Multa de Fiscalização
Multa de Fiscalização
Edital de publicação da multa nº 374/2024 Inscrição Municipal: 25.020.023
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Publicação 44772 05/07/2024 às 10:41 |
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Multa de Fiscalização Edital de publicação da multa nº 374/2024 Inscrição Municipal: 25.020.023 |
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Publicação 44771 05/07/2024 às 10:35 |
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Diversos
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. Fica, nesta data, cancelado o Certificado de Licenciamento Integrado - CLI sob o protocolo nº SPM 2430029922, em nome da empresa Larissa de Melo, CNPJ 48.221.588/0001-30, em decorrência do disvirtuamento da licença concedida, do não atendimento da Notificação nº 22165 e da incidência de perturbação do sossego e poluição sonora no local. |
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Publicação 44770 05/07/2024 às 10:09 |
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Contratos
EXTRATO DE CONTRATO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 85/2024 - CONSÓRCIO ZAD MAUÁ. 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 85/2024 Processo nº 6788/2022 Concessionária: Consórcio Zad Mauá Objeto: Alterar a forma de pagamento previamente prevista no edital e anexos referente a Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos. Ass: 03/07/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito
Publicações relacionadas 44732 03/07/2024 às 09:43 PROCESSO: 6788/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 013/2023 – OBJETO: Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6788/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 013/2023 – OBJETO: Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos. CONTRATO Nº 85/2024 Processo nº 6788/2022 Contratada: Consórcio Zad Mauá Objeto: Concessão de outorga onerosa de serviço de implantação, operação, manutenção, apoio técnico, processamento dos dados operacionais, financeiros e gerenciais com disponibilidade de software equipamentos, materiais e mão de obra, além da exploração e administração de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos. Prazo: 10 anos, Valor Total Estimado: R$ 50.757.064,81; Outorga Mensal: 13,1% sobre a receita tarifária bruta auferida mensalmente; Ass: 01/07/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito
44567 19/06/2024 às 10:10 Concorrência 013/23. PA: 6788/22. Concessão Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais c/Disponibilidade de Software Equipamento, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas vias e logradouros públicos. Despacho de Homologação Concorrência 013/23. PA: 6788/22. Concessão Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais c/Disponibilidade de Software Equipamento, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas vias e logradouros públicos. Adjudico e Homologo pelo maior valor de Outorga, a favor do CONSÓRCIO ZAD MAUA, CNPJ: 54.337.740/0001-47, constituido pelas empresas: Estacionamentos Y Servicios S/A do Brasil - EYSA, CNPJ nº 34.395.936/0001-80, e Primeira Estcionamentos Ltda, CNPJ nº 520.24.452/0001-07, com percentual de 13,1% sobre a receita tarifária bruta auferida. Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Mobilidade Urbana. 42925 06/02/2024 às 12:40 CP: 013/2023. PA. Nº 6788/2022. Concessão Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais c/Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas vias e logradouros públicos. Errata CP: 013/2023. PA. Nº 6788/2022. Concessão Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais c/Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas vias e logradouros públicos. Na publicação do DOM de 06/02/2024, no Anexo publicado, Ata nº 07 da Comissão Permanente de Licitação, Concorrência Nº 013/2023 - P.A. Nº 6788/2022: onde se lê 05 de janeiro, leia-se 05 de fevereiro de 2024. 42920 06/02/2024 às 10:21 CP: 013/2023. PA. Nº 6788/2022. Concessão Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais c/Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas vias e logradouros públicos. Aviso de Resultado de Classificação e Prova Conceito CP: 013/2023. PA. Nº 6788/2022. Concessão Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais c/Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas vias e logradouros públicos. A Comissão Permanente de Licitação torna público que o Consórcio Zad Mauá foi aprovado na sua totalidade quanto a prova de conceito. A partir desta publicação abre-se o devido prazo recursal. Comissão Permanente de Licitação. 42678 18/01/2024 às 12:15 CP 013/23. PA 6788/22. Concessão de Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e Mão de Obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas Vias e Logradouros Públicos. ATA nº 04 CP 013/23. PA 6788/22. Concessão de Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e Mão de Obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas Vias e Logradouros Públicos. Segue anexo Ata nº 04 da Comissão Especial 42677 18/01/2024 às 12:09 CP 013/23. PA 6788/22. Concessão de Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e Mão de Obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas Vias e Logradouros Públicos. Aviso de Deferimento CP 013/23. PA 6788/22. Concessão de Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e Mão de Obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas Vias e Logradouros Públicos. O Consórcio ZAD Mauá, classificado em 1º lugar no certame, solicitou dilação de prazo para apresentação da prova conceito, a Comissão Especial, concede 10 dias, deste modo, fica agendada para o dia 29 de janeiro as 9h, impreterivelmente, na sede da Secretaria de Mobilidade Urbana, na Rua Vitorino Dell'Antronia, nº 271 - Vila Noêmia - Neste Município. Comissão Especial. 42645 16/01/2024 às 14:58 CP 013/23 – PA: 6788/22. Concessão de Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e Mão de Obra, Além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas Vias e Logradouros Públicos. Prosseguimento Certame CP 013/23 – PA: 6788/22. Concessão de Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e Mão de Obra, Além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago nas Vias e Logradouros Públicos. Após conferência da viabilidade econômica das propostas comerciais apresentadas pelas licitantes, fica o consórcio ZAD Mauá, classificado em 1º lugar no certame, apresentou o percentual de 13,1% sobre a receita tarifária bruta auferida. Deste modo, fica convocado para a prova de conceito que se dará no dia 19 de janeiro de 2024 as 9h00 na Secretaria de Mobilidade Urbana, na Rua Vitorino Del’Antonia, 271 – Vial Noêmia, neste Município. 42131 04/12/2023 às 15:43 Concorrência 013/23. PA 6788/22. Concessão de Outorga Onerosa Serviços de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento de Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago, Zona Azul, nas Vias e Logradouros do Município. Abertura Envelope nº 02 Concorrência 013/23. PA 6788/22. Concessão de Outorga Onerosa Serviços de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento de Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo pago, Zona Azul, nas Vias e Logradouros do Município. Após abertura do Envelope nº 02 - Proposta Comercial, os valores apresentados, de acordo com o item 1.2.5 – Outorga Mensal foram: Consórcio Techpark Mauá, percentual de 10% sobre a receita tarifária bruta auferida, e Consórcio Zad Mauá, percentual de 13,01% sobre a receita tarifária bruta auferida. A Comissão Permanente de Licitações suspende a sessão p/que a Comissão especial analise a viabilidade econômica das propostas 41948 22/11/2023 às 10:36 Concorrência: 013/23. PA: 6788/23. Concessão de Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo Pago, Zona Azul, nas Vias e Logradouros Públicos do Município. Aviso Abertura Habilitação Concorrência: 013/23. PA: 6788/23. Concessão de Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo Pago, Zona Azul, nas Vias e Logradouros Públicos do Município. A Comissão de Licitação torna publico que as empresas participantes do certame: Consórcio Techpark Mauá, formado pelas empresas:FVB Construção e Sinalização de Trânsito Ltda, APP Moovie Inteligência e Desenvolvimento de Soluções Ltda; e, Consórcio ZAD Mauá, formado pelas empresas Estacionamentos Y Serviços, S/A do Brasil e Primeira Estacionamento Ltda. Após a conferência da documentação as Comissões decidiram pela Habilitação das empresas participantes. O Consórcio Zad Mauá, não renuncia o direito de interposição de recurso, deste modo, a Comissão resolve suspender a sessão para contagem de prazo recursal. Após, mediante publicidade nos órgãos oficiais, será divulgada nova sessão. 41881 14/11/2023 às 15:52 CP 013/2023. PA 6788/2022. Concessão de Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo Pago, Zona Azul, nas Vias e Logradouros Públicos do Município Esclarecimentos - CP 013/2023 CP 013/2023. PA 6788/2022. Concessão de Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo Pago, Zona Azul, nas Vias e Logradouros Públicos do Município
Respostas aos questionamentos apresentados em face do certame em epígrafe. 41515 16/10/2023 às 12:37 CP 013/2023. PA 6788/2022. Concessão de Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo Pago, Zona Azul, nas Vias e Logradouros Públicos do Município Aviso de Licitação CP 013/2023. PA 6788/2022. Concessão de Outorga Onerosa de Serviço de Implantação, Operação, Manutenção, Apoio Técnico, Processamento dos Dados Operacionais, Financeiros e Gerenciais com Disponibilidade de Software Equipamentos, Materiais e mão de obra, além da Exploração e Administração de Estacionamento Rotativo Pago, Zona Azul, nas Vias e Logradouros Públicos do Município Abertura: 21/11/2023 as 10h00. O Edital e Anexos encontram-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7500 – Ramal 1512. Reinaldo Soares de Araújo – Secretário de Mobilidade Urbana. |
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Prefeitura do Município de Mauá
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Publicação 44769 05/07/2024 às 10:00 |
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Portarias
Portaria da Gerencia de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 65.002, 65.007 - Afastamentos diversos; Portaria nº 65.004, 65.014 - Licença candidatura política; Portaria nº 65.008 - Afastamento para estudos. |
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Segunda-feira, 03/3/2025
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Publicação 44768 05/07/2024 às 09:45 |
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Contratos
EXTRATO DE CONTRATO Konect Sociedade de Crédito Direto S.A CONVÊNIO N.º 080/24; Proc.2352/24; INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: Konect Sociedade de Crédito Direto S.A; Objeto: concessão de empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento aos servidores do Município de Mauá; Valor total: SEM ÔNUS P/ PMM; Prazo:12 meses; Ass:24/06/24 Marcelo Oliveira - Prefeito |
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Prefeitura do Município de Mauá
Segunda-feira, 03/3/2025
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Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais |
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Prefeitura do Município de Mauá
Segunda-feira, 03/3/2025
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Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. |
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Prefeitura do Município de Mauá
Segunda-feira, 03/3/2025
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Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Publicações citadas |
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Prefeitura do Município de Mauá
Segunda-feira, 03/3/2025
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Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32 |
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Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. |