Fica convocada reunião do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD, a ser realizada no dia 06 de janeiro de 2025, às 14h00min (horário de Brasília), na sede da Secretaria de Proteção e Defesa da Pessoa com Deficiência, localizada na Rua Vitorino Dell’Antonia, nº 111, Vila Noêmia – Mauá/SP.

A reunião terá como pauta o direcionamento da condução dos trabalhos do Conselho para o ano de 2026, bem como o encaminhamento institucional referente à vinculação do CMPD à Secretaria de Proteção e Defesa da Pessoa com Deficiência, nos termos da organização administrativa vigente.

A participação dos conselheiros é fundamental para o adequado planejamento e fortalecimento das ações do colegiado.

Adjudico e homologo, pelo menor preço por Lote, das Cotas: Principal(P) e Reservada(R) às empresas vencedoras: DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO MEDICO HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 31.401.798/0001-07, para O Lote 1(P), os itens: 01-R$ 33,18, 02-R$ 16,77, 03-R$ 4,20, 04-R$ 12,51, 05-R$ 9,04, 06-R$ 6,93, 07-R$ 8,11, 08-R$ 125,87, 09-R$ 31,91, perfazendo o valor total de R$ 40.385,34(quarenta mil, trezentos e oitenta e cinco reais, trinta e quatro centavos).

A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.140.339/0001-01, para O Lote 2(R), os itens: 01-R$ 86,43, 02-R$ 19,60, 03-R$ 19,26, 04-R$ 22,07, 05-R$ 9,04, 06-R$ 10,93, 07-R$ 19,70, 08-R$ 187,54, 09-R$ 71,66, perfazendo o valor total de R$ 20.922,58(vinte mil, novecentos e vinte e dois reais, cinquenta e oito centavos).

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

A Secretaria de Habitação informa ERRATA no edital da Concorrência Eletrônica nº 12/2025.

a) São válidas e aplicáveis as regras do item 3.15: "Será permitida a participação de pessoas jurídicas reunidas em consórcio...", ficando desconsiderado o item 3.9.10.

b) Erro de digitação no Termo de referência - ANEXO II G – CRITÉRIOS DE JULGAMENTO – EXPERIÊNCIA DA EMPRESA – quadro PARÂMETRO 1 -  Experiência da Licitante:

ONDE SE LÊ:

5)  a) Certificação ISO 9001 - Todas as empresas do Consórcio, ou empresa isolada /  -1  /  3

LEIA-SE:

5) a) Certificação ISO 9001 - Todas as empresas do Consórcio, ou empresa isolada /  -  /  3.

JONATHAN SAMPAIO

Secretário Adjunto de Habitação