Fica designado a data 28/09/26 às 9hs para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBR (www.comprasbr.com.br)

Fica designado a data 04/11/26 às 9hs para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBR (www.comprasbr.com.br)

Fica designado a data 07/10/26 às 14hs30 para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBR (www.comprasbr.com.br)

Abertura 22/09/2026 às 09:00 horas.

Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821. 

Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração, com fundamento no Art. 31, inciso II, Lei nº 13.019/14, tendo em vista o constante do presente processo.

Organização da Sociedade Civil: Casa da Criança Auta de Souza de Mauá

CNPJ: 44.221.356/0001-20

Justificativa: Justifica-se a presente solicitação para repasse dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá para atendimento das demandas relacionadas à execução de manutenções preventivas, aquisição de materiais de consumo e permanentes e contratação célere de serviços especializados, conforme necessidades identificadas ao longo da vigência, no valor total de R$ 7.868,47 (sete mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos), com prazo de vigência correspondente ao exercício financeiro no qual ocorreu a repasse do recurso.

Assinatura: 02/10/2026

FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Mauá

Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Colaboração, com fundamento no Art. 31, inciso II, Lei nº 13.019/14, tendo em vista o constante do presente processo.

Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal João Rodrigues Ferreira

CNPJ: 10.875.597/0001-71

Justificativa: Justifica-se a presente solicitação para repasse dos recursos provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE Mauá para atendimento das demandas relacionadas à aquisição de materiais de consumo e permanentes, execução de manutenções prediais e contratação de serviços para reparos emergenciais, conforme necessidades identificadas ao longo da vigência, no valor total de R$ 26.918,46 (vinte e seis mil novecentos e dezoito reais e quarenta e seis centavos), com prazo de vigência correspondente ao exercício financeiro no qual ocorreu a repasse do recurso.

Assinatura: 02/10/2026

FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA

Prefeito do Município de Mauá