Diário Oficial de Mauá

Publicação 48335 17/06/2025 às 11:23
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 66.729 - Transferência; Portaria nº 66.731, 66.734 - Afastamento diversos; Portaria nº 66.732 - Designar em substituição. 17 de Junho de 2025 - Portaria da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

Publicação 48334 17/06/2025 às 11:08
Diversos ABERTURA DOS TRABALHOS - PA Nº 11257/2021 Apuração de falta de assiduidade Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Geral do Município, de acordo com a Portaria nº 11.869/2025, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo de Disciplinar, para apuração de possível falta de assiduidade de servidor cometida no âmbito da Secretaria de Mobilidade Urbana, autos do Processo Administrativo nº 11257/2021.

Diversos

ABERTURA DOS TRABALHOS - PA Nº 11257/2021

Apuração de falta de assiduidade

Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Geral do Município, de acordo com a Portaria nº 11.869/2025, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo de Disciplinar, para apuração de possível falta de assiduidade de servidor cometida no âmbito da Secretaria de Mobilidade Urbana, autos do Processo Administrativo nº 11257/2021.

Publicação 48333 17/06/2025 às 10:45
Contratos EXTRATO DE CONTRATO BF Serviços e Alimentação Ltda ARP nº 075/25; Proc. 4881/2024; PE: 005/2025; Compromissário Fornecedor: BF Serviços e Alimentação Ltda; Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios – Bebidas prontas para o consumo para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Mauá e demais secretarias. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$2.503.416,30; Ass.: 16/06/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

BF Serviços e Alimentação Ltda

ARP nº 075/25; Proc. 4881/2024; PE: 005/2025; Compromissário Fornecedor: BF Serviços e Alimentação Ltda; Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios – Bebidas prontas para o consumo para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Mauá e demais secretarias. Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$2.503.416,30; Ass.: 16/06/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

Publicação 48332 17/06/2025 às 10:13
Licitações e Pregões Despacho de Adjudicação e Homologação DISPENSA ELETRÔNICA N°008/2025; PROCESSO DE COMPRAS N°9958/2024; OBJETO: fornecimento de sonda de gastrostomia tipo “Botton”, visando atender demanda judicial. Adjudico e Homologo, pelo menor preço unitário a favor da empresa vencedora: MARIELLE CRISTINA SCHMIDT PORRECA - CNPJ: 26.446.086/0001-74, valor unitário do item R$ 1.294,79 perfazendo o valor total de R$ 1.294,79 (mil e duzentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos). Eliene de Paula Pinto Secretária de Saúde. Publicações relacionadas 48027 22/05/2025 às 11:31 DE 008/2025. PC 9958/2024. Fornecimento de sonda de gastrostomia tipo “Botton”, visando atender demanda judicial. Aviso de Contratação Direta DE 008/2025. PC 9958/2024. Fornecimento de sonda de gastrostomia tipo “Botton”, visando atender demanda judicial. Abertura: 28/05/2025 as 08h00. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. O Edital encontra-se nos sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br DE 008 25 Forn Sonda Gastrostomia Tipo Botton ass 22 05.pdf 47873 12/05/2025 às 13:06 Dispensa Eletrônica 008/2025 - PROCESSO: 9958/2024. Fornecimento de Sonda de Gastrostomia tipo "Botton", visando atender demanda judicial, AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Dispensa Eletrônica 008/2025 - PROCESSO: 9958/2024. Fornecimento de Sonda de Gastrostomia tipo "Botton", visando atender demanda judicial, Abertura: 15/05/2025 as 08h00. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. DE 008 25 Forn Sonda Gastrostomia Tipo Botton ass.pdf

Licitações e Pregões

Despacho de Adjudicação e Homologação

DISPENSA ELETRÔNICA N°008/2025; PROCESSO DE COMPRAS N°9958/2024; OBJETO: fornecimento de sonda de gastrostomia tipo “Botton”, visando atender demanda judicial.

Adjudico e Homologo, pelo menor preço unitário a favor da empresa vencedora: MARIELLE CRISTINA SCHMIDT PORRECA - CNPJ: 26.446.086/0001-74, valor unitário do item R$ 1.294,79 perfazendo o valor total de R$ 1.294,79 (mil e duzentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos).

Eliene de Paula Pinto

Secretária de Saúde.

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48027

22/05/2025 às 11:31

DE 008/2025. PC 9958/2024. Fornecimento de sonda de gastrostomia tipo “Botton”, visando atender demanda judicial.

Aviso de Contratação Direta

DE 008/2025. PC 9958/2024. Fornecimento de sonda de gastrostomia tipo “Botton”, visando atender demanda judicial.

Abertura: 28/05/2025 as 08h00. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. O Edital encontra-se nos sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br

DE 008 25 Forn Sonda Gastrostomia Tipo Botton ass 22 05.pdf

47873

12/05/2025 às 13:06

Dispensa Eletrônica 008/2025 - PROCESSO: 9958/2024. Fornecimento de Sonda de Gastrostomia tipo "Botton", visando atender demanda judicial,

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Dispensa Eletrônica 008/2025 - PROCESSO: 9958/2024. Fornecimento de Sonda de Gastrostomia tipo "Botton", visando atender demanda judicial,

Abertura: 15/05/2025 as 08h00. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

DE 008 25 Forn Sonda Gastrostomia Tipo Botton ass.pdf

Publicação 48331 17/06/2025 às 09:37
Contratos Extrato de Contrato - 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 62/2024 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 62/2024. PC 50797/2023.Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de “Oficinas Esportivas, na modalidade: Basquete Iniciação. OSC: Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol Prorrogação: 12 meses; Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026; Reajuste: 2,72%; Valor Total Reajuste: R$ 6.116,00; Valor Total: R$ 231.116,00; Assinatura: 02/06/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 44428 11/06/2024 às 09:51 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO MAUAENSE DOS AMIGOS DO BASQUETEBOL. EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO MAUAENSE DOS AMIGOS DO BASQUETEBOL. Termo de Colaboração nº 62/2024 Processo nº 50797/2023 OSC: Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol Objeto: Parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Basquete (Iniciação). Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 225.000,00; Ass: 03/06/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito 43677 11/04/2024 às 16:39 ATO DE ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2024 “Projeto Oficinas Esportivas” modalidade: BASQUETE INICIAÇÃO. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2024 ATO DE ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2024 “Projeto Oficinas Esportivas” modalidade: BASQUETE INICIAÇÃO. ATO ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO 009-2024.pdf 43645 10/04/2024 às 14:10 ATA DE ANÁLISE DE PROPOSTA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2024 no “Projeto Oficinas Esportivas” modalidade: BASQUETE INICIAÇÃO. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2024 ATA DE ANÁLISE DE PROPOSTA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2024 no “Projeto Oficinas Esportivas” modalidade: BASQUETE INICIAÇÃO. Ata de Análise Chamamento Público nº 09 24.pdf 43102 23/02/2024 às 10:01 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2024, visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração no “Projeto Oficinas Esportivas” modalidade: BASQUETE INICIAÇÃO. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2024, visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração no “Projeto Oficinas Esportivas” modalidade: BASQUETE INICIAÇÃO. Edital Chamamento nº 09-2024.pdf

Contratos

Extrato de Contrato - 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 62/2024

1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 62/2024. PC 50797/2023.Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de “Oficinas Esportivas, na modalidade: Basquete Iniciação.

OSC: Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol
Prorrogação: 12 meses; Vigência: 03/06/2025 a 02/06/2026; Reajuste: 2,72%; Valor Total Reajuste: R$ 6.116,00; Valor Total: R$ 231.116,00; Assinatura: 02/06/2025.
Marcelo Oliveira - Prefeito

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44428

11/06/2024 às 09:51

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO MAUAENSE DOS AMIGOS DO BASQUETEBOL.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO - 2024 - ASSOCIAÇÃO MAUAENSE DOS AMIGOS DO BASQUETEBOL.

Termo de Colaboração nº 62/2024

Processo nº 50797/2023

OSC: Associação Mauaense dos Amigos do Basquetebol

Objeto: Parceria para o desenvolvimento de práticas esportivas, que receberá a identidade de “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Basquete (Iniciação).

Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 225.000,00; Ass: 03/06/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

43677

11/04/2024 às 16:39

ATO DE ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2024 “Projeto Oficinas Esportivas” modalidade: BASQUETE INICIAÇÃO.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2024

ATO DE ADJUDICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2024 “Projeto Oficinas Esportivas” modalidade: BASQUETE INICIAÇÃO.

ATO ADJUDICAÇÃO - CHAMAMENTO 009-2024.pdf

43645

10/04/2024 às 14:10

ATA DE ANÁLISE DE PROPOSTA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2024 no “Projeto Oficinas Esportivas” modalidade: BASQUETE INICIAÇÃO.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2024

ATA DE ANÁLISE DE PROPOSTA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2024 no “Projeto Oficinas Esportivas” modalidade: BASQUETE INICIAÇÃO.

Ata de Análise Chamamento Público nº 09 24.pdf

43102

23/02/2024 às 10:01

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2024, visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração no “Projeto Oficinas Esportivas” modalidade: BASQUETE INICIAÇÃO.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 09/2024, visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração no “Projeto Oficinas Esportivas” modalidade: BASQUETE INICIAÇÃO.

Edital Chamamento nº 09-2024.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf