16/05/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Decreto 7.586/2011, Portarias 10.292 e 10.293/2011 e Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias:
DECRETO Nº 7.586, DE 16/5/2011 - Altera a redação dos artigos 3º, 4º e 5º do Decreto nº 7.488, de 27 de agosto de 2010, que define critérios para repartição de receita e venda de bilhetes de passagens (passes) e créditos eletrônicos de transporte coletivos, na forma que estabelece e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10.292, DE 16/5/2011 - Institui a Comissão Municipal de Festejos e nomeia seus membros, na forma que estabelece, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10.293, DE 16/5/2011 - Institui a Comissão Especial de Sindicância para apuração de irregularidades no contrato nº 176/2006 - Ref. TC 1118/026/07, apontadas pelo Tribunal de Contas e pela Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 10.179/2009.
Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.