PORTARIA Nº 67, DE 05 DE MARÇO DE 2026- Designar os Vereadores LEONARDO ALVES DE CASTRO e ALESSANDRO FAUSTINO MARTINS para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 01 (um) representante dos fisioterapeutas e 01 (um) representante dos terapeutas ocupacionais, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5.474/2019, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao “Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional”.

PORTARIA Nº 68, DE 05 DE MARÇO DE 2026- Designar os Vereadores LEONARDO ALVES DE CASTRO, ALESSANDRO FAUSTINO MARTINS e JOSÉ AFONSO MADEIRA para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 01 (um) representante da Secretaria de Educação, 01 (um) representante da diretoria de ensino – Região Mauá e representantes das instituições de ensino privada, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5.260/2017, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao “Dia do Professor”.

PORTARIA Nº 69, DE 05 DE MARÇO DE 2026- Designar os Vereadores LEONARDO ALVES DE CASTRO e ALESSANDRO FAUSTINO MARTINS para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 02 (dois) indicados pelo Conselho Tutelar, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5.150/2016, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao “Dia do Conselheiro tutelar”.

PORTARIA Nº 70, DE 05 DE MARÇO DE 2026- Designar os Vereadores LEONARDO ALVES DE CASTRO e ALESSANDRO FAUSTINO MARTINS para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 01 (um) representante dos agentes de saúde e 01 (um) representante dos agentes de endemias do município, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 6.103/2023, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao “Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Endemias”.

PORTARIA Nº 71, DE 05 DE MARÇO DE 2026- Designar os Vereadores LEONARDO ALVES DE CASTRO e ALESSANDRO FAUSTINO MARTINS para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 02 (dois) psicólogos ou psicólogas indicados pelas organizações privadas e públicas, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5.588/2020, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao “Dia do Psicólogo e da Psicóloga”.

PORTARIA Nº 72, DE 05 DE MARÇO DE 2026- Designar os Vereadores LEONARDO ALVES DE CASTRO para, sob sua presidência e juntamente com 01 (um) representante do empreendedorismo feminino, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5.150/2026, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao “Dia Empreendedorismo Feminino”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 03 DE MARÇO DE 2026- Dispõe sobre a instituição da Medalha por Ato de Bravura “Heley de Abreu”, no âmbito da Câmara Municipal de Mauá, a ser concedida a cidadãos que tenham demonstrado extrema bravura,altruísmo e coragem, colocando em risco sua própria vida para salvar ou proteger outras pessoas, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 03 DE MARÇO DE 2026- Concede o título de “Cidadã Mauaense” à Senhora Ádrima Galvano, pelos relevantes serviços prestados à comunidade no Município de Mauá, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 66 DE 04 DE MARÇO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 80 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, combinado com o art. 56 da Portaria nº 220, de 21 de novembro de 2006, Licença para Desempenho de Mandato Classista ao servidor senhor HUMBERTO FONTES BEZERRA DE SOUZA, titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO EM REDAÇÃO, referência III, a partir de 02 de março de 2026.

Locador: Viviane Candido Diogo

Reajuste: 7,7555%

Valor Total do Reajuste: R$ 19.776,60

Valor mensal: R$ 9.159,22

Valor anual: R$ 109.910,64

Valor total do Contrato: R$ 274.776,60

Prorrogação: 30 (trinta) meses

Vigência: 04/03/2026 a 03/09/2028

Assinatura: 03/03/2026.

Marcelo Oliveira - Prefeito