Portaria nº 231 de 07/06/16 - Designa os Vereadores FRANCISCO MARCELO DE OLIVEIRA e OSVANIR CARLOS STELLA para, sob a presidência do primeiro e juntamente com o representante da Banda Lyra de Mauá, comporem Comissão Especial para tratar da Sessão Solene em comemoração ao “Dia da Banda Lyra de Mauá”, conforme o art. 3º da lei 5.102/15.

Despachos, expedições de documentos e comunicados relativos dos processos administrativos em trâmite na Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo no período de 01/06/2016 à 07/06/2016.

PORTARIA 218: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002 E ART. 48 DA PORTARIA Nº 220 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR SENHOR SEBASTIÃO APARECIDO VIEIRA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE LIMPEZA, REFERÊNCIA 1, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2016. PORTARIA 219: EXONERAR, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2016, O SERVIDOR SENHOR VALDIR BRANDÃO FERREIRA, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, REFERÊNCIA 83, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 220: EXONERAR, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2016, O SERVIDOR SENHOR EVERTON BOFI DE MORAES, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, REFERÊNCIA 86, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. PORTARIA 221: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLITICA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 86 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, O SENHOR VALDIR BRANDÃO FERREIRA, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2016. PORTARIA 222: NOMEAR, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITARIAS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COM VENCIMENTOS PREVISTOS NA REFERÊNCIA 83 DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO EM VIGOR, O SENHOR EVERTON BOFI DE MORAES, A PARTIR DE 02 DE JUNHO DE 2016. PORTARIA 225: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 91-C. DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002, 08 (OITO) DIAS DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO À SERVIDORA SENHORA GABRIELLE DA SILVA RIBEIRO, A PARTIR DE 23 DE ABRIL DE 2016. PORTARIA 226: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002 E ART. 48 DA PORTARIA Nº 220 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, 03 (TRÊS) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA SENHORA DENISE SOUZA DA CRUZ, TITULAR DO CARGO DE ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, REFERÊNCIA 80, A PARTIR DE 05 DE JUNHO DE 2016. PORTARIA 227: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 92 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002, 08 (OITO) DIAS DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO AO SERVIDOR SENHOR ADILSON DO CARMO A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2016. PORTARIA 228: SUSPENDER, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, NOS TERMOS DO ART. 53 INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002, 4 (QUATRO) DIAS DE FÉRIAS DO SERVIDOR SENHOR HUGO LEONARDO LEMOS, TITULAR DO CARGO DE TELEFONISTA, REFERÊNCIA 6, A PARTIR DE 30 DE MAIO DE 2016. PORTARIA 229: NOMEAR, A PARTIR DE 07 DE JUNHO DE 2016, EM CARÁTER EFETIVO, OS CANDIDATOS RELACIONADOS PARA OS RESPECTIVOS CARGOS: CARLOS EDUARDO ALARCON, RG 322633710-SP, PARA O CARGO DE PORTEIRO E RODRIGO TEIXEIRA MESSIAS RODRIGUES, RG 259653251, PARA O CARGO DE TELEFONISTA. PORTARIA 230: CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 70 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 08 DE MARÇO DE 2002 E ART. 48 DA PORTARIA Nº 220 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA SENHORA RAQUEL PAULA DE MIRANDA, TITULAR DO CARGO DE AUXILIAR DE LIMPEZA, REFERÊNCIA 1, A PARTIR DE 06 DE JUNHO DE 2016.