Diário Oficial de Mauá

Publicação 19221 21/07/2015 às 12:45
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga Decretos 8.078 e 8.084/2015 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: DECRETO Nº 8.078, DE 14/7/2015 Altera e acrescenta a descrição genérica de cargos efetivos no Anexo VII do Decreto nº 6.433, de 28 de maio de 2003. DECRETO Nº 8.084, DE 21/7/2015 Dispõe sobre a interpretação a ser dada à aplicabilidade do benefício do Auxílio-Alimentação concedido aos servidores públicos municipais e dá providências. Decreto 8084.pdf Decreto 8078.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga

Decretos 8.078 e 8.084/2015

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga: DECRETO Nº 8.078, DE 14/7/2015 Altera e acrescenta a descrição genérica de cargos efetivos no Anexo VII do Decreto nº 6.433, de 28 de maio de 2003. DECRETO Nº 8.084, DE 21/7/2015 Dispõe sobre a interpretação a ser dada à aplicabilidade do benefício do Auxílio-Alimentação concedido aos servidores públicos municipais e dá providências.

Decreto 8084.pdf

Decreto 8078.pdf

Publicação 19222 21/07/2015 às 11:52
Diversos Secretaria de Assuntos Jurídicos Secretaria de Assuntos Jurídicos. Processo Administrativo Disciplinar em face de H. U. A. Portaria nº 10.734 de 03 de junho de 2015. PA. 3056/2015. Diante de toda a análise fática legislativa, a presente Comissão de Sindicância e Processo Administrativo SUGERE que sejam suspensos os trabalhos relativos a apuração de assiduidade do mesmo, até a Medicina do Trabalho informar sua alta médica, para assim dar andamento aos trabalhos do referente processo nº 3056/2015. Sugerimos, ainda, que os autos sejam encaminhados a Secretaria de Serviços Urbanos e ao DGRH para providências necessárias, após retornar para Sindicância. Mauá, 17 de julho de 2015. José Manuel de Lira Pres. Comissão de Sindicância Secretaria de Assuntos Jurídicos Flávia Silva Marques Comissão de Sindicância Secretaria de Assuntos Jurídicos Elizabeth da Silva Titular Secretaria de Adm. E Modernização Simone Cristina Eves Costa Membro Secretaria de Adm. E Modernização Rita de Souza Camelo Membro Secretaria de Adm. E Modernização José Martine Elias Membro Secretaria de Adm. E Modernização

Diversos

Secretaria de Assuntos Jurídicos

Secretaria de Assuntos Jurídicos. Processo Administrativo Disciplinar em face de H. U. A. Portaria nº 10.734 de 03 de junho de 2015. PA. 3056/2015.

Diante de toda a análise fática legislativa, a presente Comissão de Sindicância e Processo Administrativo SUGERE que sejam suspensos os trabalhos relativos a apuração de assiduidade do mesmo, até a Medicina do Trabalho informar sua alta médica, para assim dar andamento aos trabalhos do referente processo nº 3056/2015. Sugerimos, ainda, que os autos sejam encaminhados a Secretaria de Serviços Urbanos e ao DGRH para providências necessárias, após retornar para Sindicância. Mauá, 17 de julho de 2015. José Manuel de Lira Pres. Comissão de Sindicância Secretaria de Assuntos Jurídicos Flávia Silva Marques Comissão de Sindicância Secretaria de Assuntos Jurídicos Elizabeth da Silva Titular Secretaria de Adm. E Modernização Simone Cristina Eves Costa Membro Secretaria de Adm. E Modernização Rita de Souza Camelo Membro Secretaria de Adm. E Modernização José Martine Elias Membro Secretaria de Adm. E Modernização

Publicação 19220 21/07/2015 às 11:45
Diversos Secretaria de Assuntos Juridicos Secretaria de Assuntos Jurídicos. Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor J. S. da S. Portaria nº 10.546 de 26 de novembro de 2013, alterada pela Portaria nº 10.697 de 18 e maio de 2015. PA. 11.009/2013 Isto posto, em observância as normas legais e com base no artigo 128, I, da Lei Complementar nº 1, de 08 de março de 2002, a presente Comissão de Sindicância Administrativa chegou a conclusão, por unanimidade, que as faltas injustificadas atribuídas ao Sindicado, J. S. da S., Secretaria de Serviços Urbanos, não foram totalmente perpetrados por ele, conforme oitiva da chefia imediata, que atestam que o mesmo apresenta problemas de saúde e comprometeu-se a realizar tratamento junto a psicóloga da Prefeitura, entendem os membros que inexistem razões factuais e legais que autorizem a responsabilização do referido Servidor, motivo que baseados no artigo 117, inciso II da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, Estatuto dos Servidores do Município de Mauá, SUGESTIONA a REPREENSÃO do mesmo e posteriormente o ARQUIVAMENTO do referido processo administrativo. PA. 11.009/2013 Mauá, 17 de julho de 2015. José Manuel de Lira Pres. Comissão de Sindicância Secretaria de Assuntos Jurídicos Flavia Silva Marques Vice-Presidente Comissão de Sindicância Secretaria de Assuntos Jurídicos Elizabeth da Silva Titular Secretaria de Adm. e Modernização Rita de Souza Camelo Suplente Secretaria de Adm. e Modernização Simone Cristina Eves Costa Suplente Secretaria de Adm. e Modernização José Martine Elias Suplente Secretaria de Adm. e Modernização

