Diário Oficial de Mauá

Publicação 4991 15/10/2014 às 11:59
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Julgamento do Recurso Voluntário interposto por PRODUQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO S/A nos autos do Processo Administrativo nº 4817/2013. Processo Administrativo: 4817/2013 Recorrente: PRODUQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO S/A PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pelo indeferimento de revisão da base de cálculo de ITBI no caso de arrematação judicial. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 4817/2013 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Julgamento do Recurso Voluntário interposto por PRODUQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO S/A nos autos do Processo Administrativo nº 4817/2013.

Processo Administrativo: 4817/2013 Recorrente: PRODUQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO S/A PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pelo indeferimento de revisão da base de cálculo de ITBI no caso de arrematação judicial. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 4817/2013 para as providências cabíveis.

Publicação 4990 15/10/2014 às 11:54
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Julgamento do Recurso Voluntário interposto por SCANDIFLEX DO BRASIL LTDA nos autos do Processo Administrativo nº 8060/2002. Processo Administrativo: 8060/2002 Recorrente: SCANDIFLEX DO BRASIL LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte em recolher ao erário os valores descritos no Auto de Infração nº 688/2014. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 8060/2002 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Julgamento do Recurso Voluntário interposto por SCANDIFLEX DO BRASIL LTDA nos autos do Processo Administrativo nº 8060/2002.

Processo Administrativo: 8060/2002 Recorrente: SCANDIFLEX DO BRASIL LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte em recolher ao erário os valores descritos no Auto de Infração nº 688/2014. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 8060/2002 para as providências cabíveis.

Publicação 4989 15/10/2014 às 11:43
Diversos COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS Julgamento do Recurso Voluntário interposto por COMUNIDADE CRISTÃ EVANGÉLICA DE MAUÁ COMUNIDADE CASARÃO. Processo Administrativo: 3961/2014 Recorrente: COMUNIDADE CRISTÃ EVANGÉLICA DE MAUÁ COMUNIDADE CASARÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, DÁ PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, concedendo imunidade tributária referente ao IPTU dos exercícios 2013 e 2014. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 3961/2014 para as providências cabíveis.

Diversos

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

Julgamento do Recurso Voluntário interposto por COMUNIDADE CRISTÃ EVANGÉLICA DE MAUÁ COMUNIDADE CASARÃO.

Processo Administrativo: 3961/2014 Recorrente: COMUNIDADE CRISTÃ EVANGÉLICA DE MAUÁ COMUNIDADE CASARÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, DÁ PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, concedendo imunidade tributária referente ao IPTU dos exercícios 2013 e 2014. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 3961/2014 para as providências cabíveis.

Publicação 4988 15/10/2014 às 11:37
Diversos Edital de Convocação Exumação na quadra 01-B do Cemitério Jardim Santa Lídia Exumação - Quadra 01- B.pdf

Publicação 4987 15/10/2014 às 11:36
Diversos Comissão Julgamento de Recursos Tributários Julgamento do Recurso interposto por PRIMUS ACABAMENTOS EM METAIS LTDA nos autos do Processo Administrativo nº 10319/2005. Processo Administrativo: 10319/2005 Recorrente: PRIMUS ACABAMENTOS EM METAIS LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte em recolher ao erário os valores descritos nos Autos de Infração nºs. 001/020/13, 002/020/13, 003/020/13 e 004/020/13. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 10319/2005 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão Julgamento de Recursos Tributários

Julgamento do Recurso interposto por PRIMUS ACABAMENTOS EM METAIS LTDA nos autos do Processo Administrativo nº 10319/2005.

Processo Administrativo: 10319/2005 Recorrente: PRIMUS ACABAMENTOS EM METAIS LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte em recolher ao erário os valores descritos nos Autos de Infração nºs. 001/020/13, 002/020/13, 003/020/13 e 004/020/13. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 10319/2005 para as providências cabíveis.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf