Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias nº 229, 231 a 233/2026
PORTARIA Nº 229 DE 06 DE AGOSTO DE 2026: A servidora GRAZIANE CRISTINA DE SOUSA CARVALHO, titular da função de confiança de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, referência 31, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de DIRETOR LEGISLATIVO, referência 34, senhor LUIZ CLÁUDIO DA SILVA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 10/08/2026 a 27/08/2026, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 231 DE 10 DE AGOSTO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 92 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Luto ao servidor senhor EDUARDO CARDOSO a partir de 06 de agosto de 2026.
PORTARIA Nº 232 DE 10 DE AGOSTO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora RAQUEL PAULA DE MIRANDA, titular do cargo de AUXILIAR DE ZELADORIA E SERVIÇOS, referência IX, a partir de 10 de agosto de 2026.
PORTARIA Nº 233 DE 10 DE AGOSTO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 82 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor senhor ANDERSON JUNO FERNANDES OLIVEIRA, titular da função de confiança de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL, referência 30, a partir de 08 de setembro de 2026.