Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga
Leis 5.088, 5.089 e 5.090/2015
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga:
LEI Nº 5.088, DE 29/9/2015 - Altera a redação do caput do art. 2º da Lei nº 3.557, de 25 de março de 2003, que dispõe sobre a criação de incentivos seletivos para o desenvolvimento econômico do Município de Mauá e dá outras providências.
LEI Nº 5.089, DE 8/10/2015 - Denomina como SILVERIO VIOLA a praça localizada na confluência da Rua João Brancalion com a Rua Presidente Afonso Pena, no Parque São Vicente, neste município, e dá outras providências.
LEI Nº 5.090, DE 8/10/2015 - Declara de utilidade pública municipal o HOSPITAL VITALIDADE LTDA. HOSPITAL VITAL, e dá outras providências.
