Diário Oficial de Mauá

Publicação 19233 22/07/2015 às 16:28
Diversos EDITAL Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015 Processo nº 20/2015 - OBJETO: Constitui objeto deste pregão presencial a aquisição de hidrômetros de acordo com o Anexo I, que faz parte integrante do presente Edital. PC 20 2015 HIDROMETROS.pdf

Publicação 19232 22/07/2015 às 15:01
Diversos 22/07/2015 - Portaria da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Portarias CGP 53.039 a 53.048, 53.050 a 53.059/2015 Port. CGP - 22julho2015.pdf

Publicação 19231 22/07/2015 às 14:41
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO -TRIBUTOS MOBILIÁRIOS 22 de julho de 2015 Convocação do Departamento de Gestão de Tributos Mobiliários aos contribuintes não localizados em seus domicílios Editaldeconvocação22JUL2015-DGTM.pdf

Publicação 19230 22/07/2015 às 11:56
Diversos Secretaria de Assuntos Jurídicos Secretaria de Assuntos Jurídicos. Processo de Sindicância Administrativo, para apuração de possíveis irregularidades sobre ligações de água promovidas pela Autarquia Municipal de Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA, Portaria nº 10.633 de 29 de outubro de 2014, alterada pela Portaria nº 10. Diante de toda a análise fático legislativa, a presente Comissão de Sindicância apurou que há indícios e provas inequívocas que se possa imputar contra a SAMA, em relação ao todo ocorrido, notamos que existe coerência nos documentos apresentados, assim como, na exposição dos convocados, os quais são comprovadas de forma inconfundível, a existência concreta de irregularidades sobre ligações de água promovidas pela Autarquia, denotando um comportamento contrastante aos preceitos legais, conforme preceitua o artigo 122, incisos III, V e VII da Lei complementar da Lei Complementar nº 1, de 08 de março de 2002, e suas alterações. Isto posto, com base no artigo 128, II, b, da Lei Complementar nº 1, de 08 de março de 2002, e suas alterações, a presente Comissão de Sindicância Administrativa, delibera pela indicação e instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, do processo administrativo nº 10381/2014, em continuidade neste processo. Mauá, 22 de julho de 2015. José Manuel de Lira Presidente - Comissão de Sindicância Secretaria de Assuntos Jurídicos Flávia Silva Marques Vice-Presidente Comissão de Sindicância Secretaria de Assuntos Jurídicos Adriano Paciente Gonçalves Membro Comissão de Sindicância Secretaria de Assuntos Jurídicos Hugo Lopes Tavares Titular - Secretaria de Planejamento Urbano Temístocles Cardoso Cristófaro Suplente - Secretaria de Planejamento Urbano Selma Scarambone Titular - Secretaria de Planejamento Urbano Marcos dos Santos Panini Titular - Secretaria de Habitação Neusa Alves de Oliveira Suplente - Secretaria de Habitação Joyce de Farias Zanon Suplente - Secretaria de Habitação

Diversos

Secretaria de Assuntos Jurídicos

Secretaria de Assuntos Jurídicos. Processo de Sindicância Administrativo, para apuração de possíveis irregularidades sobre ligações de água promovidas pela Autarquia Municipal de Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA, Portaria nº 10.633 de 29 de outubro de 2014, alterada pela Portaria nº 10.

Diante de toda a análise fático legislativa, a presente Comissão de Sindicância apurou que há indícios e provas inequívocas que se possa imputar contra a SAMA, em relação ao todo ocorrido, notamos que existe coerência nos documentos apresentados, assim como, na exposição dos convocados, os quais são comprovadas de forma inconfundível, a existência concreta de irregularidades sobre ligações de água promovidas pela Autarquia, denotando um comportamento contrastante aos preceitos legais, conforme preceitua o artigo 122, incisos III, V e VII da Lei complementar da Lei Complementar nº 1, de 08 de março de 2002, e suas alterações. Isto posto, com base no artigo 128, II, b, da Lei Complementar nº 1, de 08 de março de 2002, e suas alterações, a presente Comissão de Sindicância Administrativa, delibera pela indicação e instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, do processo administrativo nº 10381/2014, em continuidade neste processo. Mauá, 22 de julho de 2015. José Manuel de Lira Presidente - Comissão de Sindicância Secretaria de Assuntos Jurídicos Flávia Silva Marques Vice-Presidente Comissão de Sindicância Secretaria de Assuntos Jurídicos Adriano Paciente Gonçalves Membro Comissão de Sindicância Secretaria de Assuntos Jurídicos Hugo Lopes Tavares Titular - Secretaria de Planejamento Urbano Temístocles Cardoso Cristófaro Suplente - Secretaria de Planejamento Urbano Selma Scarambone Titular - Secretaria de Planejamento Urbano Marcos dos Santos Panini Titular - Secretaria de Habitação Neusa Alves de Oliveira Suplente - Secretaria de Habitação Joyce de Farias Zanon Suplente - Secretaria de Habitação

Publicação 19229 22/07/2015 às 09:55
Diversos Ato Assinado pelo Presidente Decreto Legislativo nº 04/15 Decreto Legislativo nº 04 de 13/07/2015 - Concede o título de cidadão Mauaense ao Senhor José Renato Nalini, por seus relevantes serviços prestados à comunidade e sua dedicação na história do Município. Decreto Legislativo nº 04/15.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf