Diário Oficial de Mauá

Publicação 49226 25/08/2025 às 12:03
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 8666/2024 - Interessado: João Florêncio de Salles Gomes. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 8666/2024 Interessado: João Florêncio de Salles Gomes. Data: 10/09/2025 Horário: 11h Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP.

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 8666/2024 - Interessado: João Florêncio de Salles Gomes.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber:

Processo Administrativo nº 8666/2024

Interessado: João Florêncio de Salles Gomes.

Data: 10/09/2025

Horário: 11h

Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP.

Publicação 49225 25/08/2025 às 10:41
Licitações e Pregões Aviso de Licitação PERP 071/2025. PC 3372/2025. Fornecimento de Medicamentos Manipulados. Abertura: 04/09/2025 as 9h. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Inf. (11) 4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. PERP 071 25 PC 3372 25 Medicamentos Manipulados ass .pdf Publicações citadas 49681 25/09/2025 às 10:28 Pregão Eletrônico 071/2025: Proc.:3372/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 071/2025: Proc.:3372/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Adjudico e homologo, pelo(s) MENOR PREÇO POR ITEM, o certame a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA-ME, CNPJ: 04.522.343/0001-77, para os itens 02-R$ 38,28, 03-R$ 13,46, 04-R$ 13,66, 05-R$ 13,87, 06-R$ 18,78, perfazendo o valor total de R$ 2.284,25 (dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais, vinte e cinco centavos). ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde 49539 16/09/2025 às 17:27 PE RP 071/2025. PC 3372/2025. Fornecimento de Medicamentos Manipulados. Aviso de Prosseguimento - PE RP 071/25 PE RP 071/2025. PC 3372/2025. Fornecimento de Medicamentos Manipulados. Fica designada a data de 17/09/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

PERP 071/2025. PC 3372/2025. Fornecimento de Medicamentos Manipulados.

Abertura: 04/09/2025 as 9h. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Inf. (11) 4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

PERP 071 25 PC 3372 25 Medicamentos Manipulados ass .pdf

Publicações citadas

49681

25/09/2025 às 10:28

Pregão Eletrônico 071/2025: Proc.:3372/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico 071/2025: Proc.:3372/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Adjudico e homologo, pelo(s) MENOR PREÇO POR ITEM, o certame a favor da(s) empresa(s) vencedora(s):

FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA-ME, CNPJ: 04.522.343/0001-77, para os itens 02-R$ 38,28, 03-R$ 13,46, 04-R$ 13,66, 05-R$ 13,87, 06-R$ 18,78, perfazendo o valor total de R$ 2.284,25 (dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais, vinte e cinco centavos).

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

49539

16/09/2025 às 17:27

PE RP 071/2025. PC 3372/2025. Fornecimento de Medicamentos Manipulados.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 071/25

PE RP 071/2025. PC 3372/2025. Fornecimento de Medicamentos Manipulados.

Fica designada a data de 17/09/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicação 49224 25/08/2025 às 10:39
Contratos Extrato de contrato Serviços de terceiros / Consumo Processo nº 2941 ADM 43/2025 Objeto: contratação de prestação de serviços continuados de locação de máquinas automáticas de café expresso e bebidas quentes. Contratante: Câmara Municipal de Mauá Contratada: SX Coporate Construções e Serviços LTDA. Vigência: 20/08/2025 a 19/08/2026. Valor do contrato: R$ 356.498,28 (trezentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos). Mauá, 25/08/2025.

Contratos

Extrato de contrato

Serviços de terceiros / Consumo Processo nº 2941 ADM 43/2025

Objeto: contratação de prestação de serviços continuados de locação de máquinas automáticas de café expresso e bebidas quentes.

Contratante: Câmara Municipal de Mauá

Contratada: SX Coporate Construções e Serviços LTDA.

Vigência: 20/08/2025 a 19/08/2026.

Valor do contrato: R$ 356.498,28 (trezentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos).

Mauá, 25/08/2025.

Publicação 49223 25/08/2025 às 10:22
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Medicall Farma Distrib. de Prods. e Serv. Ltda 1º TERMO DE ADITAMENTO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/2024; Processo: 3090/2024; CONTRATADO: Medicall Farma Distribuidora de Produtos e Serviços para Saúde Ltda; Objeto: fornecimento de materiais de enfermagem, luvas, agulhas, materiais de u/e, materiais para desinfecção e correlatos e sondas diversas pelo período de 12 (doze) meses, da Ata de Registro de Preços nº 292/2024; VALOR: R$ 5.816.149,15; Ass: 23/07/25 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 45007 05/08/2024 às 11:53 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 291/24;PROC.:3090/24;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: VB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;Objeto: FORNECIMENTOS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM. LUVAS, AGULHAS, MATERIAIS DE U/E, MATERIAIS PARA DESINFECÇÃO E CORRELATOS E SONDAS DIVERSAS;VALOR ESTIMADO: R$ 2.541.900,00;PRAZO: 12 meses; Ass: 24/07/24 ARP Nº 292/24;PROC.:3090/24;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA;Objeto: FORNECIMENTOS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM. LUVAS, AGULHAS, MATERIAIS DE U/E, MATERIAIS PARA DESINFECÇÃO E CORRELATOS E SONDAS DIVERSAS;VALOR ESTIMADO: R$ 5.816.149,15;PRAZO: 12 meses; Ass: 24/07/24 ARP Nº 293/24;PROC.:3090/24;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:PONTUAL COMERCIAL LTDA;Objeto: FORNECIMENTOS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM. LUVAS, AGULHAS, MATERIAIS DE U/E, MATERIAIS PARA DESINFECÇÃO E CORRELATOS E SONDAS DIVERSAS;VALOR ESTIMADO: R$185.609,52;PRAZO: 12 meses; Ass: 24/07/24 ARP Nº 294/24;PROC.:50578/23;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: H. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - MEObjeto: FORNECIMENTO DE MADEIRAS E AFINS PARA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.;VALOR ESTIMADO: R$193.172,87;PRAZO: 12 meses; Ass: 26/07/24 ARP Nº 295/24;PROC.:50578/23;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: GENESIS NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA;Objeto: FORNECIMENTO DE MADEIRAS E AFINS PARA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.;VALOR ESTIMADO: R$66.131,00;PRAZO: 12 meses; Ass: 26/07/24

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Medicall Farma Distrib. de Prods. e Serv. Ltda

1º TERMO DE ADITAMENTO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/2024; Processo: 3090/2024; CONTRATADO: Medicall Farma Distribuidora de Produtos e Serviços para Saúde Ltda; Objeto: fornecimento de materiais de enfermagem, luvas, agulhas, materiais de u/e, materiais para desinfecção e correlatos e sondas diversas pelo período de 12 (doze) meses, da Ata de Registro de Preços nº 292/2024; VALOR: R$ 5.816.149,15; Ass: 23/07/25 Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicações relacionadas

45007

05/08/2024 às 11:53

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE CONTRATO

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº 291/24;PROC.:3090/24;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: VB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;Objeto: FORNECIMENTOS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM. LUVAS, AGULHAS, MATERIAIS DE U/E, MATERIAIS PARA DESINFECÇÃO E CORRELATOS E SONDAS DIVERSAS;VALOR ESTIMADO: R$ 2.541.900,00;PRAZO: 12 meses; Ass: 24/07/24 ARP Nº 292/24;PROC.:3090/24;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA;Objeto: FORNECIMENTOS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM. LUVAS, AGULHAS, MATERIAIS DE U/E, MATERIAIS PARA DESINFECÇÃO E CORRELATOS E SONDAS DIVERSAS;VALOR ESTIMADO: R$ 5.816.149,15;PRAZO: 12 meses; Ass: 24/07/24 ARP Nº 293/24;PROC.:3090/24;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR:PONTUAL COMERCIAL LTDA;Objeto: FORNECIMENTOS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM. LUVAS, AGULHAS, MATERIAIS DE U/E, MATERIAIS PARA DESINFECÇÃO E CORRELATOS E SONDAS DIVERSAS;VALOR ESTIMADO: R$185.609,52;PRAZO: 12 meses; Ass: 24/07/24 ARP Nº 294/24;PROC.:50578/23;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: H. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - MEObjeto: FORNECIMENTO DE MADEIRAS E AFINS PARA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.;VALOR ESTIMADO: R$193.172,87;PRAZO: 12 meses; Ass: 26/07/24 ARP Nº 295/24;PROC.:50578/23;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: GENESIS NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA;Objeto: FORNECIMENTO DE MADEIRAS E AFINS PARA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.;VALOR ESTIMADO: R$66.131,00;PRAZO: 12 meses; Ass: 26/07/24

Publicação 49222 25/08/2025 às 10:15
Licitações e Pregões Aviso de Contratação Direta Dispensa 024/2025. PC: 10420/2025. Aquisição de Termo de Notificação Preliminar, destinado ao uso da Gerência de Vigilância Sanitária. Abertura: 29/08/2025 as 8h. Inf. (11) 4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. DE 024 25 PC 10420 24 Termo Notificação VS ass .pdf Publicações citadas 49484 12/09/2025 às 12:45 DISPENSA ELETRÔNICA: 024/2025; PROCESSO DE COMPRAS: 10420/2024; OBJETO: Aquisição de Termo de Notificação Preliminar, destinado ao uso da Gerência de Vigilância Sanitária. Despacho de Adjudicação e Homologação DISPENSA ELETRÔNICA: 024/2025; PROCESSO DE COMPRAS: 10420/2024; OBJETO: Aquisição de Termo de Notificação Preliminar, destinado ao uso da Gerência de Vigilância Sanitária. Adjudico e Homologo, pelo menor preço por item, a favor da empresa vencedora: EMBACOM LTDA - CNPJ: 47.156.456/0001-09, sendo o valor(es) do(s) item(ns) 01- R$ 28,47, item 02- R$ 32,78, item 03- R$ 136,74, item 04- R$ 239,43, item 05 R$ 80,00, perfazendo o valor total de R$3.680,61 (três mil e seiscentos e oitenta reais e sessenta e um centavos). ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde

Licitações e Pregões

Aviso de Contratação Direta

Dispensa 024/2025. PC: 10420/2025. Aquisição de Termo de Notificação Preliminar, destinado ao uso da Gerência de Vigilância Sanitária.

Abertura: 29/08/2025 as 8h. Inf. (11) 4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.
O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

DE 024 25 PC 10420 24 Termo Notificação VS ass .pdf

Publicações citadas

49484

12/09/2025 às 12:45

DISPENSA ELETRÔNICA: 024/2025; PROCESSO DE COMPRAS: 10420/2024; OBJETO: Aquisição de Termo de Notificação Preliminar, destinado ao uso da Gerência de Vigilância Sanitária.

Despacho de Adjudicação e Homologação

DISPENSA ELETRÔNICA: 024/2025; PROCESSO DE COMPRAS: 10420/2024; OBJETO: Aquisição de Termo de Notificação Preliminar, destinado ao uso da Gerência de Vigilância Sanitária.

Adjudico e Homologo, pelo menor preço por item, a favor da empresa vencedora: EMBACOM LTDA - CNPJ: 47.156.456/0001-09, sendo o valor(es) do(s) item(ns) 01- R$ 28,47, item 02- R$ 32,78, item 03- R$ 136,74, item 04- R$ 239,43, item 05 R$ 80,00, perfazendo o valor total de R$3.680,61 (três mil e seiscentos e oitenta reais e sessenta e um centavos).

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf