2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 109/2022

PROCESSO: 7264/2022

OBJETO: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais em favor dos beneficiários do “Programa Frente de trabalho” – Lei Municipal nº 5.914/22.

CONTRATADA: Brasilseg Companhia de Seguros

Prorrogação: 12 meses; Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025; Valor Total: R$ 4.533,36; Assinatura: 30/08/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

PORTARIA Nº 240 DE 23 DE AGOSTO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 92 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Luto ao servidor senhor STEFANO DE BIAZZI a partir de 31 de julho de 2024.

PORTARIA Nº 241 DE 26 DE AGOSTO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor MARCELO MARQUES MARANHÃO, titular do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, referência 91, a partir de 26 de agosto de 2024.

PORTARIA Nº 242 DE 26 DE AGOSTO DE 2024: Suspender, por necessidade do serviço, nos termos do art. 53 inciso III da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 15 (quinze) dias de férias, a partir de 05 de outubro de 2024, do servidor senhor ELVIS DE LIMA MACEDO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELÃÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA.

PORTARIA Nº 243 DE 28 DE AGOSTO DE 2024: Prorrogar, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 09 (nove) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor MARCELO MARQUES MARANHÃO, titular do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA, referência 91, a partir de 29 de agosto de 2024.

PORTARIA Nº 244 DE 29 DE AGOSTO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora CINTIA BISPO DA SILVA BRITO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 21 de agosto de 2024.

PORTARIA Nº 245 DE 30 DE AGOSTO DE 2024: Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora KELLY CRISTINA ANDRADE DE SOUZA, a partir de 02 de setembro de 2024.