Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Decreto 9.350 e Portarias 11.823 e 11.824/2024
DECRETO Nº 9.350, DE 2/10/2024 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.636.269,15.
PORTARIA Nº 11.823, DE 1º/11/2024 – Exonera, a partir de 1º de novembro de 2024, o senhor Marcelo Augusto de Oliveira do cargo de Superintendente, de provimento em Comissão, da Autarquia SAMA – Gestão de Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.824, DE 1º/11/2024 – Nomeia, a partir de 1º de novembro de 2024, o senhor Rangel Souza da Silva para exercer o cargo de Superintendente, de provimento em Comissão, da SAMA – Gestão de Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, conforme o § 1º do art. 14 da Lei nº 6.203, de 4 de abril de 2024.