Diário Oficial de Mauá

Publicação 52476 21/05/2026 às 09:51
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria de Exoneração nº 68.564 Portaria 68.564 – Exonerar Ex-Ofício servidor de provimento em Comissão. 68564.pdf

Publicação 52475 21/05/2026 às 09:08
Licitações e Pregões Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 027/2026. A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 027/2026 – PC 6627/2025 tendo como Objeto: Contratação de empresas para aquisição de equipamentos médico-hospitalares (cama hospitalar, poltrona hospitalar e escada 2 degraus), para atendimento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Mauá. Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Abertura 08/06/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PE 027-2026 - Aquisição de cama e poltrona hospitalar - PC 6627-25.pdf Publicações citadas 52482 21/05/2026 às 16:54 Objeto: Contratação de empresas para aquisição de equipamentos médico-hospitalares (cama hospitalar, poltrona hospitalar e escada 2 degraus), para atendimento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Mauá. Errata - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 027/2026. Objeto: Contratação de empresas para aquisição de equipamentos médico-hospitalares (cama hospitalar, poltrona hospitalar e escada 2 degraus), para atendimento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Mauá. Em relação ao tópico estimativa do valor da contratação do Termo de Referência, foi anexada Planilha com os valores unitários. Errata - quantidade e valores individuais.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 027/2026.

A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 027/2026 – PC 6627/2025 tendo como Objeto: Contratação de empresas para aquisição de equipamentos médico-hospitalares (cama hospitalar, poltrona hospitalar e escada 2 degraus), para atendimento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Mauá.

Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Abertura 08/06/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital PE 027-2026 - Aquisição de cama e poltrona hospitalar - PC 6627-25.pdf

Publicações citadas

52482

21/05/2026 às 16:54

Objeto: Contratação de empresas para aquisição de equipamentos médico-hospitalares (cama hospitalar, poltrona hospitalar e escada 2 degraus), para atendimento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Mauá.

Errata - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 027/2026.

Objeto: Contratação de empresas para aquisição de equipamentos médico-hospitalares (cama hospitalar, poltrona hospitalar e escada 2 degraus), para atendimento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Mauá.

Em relação ao tópico estimativa do valor da contratação do Termo de Referência, foi anexada Planilha com os valores unitários.

Errata - quantidade e valores individuais.pdf

Publicação 52474 21/05/2026 às 08:56
Licitações e Pregões Pregão Eletrônico – Edital nº 117/2026 - Aviso de Licitação Aquisição de Mobiliário, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados a Câmara Municipal de Mauá. Aviso de Licitação. Aquisição de Mobiliário, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados a Câmara Municipal de Mauá. A descrição do objeto relativo a esta licitação, com suas respectivas especificações técnicas, é aquela constante do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital. Pregão Eletrônico – Edital nº 117/2026 Processo Adm.: 3056/2026 Tipo: Menor preço por lote Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br Data de Encerramento do Envio das Propostas: 02/06/2026 – 9h00 Abertura da Sessão Pública: 02/06/2026 – 9h01 horas O edital está à disposição dos interessados nos sites www.camaramaua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11) 4512-4500. Publicações citadas 52619 01/06/2026 às 17:07 Aquisição de Mobiliário, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados a Câmara Municipal de Mauá – REVOGAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO – Pregão Eletrônico – Edital nº 117/2026 Aquisição de Mobiliário, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados a Câmara Municipal de Mauá – REVOGAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO Processo: 3056/2026 A Câmara Municipal de Mauá, com fundamento no art. 71, inciso II, da lei 14.133/2021, torna pública a revogação do Pregão Eletrônico– Edital nº 117/2026, cujo objeto era a aquisição de Mobiliário, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados a Câmara Municipal de Mauá. Com a revogação, por razão de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado nos autos, cancela-se a realização da sessão inicialmente marcada para 02 de junho de 2026, para ajuste técnico. Informa-se ainda que a nova data de publicação do edital será oportunamente divulgada nos meios oficiais, observadas as disposições legais aplicáveis.

Licitações e Pregões

Pregão Eletrônico – Edital nº 117/2026 - Aviso de Licitação

Aquisição de Mobiliário, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados a Câmara Municipal de Mauá.

Aviso de Licitação.

Aquisição de Mobiliário, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados a Câmara Municipal de Mauá. A descrição do objeto relativo a esta licitação, com suas respectivas especificações técnicas, é aquela constante do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.

Pregão Eletrônico – Edital nº 117/2026

Processo Adm.: 3056/2026

Tipo: Menor preço por lote

Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br

Data de Encerramento do Envio das Propostas: 02/06/2026 – 9h00

Abertura da Sessão Pública: 02/06/2026 – 9h01 horas

O edital está à disposição dos interessados nos sites www.camaramaua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11) 4512-4500.

Publicações citadas

52619

01/06/2026 às 17:07

Aquisição de Mobiliário, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados a Câmara Municipal de Mauá – REVOGAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO – Pregão Eletrônico – Edital nº 117/2026

Aquisição de Mobiliário, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados a Câmara Municipal de Mauá – REVOGAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO

Processo: 3056/2026

A Câmara Municipal de Mauá, com fundamento no art. 71, inciso II, da lei 14.133/2021, torna pública a revogação do Pregão Eletrônico– Edital nº 117/2026, cujo objeto era a aquisição de Mobiliário, conforme especificações constantes no Termo de Referência, destinados a Câmara Municipal de Mauá.

Com a revogação, por razão de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado nos autos, cancela-se a realização da sessão inicialmente marcada para 02 de junho de 2026, para ajuste técnico.

Informa-se ainda que a nova data de publicação do edital será oportunamente divulgada nos meios oficiais, observadas as disposições legais aplicáveis.

Publicação 52473 20/05/2026 às 17:06
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.469 e Portaria 12.002/2026 LEI Nº 6.469, DE 15/5/2026 – Altera a redação do art. 2º da Lei nº 5.145, de 18 de maio de 2016, que institui o “Novembro Azul” no município de Mauá, e dá outras providências. PORTARIA Nº 12.002, DE 19/5/2026 – Altera a Portaria nº 11.314, de 23 de outubro de 2019, que institui a Comissão Municipal de Festejos e nomeia seus membros, na forma que estabelece, e dá outras providências. Lei 6469.pdf Portaria 12002.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.469 e Portaria 12.002/2026

LEI Nº 6.469, DE 15/5/2026 – Altera a redação do art. 2º da Lei nº 5.145, de 18 de maio de 2016, que institui o “Novembro Azul” no município de Mauá, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 12.002, DE 19/5/2026 – Altera a Portaria nº 11.314, de 23 de outubro de 2019, que institui a Comissão Municipal de Festejos e nomeia seus membros, na forma que estabelece, e dá outras providências.

Lei 6469.pdf

Portaria 12002.pdf

Publicação 52472 20/05/2026 às 17:00
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento – PE RP 004/2026 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 004/2026 – PA 50776/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos para o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos por meio da implantação de ecopontos, objeto do Contrato Fehidro 335/2023. Fica designada a data de 21/05/2026, às 08:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 52391 14/05/2026 às 11:20 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 004/2026 – PA 50776/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos para o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos por meio da implantação de ecopontos, objeto do Contrato Fehidro 335/2023. Aviso de Prosseguimento – PE RP 004/2026 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 004/2026 – PA 50776/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos para o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos por meio da implantação de ecopontos, objeto do Contrato Fehidro 335/2023. Fica designada a data de 15/05/2026, às 08:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 52028 16/04/2026 às 09:36 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 004/2026 – PA 50776/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos para o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos por meio da implantação de ecopontos, objeto do Contrato Fehidro 335/2023. Aviso de Prosseguimento – PE RP 004/2026 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 004/2026 – PA 50776/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos para o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos por meio da implantação de ecopontos, objeto do Contrato Fehidro 335/2023. Fica designada a data de 17/04/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 51886 06/04/2026 às 14:13 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 004/2026 – PA 50776/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos para o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos por meio da implantação de ecopontos, objeto do Contrato Fehidro 335/2023. Aviso de Prosseguimento – PE RP 004/2026 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 004/2026 – PA 50776/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos para o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos por meio da implantação de ecopontos, objeto do Contrato Fehidro 335/2023. Fica designada a data de 08/04/2026, às 11:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 51356 23/02/2026 às 12:30 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 004/2026 – PA 50776/2023 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 004/2026 – PA 50776/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos para o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos por meio da implantação de ecopontos, objeto do Contrato Fehidro 335/2023. José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras. Abertura 06/03/2026 às 9:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PERP 004-2026 - Equip sistema de Coleta Seletiva - Ecopontos - PC 50776-2023.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento – PE RP 004/2026