Diário Oficial de Mauá

Publicação 5006 15/10/2014 às 16:01
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Julgamento do Recurso interposto por PRO FORMULA PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP nos autos do Processo Administrativo nº 2755/2014. Processo Administrativo: 2755/2014 Recorrente: PRO FORMULA PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do contribuinte em recolher ao erário os valores descritos nos Autos de Infração nº 401/2014, 402/2014 e 403/2014. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 2755/2014 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Julgamento do Recurso interposto por PRO FORMULA PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP nos autos do Processo Administrativo nº 2755/2014.

Processo Administrativo: 2755/2014 Recorrente: PRO FORMULA PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do contribuinte em recolher ao erário os valores descritos nos Autos de Infração nº 401/2014, 402/2014 e 403/2014. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 2755/2014 para as providências cabíveis.

Publicação 5005 15/10/2014 às 15:55
Diversos COMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL RP Nº081/14 PREGÃO PRESENCIAL RP Nº081/14;PROCESSO Nº5594/14; OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM (ATADURAS,COMPRESSAS,FITAS) PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL RP Nº081/14;PROCESSO Nº5594/14; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM (ATADURAS,COMPRESSAS,FITAS) PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO. Com base em parecer da área requisitante, a empresa VITAL COMERCIAL LTDA, foi desclassificada nos itens 02,03,04,05,06 e 08,e a empresa QUALITY MEDICAL COM.E DIST.DE MED.LTDA, foi desclassificada no item 10,pelos motivos expostos em fls.1145 do processo em epígrafe. Concede-se o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, a contar da data da publicação deste. Jaqueline A.S.A Corrêa - Pregoeira

Diversos

COMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL RP Nº081/14

PREGÃO PRESENCIAL RP Nº081/14;PROCESSO Nº5594/14; OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM (ATADURAS,COMPRESSAS,FITAS) PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO.

PREGÃO PRESENCIAL RP Nº081/14;PROCESSO Nº5594/14; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM (ATADURAS,COMPRESSAS,FITAS) PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO. Com base em parecer da área requisitante, a empresa VITAL COMERCIAL LTDA, foi desclassificada nos itens 02,03,04,05,06 e 08,e a empresa QUALITY MEDICAL COM.E DIST.DE MED.LTDA, foi desclassificada no item 10,pelos motivos expostos em fls.1145 do processo em epígrafe. Concede-se o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos, a contar da data da publicação deste. Jaqueline A.S.A Corrêa - Pregoeira

Publicação 5004 15/10/2014 às 15:53
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Julgamento do Recurso interposto por Metalurgica Quasar Ltda nos autos do Processo Administrativo nº 7047/2013. Processo Administrativo: 7047/2013 Recorrente: Metalurgica Quasar Ltda PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO SEGUIMENTO A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA SEGUIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do contribuinte em recolher ao erário os valores descritos no Auto de Infração nº 082.25/13 A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 7047/2013 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Julgamento do Recurso interposto por Metalurgica Quasar Ltda nos autos do Processo Administrativo nº 7047/2013.

Processo Administrativo: 7047/2013 Recorrente: Metalurgica Quasar Ltda PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO SEGUIMENTO A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA SEGUIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do contribuinte em recolher ao erário os valores descritos no Auto de Infração nº 082.25/13 A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 7047/2013 para as providências cabíveis.

Publicação 5003 15/10/2014 às 15:51
Diversos DESPACHO PROFERIDO PELA SRA.SECRETÁRIA DE SAÚDE - PREGÃO PRESENCIAL Nº103/14 DESPACHO PROFERIDO PELA SRA.SECRETÁRIA DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº103/14;PROCESSO Nº8301/14; OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RAÇÃO DE CÃES E GATOS. DESPACHO PROFERIDO PELA SRA.SECRETÁRIA DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº103/14;PROCESSO Nº8301/14;OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RAÇÃO DE CÃES E GATOS. De acordo com o Inciso X do art.3º do Decreto nº.7.841 de 02/07/13, ADJUDICO e HOMOLOGO o certame a favor da empresa: CÉSAR & ROCHA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA EPP, para o ITEM 01,no valor unit.de R$6,00 e total de R$10.950,00;para o ITEM 02,no valor unit.de R$7,50 e total de R$4.125,00;e para o ITEM 03,no valor unit.de R$9,00 e total de R$4.950,00;perfazendo o total geral de R$20.025,00. CÉLIA CRISTINA PEREIRA BORTOLETTO-SECRETÁRIA DE SAÚDE

Diversos

DESPACHO PROFERIDO PELA SRA.SECRETÁRIA DE SAÚDE - PREGÃO PRESENCIAL Nº103/14

DESPACHO PROFERIDO PELA SRA.SECRETÁRIA DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº103/14;PROCESSO Nº8301/14; OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RAÇÃO DE CÃES E GATOS.

DESPACHO PROFERIDO PELA SRA.SECRETÁRIA DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº103/14;PROCESSO Nº8301/14;OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RAÇÃO DE CÃES E GATOS. De acordo com o Inciso X do art.3º do Decreto nº.7.841 de 02/07/13, ADJUDICO e HOMOLOGO o certame a favor da empresa: CÉSAR & ROCHA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA EPP, para o ITEM 01,no valor unit.de R$6,00 e total de R$10.950,00;para o ITEM 02,no valor unit.de R$7,50 e total de R$4.125,00;e para o ITEM 03,no valor unit.de R$9,00 e total de R$4.950,00;perfazendo o total geral de R$20.025,00. CÉLIA CRISTINA PEREIRA BORTOLETTO-SECRETÁRIA DE SAÚDE

Publicação 5002 15/10/2014 às 15:46
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Julgamento do Recurso interposto por Pascoal Guilarducci Neto nos autos do Processo Administrativo nº 12444/2005. Processo Administrativo: 12444/2005 Recorrente: Pascoal Guilarducci Neto PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do contribuinte em recolher ao erário IPTU na proporção de 100%. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 12444/2005 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Julgamento do Recurso interposto por Pascoal Guilarducci Neto nos autos do Processo Administrativo nº 12444/2005.

Processo Administrativo: 12444/2005 Recorrente: Pascoal Guilarducci Neto PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do contribuinte em recolher ao erário IPTU na proporção de 100%. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 12444/2005 para as providências cabíveis.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf