Diário Oficial de Mauá

Publicação 19918 14/01/2016 às 11:29
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Decreto 8.140/2016 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: DECRETO Nº 8.140, DE 13/1/2016 - Regulamenta o procedimento administrativo para apuração de prescrição de débitos fiscais, conforme previsto no art. 232 da Lei Complementar nº 21/2014. Decreto 8140.pdf

Publicação 19917 13/01/2016 às 17:18
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Lei 5.117/2016 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 5.117, DE 13/1/2016 - Dispõe sobre o ingresso de cães acompanhados de seus proprietários nos parques municipais do município de Mauá. Lei 5117.pdf

Publicação 19916 13/01/2016 às 15:58
Diversos TOMADA DE PREÇO Nº001/2015 AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇO Nº001/2015 Revogação do processo licitatório - Tomada de Preço nº001/2015 Processo Administrativo: 171/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra referente a ampliação do estacionamento da Câmara Municipal de Mauá. O Presidente da Câmara Municipal de Mauá, com amparo no artigo 49 da lei 8666/93 e justificativa que consta nos autos, torna pública a revogação do processo licitatório em referência. Julya Oliveira Bernabel Comissão Permanente de Licitações

Diversos

TOMADA DE PREÇO Nº001/2015

AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇO Nº001/2015

Revogação do processo licitatório - Tomada de Preço nº001/2015 Processo Administrativo: 171/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra referente a ampliação do estacionamento da Câmara Municipal de Mauá. O Presidente da Câmara Municipal de Mauá, com amparo no artigo 49 da lei 8666/93 e justificativa que consta nos autos, torna pública a revogação do processo licitatório em referência. Julya Oliveira Bernabel Comissão Permanente de Licitações

Publicação 19915 13/01/2016 às 15:34
Diversos COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS Processo nº 1189/2001 Recorrente: PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO SEGUIMENTO. Processo nº 1189/2001 Recorrente: PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO SEGUIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10796, de 08 de outubro de 2015, NEGA SEGUIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento dos valores previstos nos Autos de Infração nº. 462/2014. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 1189/2001 para as providências cabíveis.

Diversos

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

Processo nº 1189/2001 Recorrente: PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO SEGUIMENTO.

Processo nº 1189/2001 Recorrente: PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO SEGUIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10796, de 08 de outubro de 2015, NEGA SEGUIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento dos valores previstos nos Autos de Infração nº. 462/2014. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 1189/2001 para as providências cabíveis.

Publicação 19914 13/01/2016 às 15:24
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO -TRIBUTOS MOBILIÁRIOS 13 de Janeiro de 2016 Convocação do Departamento de Gestão de Tributos Mobiliários aos contribuintes não localizados em seus domicílios Editaldeconvocacao13JAN2016-DGTM.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf