Diário Oficial de Mauá

Publicação 50839 05/01/2026 às 09:14
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil Municipal - SJD Apuração de responsabilidade de danos a viatura 90090, suposta transgressão disciplinar. SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ TERMO ACUSATORIO Nº 018/2025-SJD/07.01.06/GCM COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL *REF: SINDICÂNCIA Nº 57COR/2025/TE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7580/2025* Diante do que consta a sindicancia acima referenciada, fica imposta a pena de ADVERTENCIA ESCRITA, ao GCM 2ª CL P.H.L - RF:42.234 (Art. 25), nos termos do Artigo Art. 17, inciso VI, do Decreto nº 7.023 de 13 de abril de 2007. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil Municipal - SJD

Apuração de responsabilidade de danos a viatura 90090, suposta transgressão disciplinar.

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

TERMO ACUSATORIO Nº 018/2025-SJD/07.01.06/GCM

COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL

REF: SINDICÂNCIA Nº 57COR/2025/TE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7580/2025

Diante do que consta a sindicancia acima referenciada, fica imposta a pena de ADVERTENCIA ESCRITA, ao GCM 2ª CL P.H.L - RF:42.234 (Art. 25), nos termos do Artigo Art. 17, inciso VI, do Decreto nº 7.023 de 13 de abril de 2007.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 50838 30/12/2025 às 17:44
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.530/2025 DECRETO Nº 9.530, DE 30/12/2025 – Fixa as tarifas do Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros no Município de Mauá; revoga o Decreto nº 9.375, de 30 de dezembro de 2024, e dá outras providências. Decreto 9530.pdf

Publicação 50836 30/12/2025 às 16:30
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.400 e 6.402, e Decretos 9.519 e 9.528/2025 LEI Nº 6.400, DE 22/12/2025 – Institui, no âmbito do Município de Mauá, ação de campanha de conscientização sobre a proteção do animal saruê (gambá-de-orelha-preta), e dá outras providências. LEI Nº 6.402, DE 23/12/2025 – Dispõe sobre a instituição do mês “Março Amarelo” de conscientização e prevenção da endometriose e infertilidade, no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.519, DE 2/12/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.064.459,10. DECRETO Nº 9.528, DE 30/12/2025 – Estabelece normas para a Execução Orçamentária e Financeira do Município para o exercício de 2026 e dá outras providências. Lei 6400.pdf Lei 6402.pdf Decreto 9519.pdf Decreto 9528.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.400 e 6.402, e Decretos 9.519 e 9.528/2025

LEI Nº 6.400, DE 22/12/2025 – Institui, no âmbito do Município de Mauá, ação de campanha de conscientização sobre a proteção do animal saruê (gambá-de-orelha-preta), e dá outras providências.

LEI Nº 6.402, DE 23/12/2025 – Dispõe sobre a instituição do mês “Março Amarelo” de conscientização e prevenção da endometriose e infertilidade, no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.519, DE 2/12/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.064.459,10.

DECRETO Nº 9.528, DE 30/12/2025 – Estabelece normas para a Execução Orçamentária e Financeira do Município para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Lei 6400.pdf

Lei 6402.pdf

Decreto 9519.pdf

Decreto 9528.pdf

Publicação 50835 30/12/2025 às 15:16
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 30 de dezembro de 2025 Aos contribuintes que não foram localizados em seus domicílios fiscais. edital Convocação DFT - 30dez25.pdf

Publicação 50833 30/12/2025 às 14:48
Chamamento Público Edital de Chamamento Publico nº 08/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 08/2025 - PARA ANÁLISE DE PROJETOS "OFICINAS ESPORTIVAS" NA MODALIDADE – FUTEBOL/FUTSAL INICIAÇÃO. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIL, INTERESSADAS EM CELEBRAR COM O MUNICÍPIO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DESTINADO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS DE FUTEBOL E FUTSAL. Edital de Chamamento 8-25 Futebol iniciação.pdf

Chamamento Público

Edital de Chamamento Publico nº 08/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 08/2025 - PARA ANÁLISE DE PROJETOS "OFICINAS ESPORTIVAS" NA MODALIDADE – FUTEBOL/FUTSAL INICIAÇÃO.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CIVIL, INTERESSADAS EM CELEBRAR COM O MUNICÍPIO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DESTINADO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS DE FUTEBOL E FUTSAL.

Edital de Chamamento 8-25 Futebol iniciação.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf