Diário Oficial de Mauá

Publicação 19818 10/12/2015 às 16:30
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários PROCESSO Nº 3931/07 RECORRENTE: ENGEMON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. PROCESSO Nº 3931/07 RECORRENTE: ENGEMON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO SEGUIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10796, de 08 de outubro de 2015, NEGA SEGUIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento dos valores previstos nos Autos de Infração nºs. 164/020/08, 165/020/08 e 166/020/08. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 3931/07 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

PROCESSO Nº 3931/07 RECORRENTE: ENGEMON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

PROCESSO Nº 3931/07 RECORRENTE: ENGEMON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO SEGUIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10796, de 08 de outubro de 2015, NEGA SEGUIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento dos valores previstos nos Autos de Infração nºs. 164/020/08, 165/020/08 e 166/020/08. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 3931/07 para as providências cabíveis.

Publicação 19817 10/12/2015 às 16:06
Diversos COMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2015 PROCESSO Nº 177/2015 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR. comunicado pregão 16 2015 assistencia médica.pdf

Publicação 19816 10/12/2015 às 15:56
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Leis 5.105, 5.107 e 5.108/2015 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 5.105, DE 3/12/2015 - Dispõe sobre Licenciamento e Fiscalização Ambientais e sobre cobrança de Taxa de Licenciamento Ambiental. LEI Nº 5.107, DE 4/12/2015 - Dispõe sobre Educação Ambiental formal e não formal de forma transversal no Município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 5.108, DE 4/12/2015 - Altera a redação do art. 8º, da Lei Municipal nº 2.554, de 10 de maio de 1994, que organizou o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Lei 5105.pdf Lei 5107.pdf Lei 5108.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Leis 5.105, 5.107 e 5.108/2015

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: LEI Nº 5.105, DE 3/12/2015 - Dispõe sobre Licenciamento e Fiscalização Ambientais e sobre cobrança de Taxa de Licenciamento Ambiental. LEI Nº 5.107, DE 4/12/2015 - Dispõe sobre Educação Ambiental formal e não formal de forma transversal no Município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 5.108, DE 4/12/2015 - Altera a redação do art. 8º, da Lei Municipal nº 2.554, de 10 de maio de 1994, que organizou o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Lei 5105.pdf

Lei 5107.pdf

Lei 5108.pdf

Publicação 19815 10/12/2015 às 15:34
Diversos Ordem Cronológica Atendendo a instrução nº 02/2002, Capítulo I Seção X, Art. 24,25,26 e 27 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ordem cronologica - Publicado 10-12-2015.pdf

Publicação 19814 10/12/2015 às 13:54
Diversos ARSEP - 2º TERMO ADITAMENTO DO CONTRATO N.º 07/2013 2º. TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 07/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM ARSEP AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MAUÁ E GARLOC TRANSP., LOGÍSTICA E LOCAÇÕES LTDA. 2º TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL - GARLOC.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf