Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias nº 212 a 224/17
PORTARIA Nº 212 DE 29 DE MARÇO DE 2017 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 7 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor JOAB CORDEIRO DOS SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 81, a partir de 29 de março de 2017.
PORTARIA Nº 213 DE 30 DE MARÇO DE 2017 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora RAQUEL PAULA DE MIRANDA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 27 de março de 2017.
PORTARIA Nº 214 DE 30 DE MARÇO DE 2017 - Conceder, nos termos do art. 91-A da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 65 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, Afastamento para Doação de Sangue ao servidor senhor KLEBER GOMES DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 81, no dia 28 de março de 2017.
PORTARIA Nº 215 DE 30 DE MARÇO DE 2017 - Conceder, nos termos do art. 91-A da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 65 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, Afastamento para Doação de Sangue ao servidor senhor EDERSON RIBEIRO BRANDÃO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 81, no dia 28 de março de 2017.
PORTARIA Nº 216 DE 03 DE ABRIL DE 2017 - Exonerar, a partir de 04 de abril de 2017, a servidora senhora NILZA FERREIRA DE ANDRADE, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 217 DE 03 DE ABRIL DE 2017 - Exonerar, a partir de 04 de abril de 2017, o servidor senhor ADILSON PEREIRA DE JESUS, titular do cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 218 DE 03 DE ABRIL DE 2017 - Exonerar, a partir de 04 de abril de 2017, o servidor senhor JOSELITO JOAO DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 219 DE 03 DE ABRIL DE 2017 - Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora NILZA FERREIRA DE ANDRADE, a partir de 04 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 220 DE 03 DE ABRIL DE 2017 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ADILSON PEREIRA DE JESUS, a partir de 04 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 221 DE 03 DE ABRIL DE 2017 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor JOSELITO JOAO DA SILVA, a partir de 04 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 222 DE 03 DE ABRIL DE 2017 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor WILLIAM DA SILVA NOVAES, a partir de 04 de abril de 2017.
PORTARIA Nº 223 DE 03 DE ABRIL DE 2017 - Exonerar, a partir de 04 de abril de 2017, a servidora senhora NICOLE DOS SANTOS BRIONES, titular do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA, referência 85, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 224 DE 04 DE ABRIL DE 2017 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor RAPHAEL BEZERRA GOMES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 81, a partir de 03 de abril de 2017.