Resolução SS 01/2026

Dispõe sobre a transferência de recursos do repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras ao COSAM - Complexo de Saúde de Mauá.

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas múltiplas categorias artísticas , com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Mauá.

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Aviso de Prosseguimento - PE RP 008/2025

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

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EDITAL N.º 005/2026 – SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA O 1º SALÃO DE ARTES VISUAIS PNAB DE MAUÁ

O presente Edital tem por objeto a seleção de proposta destinada à realização do 1º Salão de Artes Visuais PNAB de Mauá, com a finalidade de promover, fomentar e difundir a produção artística local, incentivando a pesquisa, a criatividade, a formação de público e a ocupação dos espaços culturais do Município de Mauá.

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EDITAL N.º 004/2026 –SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA O 1º FESTIVAL PNAB DE ARTES CÊNICAS DE MAUÁ

O objeto deste edital é selecionar proposta para a realização do 1º Festival PNAB de Artes Cênicas de Mauá, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações artísticas e culturais, promovendo a programação formativa e festival de artes cênicas de Mauá, contemplando as linguagens de teatro, circo e dança para concessão de fomento cultural por meio dos recursos da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc – Ciclo 2.

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