Diversos

Secretaria de Assuntos Juridicos

Secretaria de Assuntos Jurídicos. Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor J. S. da S. Portaria nº 10.546 de 26 de novembro de 2013, alterada pela Portaria nº 10.697 de 18 e maio de 2015. PA. 11.009/2013

Isto posto, em observância as normas legais e com base no artigo 128, I, da Lei Complementar nº 1, de 08 de março de 2002, a presente Comissão de Sindicância Administrativa chegou a conclusão, por unanimidade, que as faltas injustificadas atribuídas ao Sindicado, J. S. da S., Secretaria de Serviços Urbanos, não foram totalmente perpetrados por ele, conforme oitiva da chefia imediata, que atestam que o mesmo apresenta problemas de saúde e comprometeu-se a realizar tratamento junto a psicóloga da Prefeitura, entendem os membros que inexistem razões factuais e legais que autorizem a responsabilização do referido Servidor, motivo que baseados no artigo 117, inciso II da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, Estatuto dos Servidores do Município de Mauá, SUGESTIONA a REPREENSÃO do mesmo e posteriormente o ARQUIVAMENTO do referido processo administrativo. PA. 11.009/2013 Mauá, 17 de julho de 2015. José Manuel de Lira Pres. Comissão de Sindicância Secretaria de Assuntos Jurídicos Flavia Silva Marques Vice-Presidente Comissão de Sindicância Secretaria de Assuntos Jurídicos Elizabeth da Silva Titular Secretaria de Adm. e Modernização Rita de Souza Camelo Suplente Secretaria de Adm. e Modernização Simone Cristina Eves Costa Suplente Secretaria de Adm. e Modernização José Martine Elias Suplente Secretaria de Adm. e Modernização

Publicação 19219 21/07/2015 às 11:37
Diversos Secretaria de Assuntos Jurídicos Secretaria de Assuntos Jurídicos. Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora R. L. da S. Portaria nº10.701 de 18 de maio de 2015. PA. 940/2014. Isto posto, com efeito, tendo sido realizada todas as diligências apuratórias, entendem os membros da Comissão Processante designada por meio da Portaria nº 10.701, de 18 de maio de 2015, chegaram à conclusão, por unanimidade, que as ocorrências irregulares atribuídas à Sindicada, R. L. da S, Secretaria de Saúde, foram perpetradas por ela, todavia, no caso em tela, entendem os membros que inexistem razões factuais e legais que autorizem a responsabilização da referida Servidora, motivo que baseados no artigo 117, inciso II da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, Estatuto dos Servidores do Município de Mauá, SUGESTIONA a REPREENSÃO da mesma e posteriormente o ARQUIVAMENTO do referido processo administrativo. PA. 940/2014 Mauá, 17 de julho de 2015. José Manuel de Lira Pres. Comissão de Sindicância Secretaria de Assuntos Jurídicos Flávia Silva Marques Comissão de Sindicância Secretaria de Assuntos Jurídicos Elizabeth da Silva Titular Secretaria de Adm. E Modernização Rita de Souza Camelo Membro Secretaria de Adm. E Modernização Simone Cristina Eves Costa Membro Secretaria de Adm. E Modernização José Martine Elias Membro Secretaria de Adm. E Modernização

Diversos

Secretaria de Assuntos Jurídicos

Secretaria de Assuntos Jurídicos. Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora R. L. da S. Portaria nº10.701 de 18 de maio de 2015. PA. 940/2014.

Isto posto, com efeito, tendo sido realizada todas as diligências apuratórias, entendem os membros da Comissão Processante designada por meio da Portaria nº 10.701, de 18 de maio de 2015, chegaram à conclusão, por unanimidade, que as ocorrências irregulares atribuídas à Sindicada, R. L. da S, Secretaria de Saúde, foram perpetradas por ela, todavia, no caso em tela, entendem os membros que inexistem razões factuais e legais que autorizem a responsabilização da referida Servidora, motivo que baseados no artigo 117, inciso II da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, Estatuto dos Servidores do Município de Mauá, SUGESTIONA a REPREENSÃO da mesma e posteriormente o ARQUIVAMENTO do referido processo administrativo. PA. 940/2014 Mauá, 17 de julho de 2015. José Manuel de Lira Pres. Comissão de Sindicância Secretaria de Assuntos Jurídicos Flávia Silva Marques Comissão de Sindicância Secretaria de Assuntos Jurídicos Elizabeth da Silva Titular Secretaria de Adm. E Modernização Rita de Souza Camelo Membro Secretaria de Adm. E Modernização Simone Cristina Eves Costa Membro Secretaria de Adm. E Modernização José Martine Elias Membro Secretaria de Adm. E Modernização

Publicação 19218 21/07/2015 às 11:09
Diversos Ordem Cronológica Atendendo a instrução nº 02/2002, Capítulo I Seção X, Art. 24,25,26 e 27 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ordem cronologica - Publicado 21-07-2015 cópia.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf