Diário Oficial de Mauá

Publicação 49686 25/09/2025 às 11:52
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização -Guarda Civil Municipal Auto Nº 5027, de 02 de Junho de 2025, Inscrição nº 773940. Decorrido Prazo Recursal. Auto nº 5027, de 02 06 2025.pdf

Publicação 49684 25/09/2025 às 11:50
Chamamento Público Edital de Chamamento Público nº 02/2025 - SMA Publicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos – associação ou cooperativa – interessadas em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá. Edital Chamamento Público nº 02 2025 - Coleta Seletiva.pdf Anexo II - Modelo Proposta de Plano de Trabalho.doc Anexo III - Modelo Ofício Envelope 01.doc Anexo IV - Modelo Ofício Envelope 02.doc Anexo V - Declaração e relação dos dirigentes da entidade.doc Anexo VI - Declaração da não ocorrência de impedimentos.doc Anexo VII - Declaração instalações e condições materiais.doc Anexo VIII - Declaração Art 7º, inciso XXXIII, CRFB 88.doc Cronograma do Chamamento nº 02 2025.pdf

Chamamento Público

Edital de Chamamento Público nº 02/2025 - SMA

Publicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos – associação ou cooperativa – interessadas em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá.

Edital Chamamento Público nº 02 2025 - Coleta Seletiva.pdf

Anexo II - Modelo Proposta de Plano de Trabalho.doc

Anexo III - Modelo Ofício Envelope 01.doc

Anexo IV - Modelo Ofício Envelope 02.doc

Anexo V - Declaração e relação dos dirigentes da entidade.doc

Anexo VI - Declaração da não ocorrência de impedimentos.doc

Anexo VII - Declaração instalações e condições materiais.doc

Anexo VIII - Declaração Art 7º, inciso XXXIII, CRFB 88.doc

Cronograma do Chamamento nº 02 2025.pdf

Publicação 49683 25/09/2025 às 11:19
Portarias 25/09/2025- Portaria da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias 67.285: Reenquadramento Engenheiro e Arquiteto 67285.pdf

Publicação 49682 25/09/2025 às 10:50
Contratos Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº 16/2025 Inexigibilidade nº 16/2025. PC 5303/2025. Aquisição de Insumos de Traqueostomia da marca PROVOX, destinado ao atendimento de determinação Judicial. Contrato nº 46/2025 Contratada: Coloplast do Brasil Ltda Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 263.413,68; Assinatura: 18/09/2025. Marcelo Oliveira-Prefeito Publicações relacionadas 49524 16/09/2025 às 11:25 Inexigibilidade nº 16/2025. PC 5303/2025. Aquisição de Insumos de Traqueostomia da marca PROVOX, destinado ao atendimento de determinação Judicial. Despacho de Ratificação - Inexigibilidade nº 16/2025 Inexigibilidade nº 16/2025. PC 5303/2025. Aquisição de Insumos de Traqueostomia da marca PROVOX, destinado ao atendimento de determinação Judicial. Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a contratação direta da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.794.555/0005-01, para aquisição de Insumos de Traqueostomia da marca PROVOX, destinado ao atendimento de determinação Judicial, no valor de R$ 263.413,68 (duzentos e sessenta e três mil, quatrocentos e treze reais e sessenta e oito centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses. Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá 49462 11/09/2025 às 14:44 Inexigibilidade nº 16/2025. PC 5303/2025. Aquisição de Insumos de Traqueostomia da marca PROVOX, destinado ao atendimento de determinação Judicial. Despacho de Autorização - Inexigibilidade nº 16/2025 Inexigibilidade nº 16/2025. PC 5303/2025. Aquisição de Insumos de Traqueostomia da marca PROVOX, destinado ao atendimento de determinação Judicial. Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2.021, a Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.794.555/0005-01, para aquisição de Insumos de Traqueostomia da marca PROVOX, destinado ao atendimento de determinação Judicial, no valor de R$ 263.413,68 (duzentos e sessenta e três mil, quatrocentos e treze reais e sessenta e oito centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses. Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde

Contratos

Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº 16/2025