Atos oficiais assinados pelo Prefeito em Exercício
Lei 6.365/2025
LEI Nº 6.365, DE 28/10/2025 – Altera o art. 20 da Lei Municipal nº 2.480, de 25 de maio de 1993, que cria os Conselhos Tutelares no município de Mauá e dá outras providências.
PE RP 073/2025. PC: 3150/2025. Fornecimento de ração para animais, atendendo as demandas da Secretaria de Meio Ambiente.
Ata de Registro de Preços nº 208/2025
Compromissário Fornecedor: Nutrisano Comércio e Distribuição Ltda - EPP
Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total Estimado: R$ 83.400,00
Assinatura: 28/10/2025.
Marcelo Oliveira-Prefeito
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50076
23/10/2025 às 09:57
Pregão Eletrônico:73/2025: Proc.:3150/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Despacho de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico:73/2025: Proc.:3150/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Adjudico e homologo, pelo(s) MENOR PREÇO POR ITEM, o certame a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): NUTRISANO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 51.163.953/0001-01, para o item 04-R$ 13,90, perfazendo o valor total de R$ 83.400,00(oitenta e três mil, quatrocentos reais).
REINALDO SOARES DE ARAÚJO
Secretário de Meio Ambiente
49894
09/10/2025 às 16:51
PE RP 073/2025. PC: 3150/2025. Fornecimento de ração para animais, atendendo as demandas da Secretaria de Meio Ambiente.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 073/2025
PE RP 073/2025. PC: 3150/2025. Fornecimento de ração para animais, atendendo as demandas da Secretaria de Meio Ambiente.
Fica designada a data de 10/10/2025, às 9:00h, para sessão deprosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)
49677
25/09/2025 às 09:36
PE RP 073/2025. PC: 3150/2025. Fornecimento de ração para animais, atendendo as demandas da Secretaria de Meio Ambiente.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 073/2025
PE RP 073/2025. PC: 3150/2025. Fornecimento de ração para animais, atendendo as demandas da Secretaria de Meio Ambiente.
Fica designada a data de 26/09/2025, às 9:00h, para sessão deprosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)
49341
02/09/2025 às 17:28
PERP 073/25. PC 3150/25. Fornecimento de Ração para Animais, atendendo as demandas da Secretaria de Meio Ambiente.
Aviso de Licitação
PERP 073/25. PC 3150/25. Fornecimento de Ração para Animais, atendendo as demandas da Secretaria de Meio Ambiente.
Abertura: 15/09/2025 as 9h00. Inf: (11)4512-7821. Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Meio Ambiente.
Auto de Multa Nº 219/2025, Inscrição Municipal: 07.085.013. |
Auto de Multa Nº 220/2025, Inscrição Municipal: 07.085.012. |
Auto de Multa Nº 221/2025, Inscrição Municipal: 07.085.011. |
Auto de Multa Nº 222/2025, Inscrição Municipal: 07.085.010. |
Auto de Multa Nº 223/2025, Inscrição Municipal: 07.085.009. |
Auto de Multa Nº 224/2025, Inscrição Municipal: 07.085.008. |
Auto de Multa Nº 225/2025, Inscrição Municipal: 07.085.007. |
Auto de Multa Nº 228/2025, Inscrição Municipal: 03.092.009. |
Auto de Multa Nº 230/2025, Inscrição Municipal: 17.028.061. |
Auto de Multa Nº 232/2025, Inscrição Municipal: 19.008.555.
PE 084/2025. PC 4650/2025. Prestação de Serviços de Transporte Adaptado Escolar Gratuito e Adaptado p/Alunos da Educação Especial da Rede Pública Municipal de Educação, e Serviços de Transporte de Funcionários da Secretaria de Educação, incluindo veículos, motoristas, monitores, combustível, manutenção, seguro e demais encargos necessários à execução integral do serviço.
Fica designada a data de 30/10/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
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49813
03/10/2025 às 15:42
PE 084/2025. PC 4650/2025. Prestação de Serviços de Transporte Adaptado Escolar Gratuito e Adaptado p/Alunos da Educação Especial da Rede Pública Municipal de Educação, e Serviços de Transporte de Funcionários da Secretaria de Educação, incluindo veículos, motoristas, monitores, combustível, manutenção, seguro e demais encargos necessários à execução integral do serviço.
Aviso de Licitação
PE 084/2025. PC 4650/2025. Prestação de Serviços de Transporte Adaptado Escolar Gratuito e Adaptado p/Alunos da Educação Especial da Rede Pública Municipal de Educação, e Serviços de Transporte de Funcionários da Secretaria de Educação, incluindo veículos, motoristas, monitores, combustível, manutenção, seguro e demais encargos necessários à execução integral do serviço.
Abertura: 22/10/2025 as 9h. Gilmar Silvério – Secretário de Educação. Inf: (11)4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
Pregão Eletrônico:084/2025; Proc.:4650/2025; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Gratuito e Adaptado para Alunos da Educação Especial da Rede Pública Municipal de Educação, e Serviços de Transporte de Funcionários da Secretaria de Educação, incluindo veículos, motoristas, monitores, combustível, manutenção, seguro e demais encargos necessários à execução integral do serviço.
Despacho de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico:084/2025; Proc.:4650/2025; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Gratuito e Adaptado para Alunos da Educação Especial da Rede Pública Municipal de Educação, e Serviços de Transporte de Funcionários da Secretaria de Educação, incluindo veículos, motoristas, monitores, combustível, manutenção, seguro e demais encargos necessários à execução integral do serviço.
Adjudico e Homologo, pelo menor preço por item a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): BRAVOS TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ:11.303.562/0001-20, sendo para o item: 01-R$ 577.066,00, perfazendo o valor total de R$ 34.623.960,00 (trinta e quatro milhões e seiscentos e vinte e três mil e novecentos e sessenta reais)e para o item 02-R$ 173.126,00, perfazendo o valor total de R$ 10.387.560,00(dez milhões e trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos e sessenta reais).
GILMAR SILVÉRIO
Secretário de Educação
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 08/3/2026
Publicação50733
17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2025
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
