Diário Oficial de Mauá

Publicação 52473 20/05/2026 às 17:06
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.469 e Portaria 12.002/2026 LEI Nº 6.469, DE 15/5/2026 – Altera a redação do art. 2º da Lei nº 5.145, de 18 de maio de 2016, que institui o “Novembro Azul” no município de Mauá, e dá outras providências. PORTARIA Nº 12.002, DE 19/5/2026 – Altera a Portaria nº 11.314, de 23 de outubro de 2019, que institui a Comissão Municipal de Festejos e nomeia seus membros, na forma que estabelece, e dá outras providências. Lei 6469.pdf Portaria 12002.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.469 e Portaria 12.002/2026

LEI Nº 6.469, DE 15/5/2026 – Altera a redação do art. 2º da Lei nº 5.145, de 18 de maio de 2016, que institui o “Novembro Azul” no município de Mauá, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 12.002, DE 19/5/2026 – Altera a Portaria nº 11.314, de 23 de outubro de 2019, que institui a Comissão Municipal de Festejos e nomeia seus membros, na forma que estabelece, e dá outras providências.

Lei 6469.pdf

Portaria 12002.pdf

Publicação 52472 20/05/2026 às 17:00
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento – PE RP 004/2026 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 004/2026 – PA 50776/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos para o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos por meio da implantação de ecopontos, objeto do Contrato Fehidro 335/2023. Fica designada a data de 21/05/2026, às 08:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 52391 14/05/2026 às 11:20 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 004/2026 – PA 50776/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos para o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos por meio da implantação de ecopontos, objeto do Contrato Fehidro 335/2023. Aviso de Prosseguimento – PE RP 004/2026 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 004/2026 – PA 50776/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos para o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos por meio da implantação de ecopontos, objeto do Contrato Fehidro 335/2023. Fica designada a data de 15/05/2026, às 08:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 52028 16/04/2026 às 09:36 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 004/2026 – PA 50776/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos para o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos por meio da implantação de ecopontos, objeto do Contrato Fehidro 335/2023. Aviso de Prosseguimento – PE RP 004/2026 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 004/2026 – PA 50776/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos para o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos por meio da implantação de ecopontos, objeto do Contrato Fehidro 335/2023. Fica designada a data de 17/04/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 51886 06/04/2026 às 14:13 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 004/2026 – PA 50776/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos para o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos por meio da implantação de ecopontos, objeto do Contrato Fehidro 335/2023. Aviso de Prosseguimento – PE RP 004/2026 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 004/2026 – PA 50776/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos para o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos por meio da implantação de ecopontos, objeto do Contrato Fehidro 335/2023. Fica designada a data de 08/04/2026, às 11:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 51356 23/02/2026 às 12:30 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 004/2026 – PA 50776/2023 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 004/2026 – PA 50776/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos para o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos por meio da implantação de ecopontos, objeto do Contrato Fehidro 335/2023. José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras. Abertura 06/03/2026 às 9:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PERP 004-2026 - Equip sistema de Coleta Seletiva - Ecopontos - PC 50776-2023.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento – PE RP 004/2026