Diário Oficial de Mauá

Publicação 53868 28/08/2026 às 16:46
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.518/2026 LEI 6.518, DE 25/8/2026 – Assegura às pessoas com deficiência oculta o direito à utilização de assentos preferenciais no transporte coletivo municipal de Mauá, e dá outras providências. Lei 6518.pdf

Publicação 53869 28/08/2026 às 16:46
Licitações e Pregões Despacho de Adjudicação e Homologação DISPENSA ELETRÔNICA: 019/2026; PROCESSO DE COMPRAS Nº 1752/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO VOLTADA AOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Adjudico e Homologo o certame, pelo menor preço por item a favor da empresa vencedora: SER DESENVOLVIMENTO HUMANO E EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 16.950.128/0001-56, perfazendo o valor total do item de R$ 13.000,00, (treze mil reais). FERNANDA DIAS GOMES DE OLIVEIRA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Publicações relacionadas 53512 06/08/2026 às 11:48 Dispensa Eletrônica 019/2026 – PC 1752/2026 – Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica e capacitação voltada aos conselheiros do conselho municipal de assistência Social. Aviso de Licitação - DE 019/2026 Dispensa Eletrônica 019/2026 – PC 1752/2026 – Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica e capacitação voltada aos conselheiros do conselho municipal de assistência Social. Abertura 13/08/2026 às 08:00 horas. O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821. Fernanda Gomes Dias de Oliveira – Secretária de Assistência Social. Edital 019 DE Consultoria SAS - PC 1752 2026 ass.pdf

Licitações e Pregões

Despacho de Adjudicação e Homologação

DISPENSA ELETRÔNICA: 019/2026; PROCESSO DE COMPRAS Nº 1752/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CAPACITAÇÃO VOLTADA AOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Adjudico e Homologo o certame, pelo menor preço por item a favor da empresa vencedora: SER DESENVOLVIMENTO HUMANO E EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 16.950.128/0001-56, perfazendo o valor total do item de R$ 13.000,00, (treze mil reais).

FERNANDA DIAS GOMES DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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53512

06/08/2026 às 11:48

Dispensa Eletrônica 019/2026 – PC 1752/2026 – Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica e capacitação voltada aos conselheiros do conselho municipal de assistência Social.

Aviso de Licitação - DE 019/2026

Dispensa Eletrônica 019/2026 – PC 1752/2026 – Objeto: Prestação de serviços de assessoria técnica e capacitação voltada aos conselheiros do conselho municipal de assistência Social.

Abertura 13/08/2026 às 08:00 horas.

O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821.

Fernanda Gomes Dias de Oliveira – Secretária de Assistência Social.

Edital 019 DE Consultoria SAS - PC 1752 2026 ass.pdf

Publicação 53866 28/08/2026 às 15:48
Contratos Extrato de Contrato - Consórcio Mobilidade Mauá - PC 7729/25 – CE 008/2026. Objeto: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de engenharia para construção do corredor de ligação Barão Zaíra entre o Terminal Central e o Terminal Itapark incluindo faixa exclusiva de ônibus, recuperação do pavimento nas pistas laterais, drenagem, implantação de ciclofaixa e passeios com acessibilidade e urbanismo, além de implantação do viaduto Barão de Mauá, Ponte do Itapark e reforma da ponte Castelo Branco. Contratada: Consórcio Mobilidade Mauá, constituído pelas empresas: Oestevalle Pavimentações e Construções Ltda., CNPJ/MF nº 06.931.094/0001-07, 2. D.P. Barros Pavimentação e Construção Ltda., CNPJ/MF nº 04.780.776/0001-22, 3. Coenpa Infraestrutura S/A., CNPJ/MF nº 45.240.999/0001-84 e 4. CRA Engenharia de Infraestrutura Ltda., CNPJ/MF nº 21.141.678/0001-64 Assinatura: 28/08/2026. Prazo de Execução: 24 (vinte e quatro) meses. Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses. Valor Total: R$ 75.350.000,00. Marcelo Oliveira Prefeito 070 - Consórcio Mobilidade Mauá - CE 008-26 - PC 7729-25.pdf

Contratos

Extrato de Contrato - Consórcio Mobilidade Mauá - PC 7729/25 – CE 008/2026.

Objeto: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de engenharia para construção do corredor de ligação Barão Zaíra entre o Terminal Central e o Terminal Itapark incluindo faixa exclusiva de ônibus, recuperação do pavimento nas pistas laterais, drenagem, implantação de ciclofaixa e passeios com acessibilidade e urbanismo, além de implantação do viaduto Barão de Mauá, Ponte do Itapark e reforma da ponte Castelo Branco.

Contratada: Consórcio Mobilidade Mauá, constituído pelas empresas: Oestevalle Pavimentações e Construções Ltda., CNPJ/MF nº 06.931.094/0001-07, 2. D.P. Barros Pavimentação e Construção Ltda., CNPJ/MF nº 04.780.776/0001-22, 3. Coenpa Infraestrutura S/A., CNPJ/MF nº 45.240.999/0001-84 e 4. CRA Engenharia de Infraestrutura Ltda., CNPJ/MF nº 21.141.678/0001-64 Assinatura: 28/08/2026. Prazo de Execução: 24 (vinte e quatro) meses. Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses. Valor Total: R$ 75.350.000,00.

Marcelo Oliveira Prefeito

070 - Consórcio Mobilidade Mauá - CE 008-26 - PC 7729-25.pdf

Publicação 53865 28/08/2026 às 15:34
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): P.R.A. - processo nº 8455/2025, S. E. LTDA - processo nº 10798/2022 e T. S. G. LTDA - ME - processo nº 5969/2015. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 26 de agosto de 2026 para as deliberações registradas na ata anexa. Ata reuniao de 26 08 2026.pdf

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): P.R.A. - processo nº 8455/2025, S. E. LTDA - processo nº 10798/2022 e T. S. G. LTDA - ME - processo nº 5969/2015.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 26 de agosto de 2026 para as deliberações registradas na ata anexa.

Ata reuniao de 26 08 2026.pdf

Publicação 53864 28/08/2026 às 14:51
Contratos Extrato de Contrato Extrato de Contrato – Processo nº 254/2026 – Pregão Eletrônico – PE: 024/2026 Fornecimento de medicamentos (classificação – insulinas análogas) destinadas ao atendimento de determinações judiciais diversas. Ata de Registro de Preços nº 144/2026 Contratada: Drogaria Ultrapopular Santa Cecília Ltda. Valor: R$ 72.149,76. Prazo: 12 meses. Assinatura: 19/082026. Vigência de 19/08/2026 a 18/08/2027. Ata de Registro de Preços nº 145/2026 Contratada: Interlab Farmacêutica Ltda. Valor: R$ 146.832,72. Prazo: 12 meses. Assinatura: 19/08/2026. Vigência de 19/08/2026 a 18/08/2027. Ata de Registro de Preços nº 146/2026 Contratada: Merco Soluções em Saúde S/A. Valor: R$ 169.500,00. Prazo: 12 meses. Assinatura: 21/08/2026. Vigência de 21/08/2026 a 20/08/2027. Ata de Registro de Preços nº 147/2026 Contratada: SP Hospitalar Ltda. Valor R$: 34.170,00. Prazo: 12 meses. Assinatura: 21/08/2026. Vigência de 21/08/2026 a 20/08/2027. Marcelo Oliveira – Prefeito. Ata 144-26 - Drogaria Ultrapopular Santa Cecília Ltda.pdf 145 - Interlab Farmacêutica Ltda - PE 024-26.pdf 146 - Merco Soluções em Saúde SA - PE 024-26 - PC 254-26.pdf Ata 147 - SP Hospitalar Ltda - PE 024-26 - PC 254-26.pdf

Contratos

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato – Processo nº 254/2026 – Pregão Eletrônico – PE: 024/2026 Fornecimento de medicamentos (classificação – insulinas análogas) destinadas ao atendimento de determinações judiciais diversas.

Ata de Registro de Preços nº 144/2026

Contratada: Drogaria Ultrapopular Santa Cecília Ltda. Valor: R$ 72.149,76. Prazo: 12 meses. Assinatura: 19/082026. Vigência de 19/08/2026 a 18/08/2027.

Ata de Registro de Preços nº 145/2026

Contratada: Interlab Farmacêutica Ltda. Valor: R$ 146.832,72. Prazo: 12 meses. Assinatura: 19/08/2026. Vigência de 19/08/2026 a 18/08/2027.

Ata de Registro de Preços nº 146/2026

Contratada: Merco Soluções em Saúde S/A. Valor: R$ 169.500,00. Prazo: 12 meses. Assinatura: 21/08/2026. Vigência de 21/08/2026 a 20/08/2027.

Ata de Registro de Preços nº 147/2026

Contratada: SP Hospitalar Ltda. Valor R$: 34.170,00. Prazo: 12 meses. Assinatura: 21/08/2026. Vigência de 21/08/2026 a 20/08/2027.

Marcelo Oliveira – Prefeito.

Ata 144-26 - Drogaria Ultrapopular Santa Cecília Ltda.pdf

145 - Interlab Farmacêutica Ltda - PE 024-26.pdf

146 - Merco Soluções em Saúde SA - PE 024-26 - PC 254-26.pdf

Ata 147 - SP Hospitalar Ltda - PE 024-26 - PC 254-26.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf