Diário Oficial de Mauá

Publicação 47073 28/02/2025 às 09:45
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 87.858, POR MOTIVO DE SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO APROVADO.

Publicação 47059 28/02/2025 às 08:07
Contratos EXTRATO DE CONTRATO SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A 8º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 36/20; Proc.14167/19; Contratada: Softplan Planejamento e Sistemas Ltda; Objeto: Prestação de serviços de implantação e disponibilização de licenças de uso mensal do Sistema de Gestão e Automação da Justiça para a Procuradoria do Município; Valor Total: R$ 159.117,06; Prazo: 03 meses; Ass: 27/02/25 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 44477 13/06/2024 às 08:49 Softplan Planejamento e Sistemas Ltda EXTRATO DE CONTRATO Softplan Planejamento e Sistemas Ltda 7º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.º 36/20; Proc.14167/19; Contratada: Softplan Planejamento e Sistemas Ltda; Objeto: prestação de serviços de implantação e disponibilização de licenças de uso mensal do Sistema de Gestão e Automação da Justiça para a Procuradoria do Município; Valor total: R$ 477.351,18; Prorrogação: 09 meses; Ass:27/05/24 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A

8º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 36/20; Proc.14167/19; Contratada: Softplan Planejamento e Sistemas Ltda; Objeto: Prestação de serviços de implantação e disponibilização de licenças de uso mensal do Sistema de Gestão e Automação da Justiça para a Procuradoria do Município; Valor Total: R$ 159.117,06; Prazo: 03 meses; Ass: 27/02/25 Marcelo Oliveira - Prefeito

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44477

13/06/2024 às 08:49

Softplan Planejamento e Sistemas Ltda

EXTRATO DE CONTRATO

Softplan Planejamento e Sistemas Ltda

7º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.º 36/20; Proc.14167/19; Contratada: Softplan Planejamento e Sistemas Ltda; Objeto: prestação de serviços de implantação e disponibilização de licenças de uso mensal do Sistema de Gestão e Automação da Justiça para a Procuradoria do Município; Valor total: R$ 477.351,18; Prorrogação: 09 meses; Ass:27/05/24
Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 47072 27/02/2025 às 17:19
Contratos EXTRATO DE CONTRATO CONVÊNIO COM MEUCASHCARD SERVIÇOS TECNOLÓGICOS E FINANCEIROS S.A.PC: 6726/2024.Concessão de cartão benefício consignado em folha de pagamento dos servidores. Convênio nº 06/2025; Proc. 6726/2024; Conveniada: Meucashcard Serviços Tecnológicos e Financeiros S.A; Objeto: Concessão de cartão benefício consignado em folha de pagamento dos servidores; O presente convênio vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua celebração, sendo prorrogado automaticamente, por iguais períodos, facultando-se a qualquer das partes, a seu exclusivo critério e a salvo de qualquer multa e sanção, dá-lo por findo a qualquer tempo; Assinatura: 13/02/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

CONVÊNIO COM MEUCASHCARD SERVIÇOS TECNOLÓGICOS E FINANCEIROS S.A.PC: 6726/2024.Concessão de cartão benefício consignado em folha de pagamento dos servidores.

Convênio nº 06/2025; Proc. 6726/2024; Conveniada: Meucashcard Serviços Tecnológicos e Financeiros S.A; Objeto: Concessão de cartão benefício consignado em folha de pagamento dos servidores; O presente convênio vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua celebração, sendo prorrogado automaticamente, por iguais períodos, facultando-se a qualquer das partes, a seu exclusivo critério e a salvo de qualquer multa e sanção, dá-lo por findo a qualquer tempo; Assinatura: 13/02/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 47071 27/02/2025 às 17:06
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.394, 9.395 e 9.396, e Portaria 11.854/2025 DECRETO Nº 9.394, DE 21/2/2025 – Altera dispositivos do Decreto nº 9.328, de 30 de julho de 2024, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CMDHC-LGBT, para o biênio 2024/2026. DECRETO Nº 9.395, DE 24/2/2025 – Altera dispositivos do Decreto nº 9.295, de 26 de abril de 2024, que nomeia os membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.396, DE 24/2/2025 – Altera dispositivos do Decreto nº 9.209, de 4 de setembro de 2023, que nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI, gestão 2023/2025, criado pela Lei nº 2.890, de 13 de maio de 1998, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.854, DE 25/2/2025 – Altera dispositivos da Portaria nº 11.579, de 25 de abril de 2022, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013. Decreto 9394.pdf Decreto 9395.pdf Decreto 9396.pdf Portaria 11854.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.394, 9.395 e 9.396, e Portaria 11.854/2025

DECRETO Nº 9.394, DE 21/2/2025 – Altera dispositivos do Decreto nº 9.328, de 30 de julho de 2024, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CMDHC-LGBT, para o biênio 2024/2026.

DECRETO Nº 9.395, DE 24/2/2025 – Altera dispositivos do Decreto nº 9.295, de 26 de abril de 2024, que nomeia os membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.396, DE 24/2/2025 – Altera dispositivos do Decreto nº 9.209, de 4 de setembro de 2023, que nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI, gestão 2023/2025, criado pela Lei nº 2.890, de 13 de maio de 1998, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.854, DE 25/2/2025 – Altera dispositivos da Portaria nº 11.579, de 25 de abril de 2022, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013.

Decreto 9394.pdf

Decreto 9395.pdf

Decreto 9396.pdf

Portaria 11854.pdf

Publicação 47070 27/02/2025 às 16:42
Multa de Fiscalização Auto de Infração n° 583/2024 Interessado: Paulo Branco da Silva - PA n° 5834/2024 Auto de Infração nº 583 2024 - PA 5834 2024 - Paulo Branco da Silva.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf