Diário Oficial de Mauá

Publicação 50442 26/11/2025 às 10:25
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 67.625, 67.629, 67.650, 67.652 - Afastamentos diversos; Portaria nº 67.630 - Revogar Licença mandato classista; Portaria nº 67.631 - Prorrogar Licença de Interesse Particular; Portaria nº 67.633 - Transferência; Portaria nº 67.641 - Retificar data que prorrogou Cessão. Portaria nº 67.651 - Revogar afastamento TRE; Portaria nº 67.657 - Tornar pública Cessão Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

Portarias

Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

Portaria nº 67.625, 67.629, 67.650, 67.652 - Afastamentos diversos; Portaria nº 67.630 - Revogar Licença mandato classista; Portaria nº 67.631 - Prorrogar Licença de Interesse Particular; Portaria nº 67.633 - Transferência; Portaria nº 67.641 - Retificar data que prorrogou Cessão. Portaria nº 67.651 - Revogar afastamento TRE; Portaria nº 67.657 - Tornar pública Cessão

Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

Publicação 50441 26/11/2025 às 10:19
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 67.503, 67.642, 67.643, 67.644, 67.645, 67.646, 67.647, 67.648, 67.649, 67.653, 67.654, 67.655, 67.656, 67.658 - Designar em substituição. Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

Publicação 50440 26/11/2025 às 09:17
Licitações e Pregões Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 100/25 Processo de Compras nº 7477/2025. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva da frota de veicular oficial da Secretaria de Saúde, com fornecimento de peças, acessórios, componentes e ou materiais necessários à manutenção. Abertura: 12/12/25 às 9:00. Kátia Vital Navarro Watanabe – Secretária Adjunta da Saúde. Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PE 100-2025 PC 7477-2025 - ass.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 100/25 Processo de Compras nº 7477/2025.

Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva da frota de veicular oficial da Secretaria de Saúde, com fornecimento de peças, acessórios, componentes e ou materiais necessários à manutenção. Abertura: 12/12/25 às 9:00. Kátia Vital Navarro Watanabe – Secretária Adjunta da Saúde. Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital PE 100-2025 PC 7477-2025 - ass.pdf

Publicação 50439 25/11/2025 às 17:09
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portarias 11.934, 11.935, 11.936 e 11.937/2025 PORTARIA Nº 11.934, DE 24/11/2025 – Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 11.705, de 26 de maio de 2023, que cria e nomeia os membros do Grupo Técnico de estudos para análise e acompanhamento de atos e procedimentos administrativos para emissão de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, no âmbito da Secretaria de Planejamento Urbano. PORTARIA Nº 11.935, DE 24/11/2025 – Institui a Comissão Especial de Acompanhamento dos procedimentos do Concurso Público para a Secretaria de Segurança Pública. PORTARIA Nº 11.936, DE 24/11/2025 – Institui a Comissão Especial de Acompanhamento dos procedimentos do Concurso Público para a Secretaria de Educação. PORTARIA Nº 11.937, DE 24/11/2025 – Institui a Comissão Especial de Acompanhamento dos procedimentos do Concurso Público do Quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura do Município de Mauá. Portaria 11934.pdf Portaria 11935.pdf Portaria 11936.pdf Portaria 11937.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Portarias 11.934, 11.935, 11.936 e 11.937/2025

PORTARIA Nº 11.934, DE 24/11/2025 – Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 11.705, de 26 de maio de 2023, que cria e nomeia os membros do Grupo Técnico de estudos para análise e acompanhamento de atos e procedimentos administrativos para emissão de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, no âmbito da Secretaria de Planejamento Urbano.

PORTARIA Nº 11.935, DE 24/11/2025 – Institui a Comissão Especial de Acompanhamento dos procedimentos do Concurso Público para a Secretaria de Segurança Pública.

PORTARIA Nº 11.936, DE 24/11/2025 – Institui a Comissão Especial de Acompanhamento dos procedimentos do Concurso Público para a Secretaria de Educação.

PORTARIA Nº 11.937, DE 24/11/2025 – Institui a Comissão Especial de Acompanhamento dos procedimentos do Concurso Público do Quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura do Município de Mauá.

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Publicação 50438 25/11/2025 às 14:41
Licitações e Pregões AVISO DE PROSSEGUIMENTO CE 10/2025. PC 5920/25. Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Tipo Policlínica e Elaboração de Projetos Executivos no Município de Mauá no âmbito do PAC. Fica designada a data de 26/11/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 49899 10/10/2025 às 09:25 CE 10/2025. PC 5920/25. Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Tipo Policlínica e Elaboração de Projetos Executivos no Município de Mauá no âmbito do PAC. Aviso de Licitação CE 10/2025. PC 5920/25. Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Tipo Policlínica e Elaboração de Projetos Executivos no Município de Mauá no âmbito do PAC. Abertura: 29/10/2025 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7821. Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde 0 EDITAL-10-25 - POLICLINICA assinado.pdf 1 Anexo I - Minuta de Contrato.pdf 2 ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf 3 ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 1 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 2 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 3 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 4 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 5 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 6 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 7 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 8 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 9 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 10 de 11.pdf 4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 11 de 11.pdf 5 ANEXO V - ETP e Anexo Policlinica.pdf 6 ANEXO VI - Memorial Descritivo.pdf 7 ANEXO VII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO CONSTRUÇÃO DA POLICLINICA.pdf 8 ANEXO VIII - PLANILHA ORÇAMENTARIA REFERENCIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf 9 ANEXO IX - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf 10 ANEXO X - COMPOSIÇÃO BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf 11 ANEXO XI - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 12 ANEXO XII - PLANILHA MODELO POLICLINICA.xlsx 13 ANEXO XIII - TERMO DE REFERENCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf 14 ANEXO XIV - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

Licitações e Pregões

AVISO DE PROSSEGUIMENTO

CE 10/2025. PC 5920/25. Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Tipo Policlínica e Elaboração de Projetos Executivos no Município de Mauá no âmbito do PAC.

Fica designada a data de 26/11/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicações relacionadas

49899

10/10/2025 às 09:25

CE 10/2025. PC 5920/25. Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Tipo Policlínica e Elaboração de Projetos Executivos no Município de Mauá no âmbito do PAC.

Aviso de Licitação

CE 10/2025. PC 5920/25. Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Tipo Policlínica e Elaboração de Projetos Executivos no Município de Mauá no âmbito do PAC.

Abertura: 29/10/2025 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Inf: (11) 4512-7821.

Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde

0 EDITAL-10-25 - POLICLINICA assinado.pdf

1 Anexo I - Minuta de Contrato.pdf

2 ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf

3 ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 1 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 2 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 3 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 4 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 5 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 6 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 7 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 8 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 9 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 10 de 11.pdf

4 Anexo IV - Projetos Basicos - Parte 11 de 11.pdf

5 ANEXO V - ETP e Anexo Policlinica.pdf

6 ANEXO VI - Memorial Descritivo.pdf

7 ANEXO VII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO CONSTRUÇÃO DA POLICLINICA.pdf

8 ANEXO VIII - PLANILHA ORÇAMENTARIA REFERENCIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf

9 ANEXO IX - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf

10 ANEXO X - COMPOSIÇÃO BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf

11 ANEXO XI - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

12 ANEXO XII - PLANILHA MODELO POLICLINICA.xlsx

13 ANEXO XIII - TERMO DE REFERENCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf

14 ANEXO XIV - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf