ATOS ASSINADOS PELA MESA DIRETORA
PORTARIAS NºS 518/15, 01, 02, 04 A 08/16
PORTARIA 518/15 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor LUIZ CARLOS FALCÃO, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 04 de dezembro de 2015.
PORTARIA 01/16 - Exonerar, a pedido, a partir de 04 de janeiro de 2016, a servidora senhora APARECIDA SALVIATTI FARGIANI, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão.
PORTARIA 02/16 - Conceder, nos termos do art. 92 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Luto ao servidor senhor SILVAN REIS CORDEIRO, a partir de 20 de dezembro de 2015.
PORTARIA 04/16 - Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 92 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor LEANDRO HENRIQUE MARTINI LARANJEIRA, a partir de 07 de janeiro de 2016.
PORTARIA 05/16 - Nomear, a partir de 07 de janeiro de 2016, em caráter efetivo, o senhor LUIS AUGUSTO SILVEIRA para o cargo DE PROCURADOR LEGISLATIVO. O prazo para a Posse é de 15 (quinze) dias corridos e dar-se-á em 22 de janeiro de 2016, ressalvadas as hipóteses previstas nos §§ 2°, 3º e 4º do art. 22. da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002. O exercício terá início em 01 de fevereiro de 2016, ressalvadas as impossibilidades de Posse previstas no art. anterior.
PORTARIA 06/16 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 13 (treze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor HUMBERTO FONTES BEZERRA DE SOUZA, titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO EM REDAÇÃO, referência 12, a partir de 05 de janeiro de 2016.
PORTARIA 07/16 - Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora TERESA MARIA DE OLIVEIRA SALVIATTI, a partir de 07 de janeiro de 2016.
PORTARIA 08/16 - Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 3 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor SEBASTIÃO APARECIDO VIEIRA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 06 de janeiro de 2016.