Diário Oficial de Mauá

Publicação 4390 04/06/2014 às 10:18
Diversos AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL RP 038/2014 PREGÃO PRESENCIAL RP 038/2014; PROCESSO N°: 12231/2013; OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LATICÍNIOS E REFRIGERADOS PARA ATENDER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. PREGÃO PRESENCIAL RP 038/2014; PROCESSO N°: 12231/2013; OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LATICÍNIOS E REFRIGERADOS PARA ATENDER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DE ABERTURA: 17/06/14 às 09:00hs. OBS: Os interessados em obter cópia dos Editais e respectivos Anexos deverão comparecer, até o dia anterior à data da sessão do pregão, no Departamento de Compras, sito à Avenida João Ramalho, 205 Vila Noêmia Mauá/SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou através do nosso site www.maua.sp.gov.br, devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11) 4555-0873) ou e-mail: cpl@maua.sp.gov.br, sob pena de não receber os comunicados, esclarecimentos, entre outros. Eduardo Monteiro Pacheco Coordenador de Gestão Administrativa COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc 038 PP RP - Forn. de alimentos - latícinios - PA 12231.pdf

Diversos

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL RP 038/2014

PREGÃO PRESENCIAL RP 038/2014; PROCESSO N°: 12231/2013; OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LATICÍNIOS E REFRIGERADOS PARA ATENDER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

PREGÃO PRESENCIAL RP 038/2014; PROCESSO N°: 12231/2013; OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LATICÍNIOS E REFRIGERADOS PARA ATENDER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DE ABERTURA: 17/06/14 às 09:00hs. OBS: Os interessados em obter cópia dos Editais e respectivos Anexos deverão comparecer, até o dia anterior à data da sessão do pregão, no Departamento de Compras, sito à Avenida João Ramalho, 205 Vila Noêmia Mauá/SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou através do nosso site www.maua.sp.gov.br, devendo a empresa enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11) 4555-0873) ou e-mail: cpl@maua.sp.gov.br, sob pena de não receber os comunicados, esclarecimentos, entre outros. Eduardo Monteiro Pacheco Coordenador de Gestão Administrativa

COMP DE RETIRADA DO EDITAL.doc

038 PP RP - Forn. de alimentos - latícinios - PA 12231.pdf

Publicação 4389 03/06/2014 às 18:40
Diversos Despachos proferidos pelo Secretário de Serviços Urbanos em 03 de junho de 2014. Secretaria de Serviços Urbanos. Diante das informações contidas nos referidos processos: 742/2014 - Ref. à 2ª Via de concessão de terreno perpétuo, Deferido. 9052/2013 - Ref. à Cancelamento de Débito Darm nº 761772, Deferido. 3963/2014 - Ref. à 2ª Via de concessão de terreno perpétuo, Deferido. Secretaria de Serviços Urbanos. Diante das informações contidas nos referidos processos: 742/2014 - Ref. à 2ª Via de concessão de terreno perpétuo, Deferido. 9052/2013 - Ref. à Cancelamento de Débito Darm nº 761772, Deferido. 3963/2014 - Ref. à 2ª Via de concessão de terreno perpétuo, Deferido.

Diversos

Despachos proferidos pelo Secretário de Serviços Urbanos em 03 de junho de 2014.

Secretaria de Serviços Urbanos. Diante das informações contidas nos referidos processos: 742/2014 - Ref. à 2ª Via de concessão de terreno perpétuo, Deferido. 9052/2013 - Ref. à Cancelamento de Débito Darm nº 761772, Deferido. 3963/2014 - Ref. à 2ª Via de concessão de terreno perpétuo, Deferido.

Publicação 4388 03/06/2014 às 17:37
Diversos RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICO por este termo, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, caput da Lei 8666/93, para contratação dos serviços de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, pagamento de fornecedores e pagamento de benefícios assistenciais de auxilio a moradia AME, da empresa BANCO DO BRASIL, inscrita no CNPJ nº 00.000.000/0001-91, e tendo em vista os elementos que instruem o presente processo, principalmente o parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos, autorizo a referida contratação. DONISETE PEREIRA BRAGA Prefeito

Diversos

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RATIFICO por este termo, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, caput da Lei 8666/93, para contratação dos serviços de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, pagamento de fornecedores e pagamento de benefícios assistenciais de auxilio a moradia AME, da empresa BANCO DO BRASIL, inscrita no CNPJ nº 00.000.000/0001-91, e tendo em vista os elementos que instruem o presente processo, principalmente o parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos, autorizo a referida contratação. DONISETE PEREIRA BRAGA Prefeito

Publicação 4387 03/06/2014 às 17:09
Diversos Auto de Infração Referente a Notificação de nº 009/2014 Auto de Infração Referente a Notificação de nº 009/2014 Identificação: Nome: Fidelis Correia Lima Endereço: Rua Romano, 68 Vila Ana Maria Mauá/SP FATO CONSTITUTIVO DA INFRAÇÃO/ENQUADRAMENTO LEGAL Em 03 de junho de 2014, verificamos que a pessoa física supra identificada foi notificada (nº 00 Auto de Infração Referente a Notificação de nº 009/2014 Identificação: Nome: Fidelis Correia Lima Endereço: Rua Romano, 68 Vila Ana Maria Mauá/SP FATO CONSTITUTIVO DA INFRAÇÃO/ENQUADRAMENTO LEGAL Em 03 de junho de 2014, verificamos que a pessoa física supra identificada foi notificada (nº 009/2014 via Diário Oficial) por descumprimento do art. 51, da Lei nº 2.260/89 e regulamentado pela Lei nº 3.057/98, itens 25, 27 e 28. Como o fato constitui infração, lavramos o presente Auto de Infração e damos ciência a recolher a importância devida, ao autuado, Fidelis Correia Lima e o intimamos conforme o código tributário do Município de Mauá, aos cofres públicos. O prazo para regularização da situação é de 30(trinta) dias e o não cumprimento implicará em nova autuação e demais disposições previstas no Decreto 7.614/2011. - VALOR DA MULTA E PRAZO PARA RECOLHIMENTO: - PRAZO LEGAL PARA RECURSO: Lei nº 3.202/1999, art. 69. - 15(quinze) dias a partir da ciência do Autuado. Multa diária (FMP) (item 25 Limpeza) Quantidade de dias Valor Total 20 26 520 Multa por m² Quantidade por m² Valor Total (FMP) 10 12 120 FRANCISCO MAURÍCIO DE ARÁUJO DIRETOR SFPM Observação Auto em anexo AUTO DE INFRAÇÃO FIDELIS.odt

Diversos

Auto de Infração Referente a Notificação de nº 009/2014

Auto de Infração Referente a Notificação de nº 009/2014 Identificação: Nome: Fidelis Correia Lima Endereço: Rua Romano, 68 Vila Ana Maria Mauá/SP FATO CONSTITUTIVO DA INFRAÇÃO/ENQUADRAMENTO LEGAL Em 03 de junho de 2014, verificamos que a pessoa física supra identificada foi notificada (nº 00

Auto de Infração Referente a Notificação de nº 009/2014 Identificação: Nome: Fidelis Correia Lima Endereço: Rua Romano, 68 Vila Ana Maria Mauá/SP FATO CONSTITUTIVO DA INFRAÇÃO/ENQUADRAMENTO LEGAL Em 03 de junho de 2014, verificamos que a pessoa física supra identificada foi notificada (nº 009/2014 via Diário Oficial) por descumprimento do art. 51, da Lei nº 2.260/89 e regulamentado pela Lei nº 3.057/98, itens 25, 27 e 28. Como o fato constitui infração, lavramos o presente Auto de Infração e damos ciência a recolher a importância devida, ao autuado, Fidelis Correia Lima e o intimamos conforme o código tributário do Município de Mauá, aos cofres públicos. O prazo para regularização da situação é de 30(trinta) dias e o não cumprimento implicará em nova autuação e demais disposições previstas no Decreto 7.614/2011. - VALOR DA MULTA E PRAZO PARA RECOLHIMENTO: - PRAZO LEGAL PARA RECURSO: Lei nº 3.202/1999, art. 69. - 15(quinze) dias a partir da ciência do Autuado. Multa diária (FMP) (item 25 Limpeza) Quantidade de dias Valor Total 20 26 520 Multa por m² Quantidade por m² Valor Total (FMP) 10 12 120 FRANCISCO MAURÍCIO DE ARÁUJO DIRETOR SFPM Observação Auto em anexo

AUTO DE INFRAÇÃO FIDELIS.odt

Publicação 4386 03/06/2014 às 17:06
Diversos Auto de Infração Referente a Notificação de nº 005/2014 Auto de Infração Referente a Notificação de nº 005/2014 Identificação: Nome: Almeida Prado Comissário Explortador Endereço: Av. Afonso Pena,527 Bairro:Pq.São Vicente Mauá/SP FATO CONSTITUTIVO DA INFRAÇÃO/ENQUADRAMENTO LEGAL Em 03 de junho de 2014, verificamos que a pessoa física supra identif Auto de Infração Referente a Notificação de nº 005/2014 Identificação: Nome: Almeida Prado Comissário Explortador Endereço: Av. Afonso Pena,527 Bairro:Pq.São Vicente Mauá/SP FATO CONSTITUTIVO DA INFRAÇÃO/ENQUADRAMENTO LEGAL Em 03 de junho de 2014, verificamos que a pessoa física supra identificada foi notificada (nº 005/2014 via Diário Oficial) por descumprimento do art. 51, da Lei nº 2.260/89 e regulamentado pela Lei nº 3.057/98, itens 25, 27 e 28. Como o fato constitui infração, lavramos o presente Auto de Infração e damos ciência a recolher a importância devida, ao autuado, Almeida Prado Comissário Explortador e o intimamos conforme o código tributário do Município de Mauá, aos cofres públicos. O prazo para regularização da situação é de 30(trinta) dias e o não cumprimento implicará em nova autuação e demais disposições previstas no Decreto 7.614/2011. - VALOR DA MULTA E PRAZO PARA RECOLHIMENTO: - PRAZO LEGAL PARA RECURSO: Lei nº 3.202/1999, art. 69. - 15(quinze) dias a partir da ciência do Autuado. Multa diária (FMP) (item 25 Limpeza) Quantidade de dias Valor Total 20 26 520 Multa por m² Quantidade por m² Valor Total (FMP) 10 144 1440 ___________________________________ FRANCISCO MAURÍCIO DE ARÁUJO DIRETOR SFPM Observação Auto em Anexo AUTO DE INFRAÇÃO Almeida Prado.odt

Diversos

Auto de Infração Referente a Notificação de nº 005/2014

Auto de Infração Referente a Notificação de nº 005/2014 Identificação: Nome: Almeida Prado Comissário Explortador Endereço: Av. Afonso Pena,527 Bairro:Pq.São Vicente Mauá/SP FATO CONSTITUTIVO DA INFRAÇÃO/ENQUADRAMENTO LEGAL Em 03 de junho de 2014, verificamos que a pessoa física supra identif

Auto de Infração Referente a Notificação de nº 005/2014 Identificação: Nome: Almeida Prado Comissário Explortador Endereço: Av. Afonso Pena,527 Bairro:Pq.São Vicente Mauá/SP FATO CONSTITUTIVO DA INFRAÇÃO/ENQUADRAMENTO LEGAL Em 03 de junho de 2014, verificamos que a pessoa física supra identificada foi notificada (nº 005/2014 via Diário Oficial) por descumprimento do art. 51, da Lei nº 2.260/89 e regulamentado pela Lei nº 3.057/98, itens 25, 27 e 28. Como o fato constitui infração, lavramos o presente Auto de Infração e damos ciência a recolher a importância devida, ao autuado, Almeida Prado Comissário Explortador e o intimamos conforme o código tributário do Município de Mauá, aos cofres públicos. O prazo para regularização da situação é de 30(trinta) dias e o não cumprimento implicará em nova autuação e demais disposições previstas no Decreto 7.614/2011. - VALOR DA MULTA E PRAZO PARA RECOLHIMENTO: - PRAZO LEGAL PARA RECURSO: Lei nº 3.202/1999, art. 69. - 15(quinze) dias a partir da ciência do Autuado. Multa diária (FMP) (item 25 Limpeza) Quantidade de dias Valor Total 20 26 520 Multa por m² Quantidade por m² Valor Total (FMP) 10 144 1440 ___________________________________ FRANCISCO MAURÍCIO DE ARÁUJO DIRETOR SFPM Observação Auto em Anexo

AUTO DE INFRAÇÃO Almeida Prado.odt

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf