Diário Oficial de Mauá

Publicação 54629 21/10/2026 às 08:33
Licitações e Pregões Aviso de Licitação Dispensa Eletrônica nº 028/2026 – PC 4683/2026 Objeto: Prestação de serviços técnicos de assessoria, suporte operacional, planejamento metodológico e logística para a organização e execução do processo conferencial do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Mauá. Abertura 29/10/2026 às 08:00 horas. Fernanda Gomes Dias de Oliveira – Secretária Municipal de Assistência Social. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821. Edital Dispensa 028-26 Prest Serv Téc de Assessoria para o CMDCA.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação Dispensa Eletrônica nº 028/2026 – PC 4683/2026

Objeto: Prestação de serviços técnicos de assessoria, suporte operacional, planejamento metodológico e logística para a organização e execução do processo conferencial do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Mauá.

Abertura 29/10/2026 às 08:00 horas. Fernanda Gomes Dias de Oliveira – Secretária Municipal de Assistência Social. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821.

Edital Dispensa 028-26 Prest Serv Téc de Assessoria para o CMDCA.pdf

Publicação 54628 20/10/2026 às 17:58
Chamamento Público Chamamento nº 18/2026 - Impugnações Chamamento Público nº 18/2026 - PC: 8588/2024 - Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, imóveis, semoventes, bens apreendidos e bens resultantes das execuções fiscais ajuizadas pela Municipalidade. Segue, em anexo, impugnações e respectivos julgamentos. RESPOSTA IMPUGNAÇÃO ANNA .pdf RESPOSTA IMPUGNAÇÃO CAROLINE .pdf Publicações relacionadas 54502 09/10/2026 às 18:35 Chamamento Público nº 18/2026 - PC: 8588/2024 - Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, imóveis, semoventes, bens apreendidos e bens resultantes das execuções fiscais ajuizadas pela Municipalidade. Chamamento nº 18/2026 - Esclarecimento Chamamento Público nº 18/2026 - PC: 8588/2024 - Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, imóveis, semoventes, bens apreendidos e bens resultantes das execuções fiscais ajuizadas pela Municipalidade. Segue, em anexo, esclarecimento solicitado. Resposta esclarecimento - Edital de Credenciamento Leiloeiro 2026.pdf 54431 05/10/2026 às 16:23 Chamamento Público nº 18/2026 - PC: 8588/2024 - Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, imóveis, semoventes, bens apreendidos e bens resultantes das execuções fiscais ajuizadas pela Municipalidade. Edital de Chamamento nº 18/2026 Chamamento Público nº 18/2026 - PC: 8588/2024 - Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, imóveis, semoventes, bens apreendidos e bens resultantes das execuções fiscais ajuizadas pela Municipalidade. Fica aberto para credenciamento, em caráter continuado, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. HELCIO ANTONIO DA SILVA SECRETÁRIO DE GOVERNO Edital Chamamento Público 18 26 - Leiloeiros pesquisável.pdf

Chamamento Público

Chamamento nº 18/2026 - Impugnações

Chamamento Público nº 18/2026 - PC: 8588/2024 - Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, imóveis, semoventes, bens apreendidos e bens resultantes das execuções fiscais ajuizadas pela Municipalidade.

Segue, em anexo, impugnações e respectivos julgamentos.

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO ANNA .pdf

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO CAROLINE .pdf

Publicações relacionadas

54502

09/10/2026 às 18:35

Chamamento Público nº 18/2026 - PC: 8588/2024 - Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, imóveis, semoventes, bens apreendidos e bens resultantes das execuções fiscais ajuizadas pela Municipalidade.

Chamamento nº 18/2026 - Esclarecimento

Chamamento Público nº 18/2026 - PC: 8588/2024 - Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, imóveis, semoventes, bens apreendidos e bens resultantes das execuções fiscais ajuizadas pela Municipalidade.

Segue, em anexo, esclarecimento solicitado.

Resposta esclarecimento - Edital de Credenciamento Leiloeiro 2026.pdf

54431

05/10/2026 às 16:23

Chamamento Público nº 18/2026 - PC: 8588/2024 - Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, imóveis, semoventes, bens apreendidos e bens resultantes das execuções fiscais ajuizadas pela Municipalidade.

Edital de Chamamento nº 18/2026

Chamamento Público nº 18/2026 - PC: 8588/2024 - Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a prestação de serviços para alienação de bens móveis inservíveis, imóveis, semoventes, bens apreendidos e bens resultantes das execuções fiscais ajuizadas pela Municipalidade.

Fica aberto para credenciamento, em caráter continuado, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

HELCIO ANTONIO DA SILVA

SECRETÁRIO DE GOVERNO

Edital Chamamento Público 18 26 - Leiloeiros pesquisável.pdf

Publicação 54627 20/10/2026 às 16:46
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 68, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 68, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026- Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis da Saúde” a Ricardo Dias de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à comunidade mauaense na área da saúde. DECRETO LEGISLATIVO Nº 68, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 68, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 68, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026- Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis da Saúde” a Ricardo Dias de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à comunidade mauaense na área da saúde.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 68, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.pdf

Publicação 54626 20/10/2026 às 16:45
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos - 1º Termo de Aditamento Contrato nº 066/2025; Processo 7356/2024; Objeto: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 066/2025 referente a prorrogação de prazo de vigência e execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá – Local: UPA Jardim Zaíra – Ata 180/2025 – PC nº 231/2025; Fornecedor: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Prazo de vigência e execução: + 12 meses; Ass. 15/10/2026 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos - 1º Termo de Aditamento

Contrato nº 066/2025; Processo 7356/2024; Objeto: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 066/2025 referente a prorrogação de prazo de vigência e execução de serviços gerais de reparos, reformas e manutenção em próprios públicos municipais e em prédios locados para uso dos serviços públicos e onde a execução destes serviços haja responsabilidade da municipalidade de Mauá – Local: UPA Jardim Zaíra – Ata 180/2025 – PC nº 231/2025; Fornecedor: Consórcio Paulista/OAF Próprios Públicos; Prazo de vigência e execução: + 12 meses; Ass. 15/10/2026 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 54625 20/10/2026 às 16:38
Portarias Portaria SE nº 19, de 20 de outubro de 2026 - Eleições 2º turno PORTARIA SE Nº19 ,20 DE DE OUTUBRO DE 2026 2º turno.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf