Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Decretos 9.394, 9.395 e 9.396, e Portaria 11.854/2025
DECRETO Nº 9.394, DE 21/2/2025 – Altera dispositivos do Decreto nº 9.328, de 30 de julho de 2024, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CMDHC-LGBT, para o biênio 2024/2026.
DECRETO Nº 9.395, DE 24/2/2025 – Altera dispositivos do Decreto nº 9.295, de 26 de abril de 2024, que nomeia os membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.396, DE 24/2/2025 – Altera dispositivos do Decreto nº 9.209, de 4 de setembro de 2023, que nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI, gestão 2023/2025, criado pela Lei nº 2.890, de 13 de maio de 1998, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.854, DE 25/2/2025 – Altera dispositivos da Portaria nº 11.579, de 25 de abril de 2022, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013.