DECRETO Nº 8.139, DE 12/1/2016 - Altera dispositivos do Decreto nº 7.896, de 12 de dezembro de 2013, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura, na forma que estabelece e dá outras providências.

04/02/2016 Despacho PP 18/15; PA 12553/14; Objeto:Contratação de empresa para realização do processo formativo "qualificação nas recepções dos serviços de Saúde Mauá”. Fica revogada por razões de interesse público, nos termos do art. 49 da Lei 8666/93. Luís Fernando Nogueira Tofani – Secretário de Saúde PREGÃO PRESENCIAL 18/15;PROC. 12553/14;Objeto: Contratação de empresa para realização do processo formativo “qualificação nas recepções dos serviços de Saúde Mauá”. ABERTURA: 23/02/15 às 14:00hs. Obs: O edital poderá ser retirado no Deptº. de Compras, no Paço Municipal ou através do site www.maua.sp.gov.br, devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11)4555-0873 ou e-mail:cpl@maua.sp.gov.br, sob pena de não receber os comunicados. JAQUELINE A.S.A. CORRÊA – Coord. de Gestão Administrativa

PORTARIA 23 – O servidor ALAN DAMASCENO RODRIGUES, titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, referência 9, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, referência V, senhora ROSELI SANTANA CRIZOL DIAS, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 25/01/2016 a 05/02/2016, por motivo de férias. PORTARIA 24 – Nomear, a partir de 28 de janeiro de 2016, em caráter efetivo, DANES GLAIDISON SANTOS RODRIGUES para o cargo DE TELEFONISTA. PORTARIA 25 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor SEBASTIÃO APARECIDO VIEIRA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 01, a partir de 27 de janeiro de 2016. PORTARIA 26 – O servidor BRUNO CESAR DE ARRUDA, titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, referência 9, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, referência V, senhora MARA FERNANDES DO AMARAL, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 18/01/2016 a 27/01/2016, por motivo de férias. PORTARIA 27 – Exonerar, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2016, a servidora senhora ELIANE LEANDRO BRAZ, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA 28 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor CRISTIANO GILBERTO DA SILVA, a partir de 01 de fevereiro de 2016. PORTARIA 29 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MARCOS UELB ROCHA DE ARAUJO, a partir de 01 de fevereiro de 2016. PORTARIA 30 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 4 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora LUZIA ANGELO DE FREITAS NASCIMENTO FILHA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, referência 83, a partir de 02 de fevereiro de 2016. PORTARIA 31 – Nomear, para o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 91 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ELIANA DE ALMEIDA CALDEIRA, a partir de 02 de fevereiro de 2016. PORTARIA 32 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 3 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora DEJANIRA TOLEDO RODRIGUES, titular do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE INFORMÁTICA, referência 88, a partir de 01 de fevereiro de 2016. PORTARIA 33 – Fica determinado o Ponto Facultativo e suspenso o expediente na Câmara Municipal de Mauá nos dias 08, 09 e 10 de fevereiro de 2016, em virtude do Carnaval.