Diário Oficial de Mauá

Publicação 48075 26/05/2025 às 17:14
Contratos EXTRATO DE CONTRATO PEGCARD LTDA Convênio nº 014/25; Proc. 2566/25; Credenciada: PegCard Ltda; Objeto: Consignação em folha de pagamento das parcelas do cartão de benefícios pelos servidores públicos do Município, até o valor necessário a quitação de cada uma das parcelas do cartão benefício; Prazo: 05 (cinco) anos; Ass: 16/05/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 48074 26/05/2025 às 16:58
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 020/2025 PE RP 020/2025. PC 9650/2024. Fornecimento de serviços de buffet (coffee break e brunch), para atendimento das demandas das secretarias do município. Fica designada a data de 27/05/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 47961 19/05/2025 às 13:45 PE RP 020/2025. PC 9650/2024. Fornecimento de serviços de buffet (coffee break e brunch), para atendimento das demandas das secretarias do município. Aviso de Prosseguimento - PE RP 020/2025 PE RP 020/2025. PC 9650/2024. Fornecimento de serviços de buffet (coffee break e brunch), para atendimento das demandas das secretarias do município. Fica designada a data de 20/05/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 47686 23/04/2025 às 09:44 PE RP 020/2025; PC 9650/2024; Objeto: Fornecimento de serviços de buffet (coffee breack e brunch) para atendimento das demandas das secretarias do município. Aviso de Licitação PE RP 020/2025; PC 9650/2024; Objeto: Fornecimento de serviços de buffet (coffee breack e brunch) para atendimento das demandas das secretarias do município. Abertura: 08/05/2025 as 09h00. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional. Edital 020 PE RP Forn Serv Coffee Breack - 9650-2024.pdf Publicações citadas 48189 04/06/2025 às 09:40 Pregão Eletrônico:020/2025; Proc.:9650/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET (COFFEE BREAK E BRUNCH), PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico:020/2025; Proc.:9650/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET (COFFEE BREAK E BRUNCH), PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Adjudico e Homologo, pelo menor preço por lote a favor da empresa vencedora: BF SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ:34.849.817/0001-50, para o LOTE 01 (Cota Principal), que corresponde aos itens: 01-R$480,00, 02-R$530,00, 03-R$620,00, 04-R$719,00 perfazendo o valor total de R$183.697,00(cento e oitenta e três mil e seiscentos e noventa e sete reais). LOTE 02 (Cota Reservada), que corresponde aos itens: 01-R$480,00, 02-R$530,00, 03-R$620,00, 04-R$719,00 perfazendo o valor total de R$ 57.933,00(cinquenta e sete mil e novecentos e trinta e três reais). HÉLIO TOMAZ ROCHA Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 020/2025

PE RP 020/2025. PC 9650/2024. Fornecimento de serviços de buffet (coffee break e brunch), para atendimento das demandas das secretarias do município.

Fica designada a data de 27/05/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicações relacionadas

47961

19/05/2025 às 13:45

PE RP 020/2025. PC 9650/2024. Fornecimento de serviços de buffet (coffee break e brunch), para atendimento das demandas das secretarias do município.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 020/2025

PE RP 020/2025. PC 9650/2024. Fornecimento de serviços de buffet (coffee break e brunch), para atendimento das demandas das secretarias do município.

Fica designada a data de 20/05/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

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23/04/2025 às 09:44

PE RP 020/2025; PC 9650/2024; Objeto: Fornecimento de serviços de buffet (coffee breack e brunch) para atendimento das demandas das secretarias do município.

Aviso de Licitação

PE RP 020/2025; PC 9650/2024; Objeto: Fornecimento de serviços de buffet (coffee breack e brunch) para atendimento das demandas das secretarias do município.

Abertura: 08/05/2025 as 09h00.

O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821.

Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

Edital 020 PE RP Forn Serv Coffee Breack - 9650-2024.pdf

Publicações citadas

48189

04/06/2025 às 09:40

Pregão Eletrônico:020/2025; Proc.:9650/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET (COFFEE BREAK E BRUNCH), PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico:020/2025; Proc.:9650/2024; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET (COFFEE BREAK E BRUNCH), PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

Adjudico e Homologo, pelo menor preço por lote a favor da empresa vencedora: BF SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ:34.849.817/0001-50, para o LOTE 01 (Cota Principal), que corresponde aos itens: 01-R$480,00, 02-R$530,00, 03-R$620,00, 04-R$719,00 perfazendo o valor total de R$183.697,00(cento e oitenta e três mil e seiscentos e noventa e sete reais). LOTE 02 (Cota Reservada), que corresponde aos itens: 01-R$480,00, 02-R$530,00, 03-R$620,00, 04-R$719,00 perfazendo o valor total de R$ 57.933,00(cinquenta e sete mil e novecentos e trinta e três reais).

HÉLIO TOMAZ ROCHA

Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional

Publicação 48073 26/05/2025 às 16:44
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE PORTARIA Nº 241, DE 23 DE MAIO DE 2025; PORTARIA Nº 243, DE 23 DE MAIO DE 2025 E PORTARIA Nº 244, DE 23 DE MAIO DE 2025 PORTARIA Nº 241, DE 23 DE MAIO DE 2025 - Designar os Vereadores José Wellington C. da Silva (Wellington da Saúde), Ricardo Manoel de Almeida (Ricardinho da Enfermagem) e Renan Pessoa da Cruz (Renan Pessoa) para, sob a presidência do primeiro e juntamente com membros da Diretoria do Hospital, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 6056/2023, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Hospital da Clínica Dr. Radamés Nardini; PORTARIA Nº 243, DE 23 DE MAIO DE 2025 - Designar os Vereadores Erismar Soares Clementino (Mazinho), Danilo Luciano dos Santos (Danilo do Teco) e Tioki Ogusuka (Dr. Tioki) para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 6274/2025, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia das Mães”; PORTARIA Nº 244, DE 23 DE MAIO DE 2025 - Designar os Vereadores José Wellington C. da Silva (Wellington da Saúde), Ricardo Manoel de Almeida (Ricardinho da Enfermagem) e Renan Pessoa da Cruz (Renan Pessoa) para, sob a presidência do primeiro, e, juntamente com 01 (um) representante dos profissionais da Secretaria de Saúde, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 6157/2023, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Herói da Saúde PORTARIA Nº 241, DE 23 DE MAIO DE 2025.pdf PORTARIA Nº 243, DE 23 DE MAIO DE 2025.pdf PORTARIA Nº 244, DE 23 DE MAIO DE 2025.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 241, DE 23 DE MAIO DE 2025; PORTARIA Nº 243, DE 23 DE MAIO DE 2025 E PORTARIA Nº 244, DE 23 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº 241, DE 23 DE MAIO DE 2025 - Designar os Vereadores José Wellington C. da Silva
(Wellington da Saúde), Ricardo Manoel de Almeida (Ricardinho da Enfermagem) e Renan Pessoa da Cruz (Renan Pessoa) para, sob a presidência do primeiro e juntamente com membros da Diretoria do Hospital, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 6056/2023, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Hospital da Clínica Dr. Radamés Nardini;

PORTARIA Nº 243, DE 23 DE MAIO DE 2025 - Designar os Vereadores Erismar Soares Clementino (Mazinho), Danilo Luciano dos Santos (Danilo do Teco) e Tioki Ogusuka (Dr. Tioki) para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 6274/2025, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia das Mães”;

PORTARIA Nº 244, DE 23 DE MAIO DE 2025 - Designar os Vereadores José Wellington C. da Silva (Wellington da Saúde), Ricardo Manoel de Almeida (Ricardinho da Enfermagem) e Renan Pessoa da Cruz (Renan Pessoa) para, sob a presidência do primeiro, e, juntamente com 01 (um) representante dos profissionais da Secretaria de Saúde, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 6157/2023, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Herói da Saúde

PORTARIA Nº 241, DE 23 DE MAIO DE 2025.pdf

PORTARIA Nº 243, DE 23 DE MAIO DE 2025.pdf

PORTARIA Nº 244, DE 23 DE MAIO DE 2025.pdf

Publicação 48071 26/05/2025 às 15:22
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 66.612, 66.614, 66.615, 66.618 - Afastamentos diversos; Portaria nº 66.613 - Revogar Licença de Interesse Particular. Portarias GGDRH 26 de Maio de 2025.pdf

Publicação 48070 26/05/2025 às 15:18
Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - RESULTADO DO PARECER DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS Diante do parecer emitido pela Secretaria de Assuntos Jurídicos, a Secretaria de Cultura comunica aos proponentes Coletivo Kwe Vodun Badagri, representado por Carlos Henrique de Oliveira e Coletivo Ilê Alaketú Asé Omi Ogún, representado por Étore Souza da Silva, a reconsideração da avaliação da etapa de seleção do edital de premiação de pontos e pontões de cultura. Desta forma, baseando-se no princípio do formalismo moderado, consagrado na jurisprudência brasileira, os proponentes tornam-se aptos a participarem da entrega de documentos da etapa de habilitação do supracitado edital. Ressaltando que os proponentes têm até o dia 28 de maio de 2025 para efetuar a entrega dos documentos estipulados no edital. Secretaria de Cultura Publicações relacionadas 48013 21/05/2025 às 15:57 A Secretaria de Cultura, no âmbito do Edital de Chamamento nº 01/2025 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, informa a prorrogação do prazo para entrega da documentação exigida na etapa de habilitação, para todos os coletivos e entidades selecionados, até o dia 28 de maio de 2025. EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO A Secretaria de Cultura, no âmbito do Edital de Chamamento nº 01/2025 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, informa a prorrogação do prazo para entrega da documentação exigida na etapa de habilitação, para todos os coletivos e entidades selecionados, até o dia 28 de maio de 2025. Comunicado de prorrogação - Premiação.pdf 47923 14/05/2025 às 16:47 A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final da etapa de seleção das entidades e coletivos selecionados e inabilitados no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final da etapa de seleção das entidades e coletivos selecionados e inabilitados no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025. Resultado Final Etapa de Seleção - Premiação.pdf 47366 26/03/2025 às 16:02 Este Edital tem por objeto o reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos de Cultura, além de entidades e coletivos informais que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA Este Edital tem por objeto o reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos de Cultura, além de entidades e coletivos informais que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022). Edital de Premiação a Pontos de Cultura.pdf Anexo I - Categorias e Cotas - Premiação Cultura Viva.pdf Anexo II - Critérios de Avaliação - Premiação Cultura Viva.pdf Anexo III - Formulario de Inscrição - Premiação Cultura Viva.pdf Anexo IV - Declaração de Representação do Grupo ou Coletivo - Premiação Cultura Viva.pdf Anexo V - Modelo de Autodeclaração Étnico-racial - Premiação Cultura Viva.pdf Anexo VI - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiencia - Premiação Cultura Viva.pdf Anexo VII - Formulário para Pedido de Recurso - Premiação Cultura Viva.pdf Publicações citadas 48124 29/05/2025 às 11:56 A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final da etapa de habilitação das entidades e coletivos no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final da etapa de habilitação das entidades e coletivos no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025. Resultado Final Etapa de Habilitação - Premiação.pdf

Edital

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - RESULTADO DO PARECER DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

Diante do parecer emitido pela Secretaria de Assuntos Jurídicos, a Secretaria de Cultura comunica aos proponentes Coletivo Kwe Vodun Badagri, representado por Carlos Henrique de Oliveira e Coletivo Ilê Alaketú Asé Omi Ogún, representado por Étore Souza da Silva, a reconsideração da avaliação da etapa de seleção do edital de premiação de pontos e pontões de cultura.

Desta forma, baseando-se no princípio do formalismo moderado, consagrado na jurisprudência brasileira, os proponentes tornam-se aptos a participarem da entrega de documentos da etapa de habilitação do supracitado edital.

Ressaltando que os proponentes têm até o dia 28 de maio de 2025 para efetuar a entrega dos documentos estipulados no edital.

Secretaria de Cultura

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21/05/2025 às 15:57

A Secretaria de Cultura, no âmbito do Edital de Chamamento nº 01/2025 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, informa a prorrogação do prazo para entrega da documentação exigida na etapa de habilitação, para todos os coletivos e entidades selecionados, até o dia 28 de maio de 2025.

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 – PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

A Secretaria de Cultura, no âmbito do Edital de Chamamento nº 01/2025 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, informa a prorrogação do prazo para entrega da documentação exigida na etapa de habilitação, para todos os coletivos e entidades selecionados, até o dia 28 de maio de 2025.

Comunicado de prorrogação - Premiação.pdf

47923

14/05/2025 às 16:47

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final da etapa de seleção das entidades e coletivos selecionados e inabilitados no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final da etapa de seleção das entidades e coletivos selecionados e inabilitados no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025.

Resultado Final Etapa de Seleção - Premiação.pdf

47366

26/03/2025 às 16:02

Este Edital tem por objeto o reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos de Cultura, além de entidades e coletivos informais que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

Este Edital tem por objeto o reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos de Cultura, além de entidades e coletivos informais que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).

Edital de Premiação a Pontos de Cultura.pdf

Anexo I - Categorias e Cotas - Premiação Cultura Viva.pdf

Anexo II - Critérios de Avaliação - Premiação Cultura Viva.pdf

Anexo III - Formulario de Inscrição - Premiação Cultura Viva.pdf

Anexo IV - Declaração de Representação do Grupo ou Coletivo - Premiação Cultura Viva.pdf

Anexo V - Modelo de Autodeclaração Étnico-racial - Premiação Cultura Viva.pdf

Anexo VI - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiencia - Premiação Cultura Viva.pdf

Anexo VII - Formulário para Pedido de Recurso - Premiação Cultura Viva.pdf

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48124

29/05/2025 às 11:56

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final da etapa de habilitação das entidades e coletivos no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final da etapa de habilitação das entidades e coletivos no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025.

Resultado Final Etapa de Habilitação - Premiação.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf