Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício
Decreto 8.434 e Portarias 11.107, 11.108 e 11.109/2018
Atos oficiais assinados pela Prefeita em exercício:
DECRETO Nº 8.434, DE 17/5/2018 Revoga o Decreto nº 8.423, de 19 de abril de 2018, que dispõe sobre a incorporação do Abono Salarial, instituído pela Lei Municipal nº 5.224, de 8 de junho de 2017, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.107, DE 17/5/2018 Altera a Portaria nº 11.031, de 26 de junho de 2017, que nomeia os integrantes da Comissão Municipal de Emprego, instituída pelo Decreto nº 5.700, de 27 de junho de 1997, na forma que estabelece e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.108, DE 17/5/2018 Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de servidores GCM 1ª Classe, lotados na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil, cria a Comissão Processante Especial e nomeia seus membros.
PORTARIA Nº 11.109, DE 17/5/2018 Altera a Portaria nº 10.985, de 22 de fevereiro de 2017, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013.