Despachos, expedições de documentos e comunicados relativos aos processos administrativos em trâmite na Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo no período de 18/01/2017 à 24/01/2017.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017 Processo nº 2326. ADM nº 107/2016 Aviso de licitação: Encontra-se aberta, na Câmara Municipal de Mauá, a licitação na modalidade Concorrência nº 01/2017, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de cartões-refeição magnéticos. Data do Pregão: 03.03.2017 às 09h e 30 min. O edital completo estará à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Mauá, na Av. João Ramalho, nº 305 Vila Noêmia, Mauá – SP de 2ª a 6ª feira das 9:00 as 16:00 horas, ou pelo site www.camaramaua.sp.gov.br Mauá, 24 de janeiro de 2017 Luiz Claudio da Silva Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PORTARIA 131 – Exonerar, a partir de 16 de janeiro de 2017, a servidora senhora NAILDE DA FONSECA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA 132 – Exonerar, a partir de 16 de janeiro de 2017, o servidor senhor ADAM DUARTE RODRIGUES MACHADO, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão. PORTARIA 133 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA, a partir de 17 de janeiro de 2017. PORTARIA 134 – Exonerar, a partir de 17 de janeiro de 2017, o servidor senhor MAURO BATISTA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA 135 – Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MAURO BATISTA, a partir de 17 de janeiro de 2017. PORTARIA 136 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor CLAUDINEI PEREIRA, a partir de 17 de janeiro de 2017. PORTARIA 137 – Exonerar, a partir de 17 de janeiro de 2017, o servidor senhor ALESSANDRO BRANCO DE OLIVEIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA 138 – Exonerar, a partir de 18 de janeiro de 2017, a servidora senhora FATIMA ROSANGELA DA CUNHA LIMA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 81, de provimento em comissão. PORTARIA 139 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor EVERTON APARECIDO LIMA, a partir de 18 de janeiro de 2017. PORTARIA 140 – Nomear, para o cargo de CHEFE DO SETOR DE SEGURANÇA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 82 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor PAULO ROGERIO D'ANDREA, a partir de 18 de janeiro de 2017. PORTARIA 141 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor WILSON JOSE DA SILVA, a partir de 18 de janeiro de 2017. PORTARIA 142 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor PAULO HENRIQUE LUCAS DA SILVA, a partir de 18 de janeiro de 2017. PORTARIA 143 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MICHEL MENDONÇA SILVA PENA, a partir de 19 de janeiro de 2017. PORTARIA 144 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MAXIMILIANO RODRIGUES BANDEIRA, a partir de 19 de janeiro de 2017. PORTARIA 145 - Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor JOSE FRANCISCO JACINTO, a partir de 19 de janeiro de 2017. PORTARIA 146 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ANDERSON LIMA DOS SANTOS, a partir de 20 de janeiro de 2017. PORTARIA 147 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor HAMILTON FERREIRA DE LIMA, a partir de 20 de janeiro de 2017. PORTARIA 148 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ARILTON CARLOS SANTOS MONTE NERO, a partir de 20 de janeiro de 2017. PORTARIA 149 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora MARIA DE SANTANA, a partir de 20 de janeiro de 2017. PORTARIA 150 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora VIVIANE MEDEIROS PINTO, a partir de 20 de janeiro de 2017.

ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO.