ERRATA - Lei 4.968/2014
Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo LUOS
ERRATA
Por falha na disponibilização do arquivo da Lei de Uso, Ocupação e Urbanização do Solo LUOS - Lei nº 4.968, de 1º de julho de 2014, publicada eletronicamente em 10/7/2014 (http://dom.maua.sp.gov.br/pPublicacao.aspx?ID=4570), foi substituído, nesta data, o arquivo com a versão correta, esclarecendo-se que os artigos atingidos foram os de nos 29, 30, 31, 32 e 33. Foram substituídos, também, os Anexos I, II, III, IV, XIX e XX - mapas, para correção apenas quanto à data de cabeçalho.
Segue, abaixo, cópia da referida versão, prevalecendo-se a data de publicação da lei o dia 10/7/2014. Para o arquivo completo, que inclui os anexos, o acesso pode ser realizado pelo portal do município http://www.maua.sp.gov.br aba a cidade, opção legislação, na pesquisa por número.
Município de Mauá, em 21 de julho de 2014.
Departamento de Atos Oficiais