Diário Oficial de Mauá

Publicação 4986 15/10/2014 às 10:58
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributparios Julgamento do Recurso interposto pela PRO FORMULA PRODUTOS NATURAIS LTDA ME nos autos do Processo Administrativo nº 4205/2013. Processo Administrativo: 4205/2013 Recorrente: PRO FORMULA PRODUTOS NATURAIS LTDA ME PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte em recolher ao erário os valores descritos nos Autos de Infração nºs. 106.25/13, 107.25/13, 108.25/13 e 109.25/13. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 4205/2013 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributparios

Julgamento do Recurso interposto pela PRO FORMULA PRODUTOS NATURAIS LTDA ME nos autos do Processo Administrativo nº 4205/2013.

Processo Administrativo: 4205/2013 Recorrente: PRO FORMULA PRODUTOS NATURAIS LTDA ME PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte em recolher ao erário os valores descritos nos Autos de Infração nºs. 106.25/13, 107.25/13, 108.25/13 e 109.25/13. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 4205/2013 para as providências cabíveis.

Publicação 4985 15/10/2014 às 10:48
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tribtários Julgamento do Recurso voluntário interposto por JUVENIL TEIXEIRA DA COSTA nos autos do Processo Administrativo nº 9248/2013. Processo Administrativo: 9248/2013 Recorrente: JUVENIL TEIXEIRA DA COSTA PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte em recolher ao erário os valores referentes ao IPTU para o exercício de 2014. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 9248/2013 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tribtários

Julgamento do Recurso voluntário interposto por JUVENIL TEIXEIRA DA COSTA nos autos do Processo Administrativo nº 9248/2013.

Processo Administrativo: 9248/2013 Recorrente: JUVENIL TEIXEIRA DA COSTA PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte em recolher ao erário os valores referentes ao IPTU para o exercício de 2014. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 9248/2013 para as providências cabíveis.

Publicação 4984 15/10/2014 às 10:37
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Julgamento do Recurso interposto pela FORMULATTA PHARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA nos autos do Processo Administrativo nº 4206/2013. Processo Administrativo: 4206/2013 Recorrente: FORMULATTA PHARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte em recolher ao erário os valores descritos no Auto de Infração nº 066.25/13. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 4206/2013 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Julgamento do Recurso interposto pela FORMULATTA PHARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA nos autos do Processo Administrativo nº 4206/2013.

Processo Administrativo: 4206/2013 Recorrente: FORMULATTA PHARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte em recolher ao erário os valores descritos no Auto de Infração nº 066.25/13. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 4206/2013 para as providências cabíveis.

Publicação 4983 15/10/2014 às 10:27
Diversos Comissão de Julgamento dos Recursos Tributários Julgamento do Recurso Voluntário interposto por DPA TEC EQUIPAMENTOS DE PONTA LTDA ME nos autos do Processo Administrativo nº201955/1996. Processo Administrativo: 201955/1996 Recorrente: DPA TEC EQUIPAMENTOS DE PONTO LTDA ME PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte em recolher ao erário os valores descritos no Auto de Infração nº 082.15/10. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 201955/1996 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento dos Recursos Tributários

Julgamento do Recurso Voluntário interposto por DPA TEC EQUIPAMENTOS DE PONTA LTDA ME nos autos do Processo Administrativo nº201955/1996.

Processo Administrativo: 201955/1996 Recorrente: DPA TEC EQUIPAMENTOS DE PONTO LTDA ME PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO PROVIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente, apontando pela obrigação do Contribuinte em recolher ao erário os valores descritos no Auto de Infração nº 082.15/10. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 201955/1996 para as providências cabíveis.

Publicação 4982 14/10/2014 às 14:30
Diversos Extrato de Aditamento de Contrato Contrato de empresa para prestação de serviços jurídicos de consolidação da legislação, na forma informatizada. Extrato de Aditamento de Contrato Processo nº 1389 ADM. 099/2011 Contratante: Câmara Municipal de Mauá Contratada: ICTC Instituto Ceaam de Transparência das Cidades. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos de consolidação da legislação, na forma informatizada e destinada a utilização via rede mundial de computadores Internet, ficando aditado e prorrogado pelo, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 20 de outubro de 2014 até 19 de outubro de 2015. Luiz Cláudio da Silva Supervisor de Cont. e Finanças

Diversos

Extrato de Aditamento de Contrato

Contrato de empresa para prestação de serviços jurídicos de consolidação da legislação, na forma informatizada.

Extrato de Aditamento de Contrato Processo nº 1389 ADM. 099/2011 Contratante: Câmara Municipal de Mauá Contratada: ICTC Instituto Ceaam de Transparência das Cidades. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos de consolidação da legislação, na forma informatizada e destinada a utilização via rede mundial de computadores Internet, ficando aditado e prorrogado pelo, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 20 de outubro de 2014 até 19 de outubro de 2015. Luiz Cláudio da Silva Supervisor de Cont. e Finanças

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf