILVA, Superintendente, de provimento em Comissão, da SAMA – Gestão de Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP.

Ata de Registro de Preços nº 354/2024; Processo nº 4354/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Classmed - Produtos Hospitalares Ltda - EPP; Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamentos (classificação – solução de grande e pequeno volume), destinados ao atendimento da Rede de Saúde do município de Mauá; VALOR ESTIMADO: R$ 1.869,60; PRAZO: 12 meses; Ass: 13/12/2024.

Ata de Registro de Preços nº 355/2024; Processo nº 4354/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Dimebras Comercial Hospitalar Ltda; Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamentos (classificação – solução de grande e pequeno volume), destinados ao atendimento da Rede de Saúde do município de Mauá; VALOR ESTIMADO: R$ 3.458,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 13/12/2024.

Ata de Registro de Preços nº 356/2024; Processo nº 4354/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Farma 2 Produtos Para Saúde Ltda; Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamentos (classificação – solução de grande e pequeno volume), destinados ao atendimento da Rede de Saúde do município de Mauá; VALOR ESTIMADO: R$ 757.777,92; PRAZO: 12 meses; Ass: 13/12/2024.

Ata de Registro de Preços nº 357/2024; Processo nº 4354/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda; Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamentos (classificação – solução de grande e pequeno volume), destinados ao atendimento da Rede de Saúde do município de Mauá; VALOR ESTIMADO: R$ 24.408,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 13/12/2024.

Ata de Registro de Preços nº 358/2024; Processo nº 4354/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Fresenius Kabi Brasil Ltda; Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamentos (classificação – solução de grande e pequeno volume), destinados ao atendimento da Rede de Saúde do município de Mauá; VALOR ESTIMADO: R$ 26.070,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 13/12/2024.

Ata de Registro de Preços nº 359/2024; Processo nº 4354/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Multihosp Comercial de Produtos Hospitalares Ltda - EPP; Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamentos (classificação – solução de grande e pequeno volume), destinados ao atendimento da Rede de Saúde do município de Mauá; VALOR ESTIMADO: R$ 343.526,40; PRAZO: 12 meses; Ass: 16/12/2024.

Marcelo Oliveira-Prefeito