Diário Oficial de Mauá

Publicação 5011 15/10/2014 às 17:02
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Julgamento do Recurso interposto por ORTEGA FARMÁCIA DE MANUTENÇÃO LTDA ME nos autos do Processo Administrativo nº 2093/2013. Processo Administrativo: 2093/2013 Recorrente: ORTEGA FARMÁCIA DE MANUTENÇÃO LTDA ME PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PTOVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do contribuinte em recolher ao erário dos valores descritos no Auto de Infração nº 022.25/13. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 2093/2013 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Julgamento do Recurso interposto por ORTEGA FARMÁCIA DE MANUTENÇÃO LTDA ME nos autos do Processo Administrativo nº 2093/2013.

Processo Administrativo: 2093/2013 Recorrente: ORTEGA FARMÁCIA DE MANUTENÇÃO LTDA ME PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PTOVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do contribuinte em recolher ao erário dos valores descritos no Auto de Infração nº 022.25/13. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 2093/2013 para as providências cabíveis.

Publicação 5010 15/10/2014 às 16:59
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Julgamento do Recurso interposto por Rebogás Requalificadora de Botijão de Gás Ltda nos autos do Processo Administrativo nº 6942/2004. Processo Administrativo: 6942/2004 Recorrente: Rebogás Requalificadora de Botijão de Gás Ltda PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO SEGUIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA SEGUIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do contribuinte em recolher ao erário dos valores descritos nos Autos de Infração nº 084/017/2009 e 085/017/2009. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 6942/2004 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Julgamento do Recurso interposto por Rebogás Requalificadora de Botijão de Gás Ltda nos autos do Processo Administrativo nº 6942/2004.

Processo Administrativo: 6942/2004 Recorrente: Rebogás Requalificadora de Botijão de Gás Ltda PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO SEGUIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA SEGUIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do contribuinte em recolher ao erário dos valores descritos nos Autos de Infração nº 084/017/2009 e 085/017/2009. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 6942/2004 para as providências cabíveis.

Publicação 5009 15/10/2014 às 16:56
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Julgamento do Recurso interposto por SAINT GOBAIN VIDROS S/A nos autos do Processo Administrativo 1962/06. Processo Administrativo: 1962/06 Recorrente: SAINT GOBAIN VIDROS S/A PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do contribuinte em recolher ao erário dos valores descritos nos Autos de Infração nº 166.16/09 e 167.16/09. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 1962/06 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Julgamento do Recurso interposto por SAINT GOBAIN VIDROS S/A nos autos do Processo Administrativo 1962/06.

Processo Administrativo: 1962/06 Recorrente: SAINT GOBAIN VIDROS S/A PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do contribuinte em recolher ao erário dos valores descritos nos Autos de Infração nº 166.16/09 e 167.16/09. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 1962/06 para as providências cabíveis.

Publicação 5008 15/10/2014 às 16:51
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Julgamento do Recurso interposto por NGC PEÇAS E USINAGEM LTDA ME nos autos do Processo Administrativo nº 2922/2002 Processo Administrativo: 2922/2002 Recorrente: NGC PEÇAS E USINAGEM LTDA ME PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do contribuinte em recolher ao erário dos valores descritos nos Autos de Infração nº 076/14/2013, 077/14/2013 e 078/14/2013. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 2922/2002 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Julgamento do Recurso interposto por NGC PEÇAS E USINAGEM LTDA ME nos autos do Processo Administrativo nº 2922/2002

Processo Administrativo: 2922/2002 Recorrente: NGC PEÇAS E USINAGEM LTDA ME PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do contribuinte em recolher ao erário dos valores descritos nos Autos de Infração nº 076/14/2013, 077/14/2013 e 078/14/2013. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 2922/2002 para as providências cabíveis.

Publicação 5007 15/10/2014 às 16:07
Diversos Comissão de Julgamento dos Recursos Tributários Julgamento do Recurso interposto por METALÚRGICA QUASAR LTDA nos autos do Processo Administrativo nº 7810/2013. Processo Administrativo: 7810/2013 Recorrente: METALÚRGICA QUASAR LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO SEGUIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA SEGUIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do contribuinte em recolher ao erário dos valores descritos nos Autos de Infração nº 074.25/13, 075.25/13, 076.25/13 e 077.25/13. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 7810/2013 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento dos Recursos Tributários

Julgamento do Recurso interposto por METALÚRGICA QUASAR LTDA nos autos do Processo Administrativo nº 7810/2013.

Processo Administrativo: 7810/2013 Recorrente: METALÚRGICA QUASAR LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO SEGUIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA SEGUIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do contribuinte em recolher ao erário dos valores descritos nos Autos de Infração nº 074.25/13, 075.25/13, 076.25/13 e 077.25/13. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 7810/2013 para as providências cabíveis.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf