Diário Oficial de Mauá

Publicação 27402 24/06/2019 às 08:56
Diversos Despacho de Homologação/Errata/Aviso de Licitação PP RP 033/2019 PP RP 033/2019; P.A. 933/2019; Objeto: Fornecimento de peças para veículos da marca FIAT, destinado à manutenção dos veículos da frota municipal. Despacho de Homologação PP RP 033/2019; P.A. 933/2019; Objeto: Fornecimento de peças para veículos da marca FIAT, destinado à manutenção dos veículos da frota municipal. Adjudico e Homologo, pelo maior percentual de desconto, a favor da empresa vencedora: TEKCOM IMPORTADORA DE AUTOPEÇAS LTDA EPP, CNPJ: 06.172.060/0001-78, que ofertou o maior desconto sobre a tabela do fabricante, pelo percentual de 72%. Clóvis Cirilo Bosquetti Secretário de Serviços Urbanos. Errata Segue em anexo, errata ref. item 3 do anexo I do Edital. Aviso de Licitação PP RP 033/2019; P.A. 933/2019; Objeto: Fornecimento de peças para veículos da marca FIAT, destinado à manutenção dos veículos da frota municipal. Abertura: 05/06/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca Diretora de Divisão de Compras 033 PP RP Forn. Peças Fiat - PA 933-19.pdf COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc Errata peças Fiat.pdf

Diversos

Despacho de Homologação/Errata/Aviso de Licitação PP RP 033/2019

PP RP 033/2019; P.A. 933/2019; Objeto: Fornecimento de peças para veículos da marca FIAT, destinado à manutenção dos veículos da frota municipal.

Despacho de Homologação PP RP 033/2019; P.A. 933/2019; Objeto: Fornecimento de peças para veículos da marca FIAT, destinado à manutenção dos veículos da frota municipal. Adjudico e Homologo, pelo maior percentual de desconto, a favor da empresa vencedora: TEKCOM IMPORTADORA DE AUTOPEÇAS LTDA EPP, CNPJ: 06.172.060/0001-78, que ofertou o maior desconto sobre a tabela do fabricante, pelo percentual de 72%. Clóvis Cirilo Bosquetti Secretário de Serviços Urbanos. Errata Segue em anexo, errata ref. item 3 do anexo I do Edital. Aviso de Licitação PP RP 033/2019; P.A. 933/2019; Objeto: Fornecimento de peças para veículos da marca FIAT, destinado à manutenção dos veículos da frota municipal. Abertura: 05/06/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca Diretora de Divisão de Compras

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Publicação 27607 24/06/2019 às 07:09
Diversos Edital de Convocação - Coordenadoria de Posturas Municipais e Fiscalização de Feiras Livres Edital de Convocação - Coordenadoria de Posturas Municipais e Fiscalização de Feiras Livres A Coordenadoria de Posturas Municipais e Fiscalização de Feiras Livres convoca o permissionário ELIENAI CARDOSO DA SILVA, sob inscrição 90784, para comparecer no setor da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil, para tratar de assuntos pertinentes à sua licença de feirante. Local: Secretária de Segurança Pública e Defesa Civil Avenida Benvenuto Bagnara, 139, Jd Zaíra, Mauá SP Horário de atendimento: das 8:30 às 16:30 hs Prazo limite: de 24 de junho a 01 de julho de 2019.

Diversos

Edital de Convocação - Coordenadoria de Posturas Municipais e Fiscalização de Feiras Livres

Edital de Convocação - Coordenadoria de Posturas Municipais e Fiscalização de Feiras Livres A Coordenadoria de Posturas Municipais e Fiscalização de Feiras Livres convoca o permissionário ELIENAI CARDOSO DA SILVA, sob inscrição 90784, para comparecer no setor da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil, para tratar de assuntos pertinentes à sua licença de feirante. Local: Secretária de Segurança Pública e Defesa Civil Avenida Benvenuto Bagnara, 139, Jd Zaíra, Mauá SP Horário de atendimento: das 8:30 às 16:30 hs Prazo limite: de 24 de junho a 01 de julho de 2019.

Publicação 27606 19/06/2019 às 17:32
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Contribuinte: Alpina Briggs Defesa Ambiental S/A - Processo nº 10.424/2014 - Requerimento: Juízo de Admissibilidade/Tempestividade Recursal A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários decide, ao promover juízo de admissibilidade e tempestividade do recurso de fls.6138-3157, DAR PROVIMENTO AO REQUERIMENTO de fls. 6588-6603, conhecendo, portanto, do Recurso uma vez que TEMPESTIVO. A decisão, na íntegra, encontra-se disponível para consulta no processo administrativo nº 10.424/2014.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Contribuinte: Alpina Briggs Defesa Ambiental S/A - Processo nº 10.424/2014 - Requerimento: Juízo de Admissibilidade/Tempestividade Recursal

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários decide, ao promover juízo de admissibilidade e tempestividade do recurso de fls.6138-3157, DAR PROVIMENTO AO REQUERIMENTO de fls. 6588-6603, conhecendo, portanto, do Recurso uma vez que TEMPESTIVO. A decisão, na íntegra, encontra-se disponível para consulta no processo administrativo nº 10.424/2014.

Publicação 27605 19/06/2019 às 17:19
Diversos Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo Portaria 11.261/2019 Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo: PORTARIA Nº 11.261, DE 19/6/2019 Altera a Portaria nº 11.218, de 1º de abril de 2019, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013. Portaria 11261.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo

Portaria 11.261/2019

Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo: PORTARIA Nº 11.261, DE 19/6/2019 Altera a Portaria nº 11.218, de 1º de abril de 2019, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013.

Portaria 11261.pdf

Publicação 27604 19/06/2019 às 16:25
Diversos Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 236/2019. Portaria nº 236, de 12/06/19 - Designa os Vereadores Roberto Rivelino Ferraz, Ozelito José Benedito e Francisco de Carvalho Filho para, sob a presidência do primeiro e juntamente com representantes da Secretaria de Educação e da Diretoria de Ensino regional de Mauá, comporem Comissão para realização de Sessão Solene em cumprimento à Lei nº 5.260/2017, que institui o Dia do Professor. Portaria nº 236-2019.pdf

Diversos

Ato Assinado pelo Presidente

Portaria nº 236/2019.

Portaria nº 236, de 12/06/19 - Designa os Vereadores Roberto Rivelino Ferraz, Ozelito José Benedito e Francisco de Carvalho Filho para, sob a presidência do primeiro e juntamente com representantes da Secretaria de Educação e da Diretoria de Ensino regional de Mauá, comporem Comissão para realização de Sessão Solene em cumprimento à Lei nº 5.260/2017, que institui o Dia do Professor.

Portaria nº 236-2019.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf