Diário Oficial de Mauá

Publicação 51273 12/02/2026 às 15:11
Notificação de Fiscalização Notificações de Fiscalização de Posturas. Autos de Notificação diversos; Inscrições Municipais diversas. Auto de Notificação Nº 3250 2026 - Inscrição Municipal 22 038 027.pdf Auto de Notificação Nº 3245 2026.pdf Auto de Notificação 3249 2026.pdf

Publicação 51272 12/02/2026 às 14:51
Contratos Extrato de Contrato Pregão Eletrônico nº 041/2024 – Processo 4250/2024 – Objeto: Fornecimento de peças para veículos da marca Fiat, destinadas à manutenção dos carros da frota municipal. 1º Termo de Aditamento da Ata Registro de Preços nº 027/2025 – Contratada: SAT Comercial Auto Peças Ltda. Valor R$ 250.000,00 – Prorrogação de 12 meses – Data da Assinatura: 06/02/2026. Vigência: 21/02/2026 a 20/02/2027. Secretaria de Serviços Urbanos. Marcelo Oliveira – Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 041/2024 – Processo 4250/2024 – Objeto: Fornecimento de peças para veículos da marca Fiat, destinadas à manutenção dos carros da frota municipal.

1º Termo de Aditamento da Ata Registro de Preços nº 027/2025 – Contratada: SAT Comercial Auto Peças Ltda. Valor R$ 250.000,00 – Prorrogação de 12 meses – Data da Assinatura: 06/02/2026. Vigência: 21/02/2026 a 20/02/2027. Secretaria de Serviços Urbanos.

Marcelo Oliveira – Prefeito

Publicação 51271 12/02/2026 às 14:49
Contratos Extrato de Contrato Pregão Eletrônico nº 043/2024 – Processo 4253/2024 – Objeto: Fornecimento de peças para veículos da marca Hyundai destinadas à manutenção dos carros da frota municipal. 1º Termo de Aditamento da Ata Registro de Preços nº 024/2025 – Contratada: SAT Comercial Auto Peças Ltda. Valor R$ 70.000,00 – Prorrogação de 12 meses – Data da Assinatura: 06/02/2026. Vigência: 19/02/2026 a 18/02/2027. Secretaria de Serviços Urbanos. Marcelo Oliveira – Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 043/2024 – Processo 4253/2024 – Objeto: Fornecimento de peças para veículos da marca Hyundai destinadas à manutenção dos carros da frota municipal.

1º Termo de Aditamento da Ata Registro de Preços nº 024/2025 – Contratada: SAT Comercial Auto Peças Ltda. Valor R$ 70.000,00 – Prorrogação de 12 meses – Data da Assinatura: 06/02/2026. Vigência: 19/02/2026 a 18/02/2027. Secretaria de Serviços Urbanos.

Marcelo Oliveira – Prefeito

Publicação 51270 12/02/2026 às 08:02
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Maua - SJD Apuração de possível transgressão disciplinar , comunicado oficial nº 02/2024 SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ TERMO ACUSATORIO Nº 007/2026-SJD/07.01.06/GCM COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL SEÇÃO DE JUSTIÇA E DISCIPLINA *REF: SINDICÂNCIA Nº 01/COR/2025/TE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 680/2025* Diante do que consta a sindicância acima referenciada, acuso formalmente os GCMs 2ª CL W.M.S, RF: 42.184 e 2º CL R.F.C, RF: 42.179 de não terem observado seus deveres e obrigações funcionais previstos no Art. 7º, incisos III do Decreto nº 7.023/2007, por cometimento de infração disciplinar, tipificadas nos termos do Art. 17, inciso VI, todos do Decreto 7023/2007. Desta forma fica imposta a pena de ADVERTENCIA VERBAL, (Art. 24), nos termos do Artigo Art. 17, inciso VI, do Decreto nº 7.023 de 13 de abril de 2007. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil de Maua - SJD

Apuração de possível transgressão disciplinar , comunicado oficial nº 02/2024

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

TERMO ACUSATORIO Nº 007/2026-SJD/07.01.06/GCM

COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL

SEÇÃO DE JUSTIÇA E DISCIPLINA

REF: SINDICÂNCIA Nº 01/COR/2025/TE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 680/2025

Diante do que consta a sindicância acima referenciada, acuso formalmente os GCMs 2ª CL W.M.S, RF: 42.184 e 2º CL R.F.C, RF: 42.179 de não terem observado seus deveres e obrigações funcionais previstos no Art. 7º, incisos III do Decreto nº 7.023/2007, por cometimento de infração disciplinar, tipificadas nos termos do Art. 17, inciso VI, todos do Decreto 7023/2007.

Desta forma fica imposta a pena de ADVERTENCIA VERBAL, (Art. 24), nos termos do Artigo Art. 17, inciso VI, do Decreto nº 7.023 de 13 de abril de 2007.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 51269 12/02/2026 às 07:55
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Maua - SJD Apuração de possível transgressão disciplinar , Comunicado oficial nº 521/2024. SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ TERMO ACUSATORIO Nº 009/2026-SJD/07.01.06/GCM COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL *REF: SINDICÂNCIA Nº 41/COR/2025/TE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10403/2024* Diante do que consta a sindicância acima referenciada, acuso formalmente o GCM CD M.F.C, RF: 12.568 de não ter observado seus deveres e obrigações funcionais previstos no Art. 7º, incisos III,IV e X do Decreto nº 7.023/2007, por cometimento de infração disciplinar, tipificadas nos termos do Art. 17, inciso VI, todos do Decreto 7023/2007. Desta forma fica imposta a pena de ADVERTENCIA VERBAL, (Art. 24), nos termos do Artigo Art. 17, inciso VI, do Decreto nº 7.023 de 13 de abril de 2007 INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil de Maua - SJD

Apuração de possível transgressão disciplinar , Comunicado oficial nº 521/2024.

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

TERMO ACUSATORIO Nº 009/2026-SJD/07.01.06/GCM

COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL

REF: SINDICÂNCIA Nº 41/COR/2025/TE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10403/2024

Diante do que consta a sindicância acima referenciada, acuso formalmente o GCM CD M.F.C, RF: 12.568 de não ter observado seus deveres e obrigações funcionais previstos no Art. 7º, incisos III,IV e X do Decreto nº 7.023/2007, por cometimento de infração disciplinar, tipificadas nos termos do Art. 17, inciso VI, todos do Decreto 7023/2007.

Desta forma fica imposta a pena de ADVERTENCIA VERBAL, (Art. 24), nos termos do Artigo Art. 17, inciso VI, do Decreto nº 7.023 de 13 de abril de 2007

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf