Diário Oficial de Mauá

Publicação 45952 11/11/2024 às 16:58
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.354/2024 DECRETO Nº 9.354, DE 24/10/2024 – Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem parte das áreas inscritas nas matrículas nºs 38.068, 33.699 e 30.196, localizadas na Avenida Queiroz Pedroso, s/n, parte das inscrições fiscais nºs 04.108.001, 04.030.005 e 12.001.005, neste Município. Decreto 9354.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.354/2024

DECRETO Nº 9.354, DE 24/10/2024 – Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem parte das áreas inscritas nas matrículas nºs 38.068, 33.699 e 30.196, localizadas na Avenida Queiroz Pedroso, s/n, parte das inscrições fiscais nºs 04.108.001, 04.030.005 e 12.001.005, neste Município.

Decreto 9354.pdf

Publicação 45951 11/11/2024 às 16:08
Contratos EXTRATO DE CONTRATO GENTE SEGURADORA SA CTR.113/2024;Processo:4450/2024;Objeto: Celebração de seguro total dos ônibus escolares – Programa Caminho na Escola – Transporte Acessível, que servem à Secretaria de Educação; Contratada: Gente Seguradora SA; Valor total: R$ 14.490,00; Prazo: 12 meses; Ass: 05/11/2024 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 45822 25/10/2024 às 14:55 Dispensa Eletrônica: 017/2024. PC: 4450/2024. Contratação de Empresa para Celebração de Seguro Total dos Ônibus Escolares – Programa Caminho na Escola – Transporte Acessível, que servem à Secretaria de Educação. Despacho de Adjudicação e Homologação Dispensa Eletrônica: 017/2024. PC: 4450/2024. Contratação de Empresa para Celebração de Seguro Total dos Ônibus Escolares – Programa Caminho na Escola – Transporte Acessível, que servem à Secretaria de Educação. Adjudico e Homologo, peelo valor unitário, o certame a empresa: Gente Seguradora S/A, CNPJ nº 90.180.605/0001-02, no valor total global de R$14.490,00 (quatorze mil quatrozentos e noventa reais). Maurício Leme da Silva – Secretário de Educação.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

GENTE SEGURADORA SA

CTR.113/2024;Processo:4450/2024;Objeto: Celebração de seguro total dos ônibus escolares – Programa Caminho na Escola – Transporte Acessível, que servem à Secretaria de Educação; Contratada: Gente Seguradora SA; Valor total: R$ 14.490,00; Prazo: 12 meses; Ass: 05/11/2024

Marcelo Oliveira - Prefeito

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45822

25/10/2024 às 14:55

Dispensa Eletrônica: 017/2024. PC: 4450/2024. Contratação de Empresa para Celebração de Seguro Total dos Ônibus Escolares – Programa Caminho na Escola – Transporte Acessível, que servem à Secretaria de Educação.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Dispensa Eletrônica: 017/2024. PC: 4450/2024. Contratação de Empresa para Celebração de Seguro Total dos Ônibus Escolares – Programa Caminho na Escola – Transporte Acessível, que servem à Secretaria de Educação.

Adjudico e Homologo, peelo valor unitário, o certame a empresa:

Gente Seguradora S/A, CNPJ nº 90.180.605/0001-02, no valor total global de R$14.490,00 (quatorze mil quatrozentos e noventa reais). Maurício Leme da Silva – Secretário de Educação.

Publicação 45950 11/11/2024 às 11:10
Conselhos Resoluções CMPD nº 10/24 e 11/24 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência RESOLUÇÃO CMPD Nº 10/2024 - “Dispõe sobre deliberações via meios virtuais em caráter excepcional” RESOLUÇÃO CMPD Nº 11/2024 - “Dispõe sobre o funcionamento das comissões temáticas do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Mauá - CMPD” RESOLUÇÃO nº 10 24 - Dispõe sobre deliberações excepcionais.pdf RESOLUÇÃO nº 11 24 - Dispõe sobre funcionamento das comissões.pdf

Conselhos

Resoluções CMPD nº 10/24 e 11/24

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

RESOLUÇÃO CMPD Nº 10/2024 - “Dispõe sobre deliberações via meios virtuais em caráter excepcional”

RESOLUÇÃO CMPD Nº 11/2024 - “Dispõe sobre o funcionamento das comissões temáticas do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Mauá - CMPD”

RESOLUÇÃO nº 10 24 - Dispõe sobre deliberações excepcionais.pdf

RESOLUÇÃO nº 11 24 - Dispõe sobre funcionamento das comissões.pdf

Publicação 45949 11/11/2024 às 11:00
Notificação de Fiscalização Notificação n° 13587 Interessado: Eraldo Silva Santos - PA 8706/2020 Notificação nº 13587 - PA 8706 2020 - Eraldo da Silva Santos.PDF

Publicação 45948 11/11/2024 às 10:54
Processos Administrativos Encerramento: Apuração de Irregularidades – TC 16457.989.19-2 Finalização da apuração de irregularidades na Execução Contratual nº 21/2019 com a empresa Joterra Pavimentação e Terraplanagem Eireli. Considerando todos os documentos juntados ao processo administrativo de sindicância nº 8937/2019 – Contratada: Joterra Pavimentação e Terraplanagem Eireli, a presente Comissão de Sindicância chegou a conclusão de que ocorreram falhas na Execução Contratual nº 21/2019, sem contudo, comprovar que houve intenção por parte dos responsáveis apontados em assim proceder, ante os fundamentos expostos no Relatório Final, o qual foi acatado sem ressalvas.

Processos Administrativos

Encerramento: Apuração de Irregularidades – TC 16457.989.19-2

Finalização da apuração de irregularidades na Execução Contratual nº 21/2019 com a empresa Joterra Pavimentação e Terraplanagem Eireli.

Considerando todos os documentos juntados ao processo administrativo de sindicância nº 8937/2019 – Contratada: Joterra Pavimentação e Terraplanagem Eireli, a presente Comissão de Sindicância chegou a conclusão de que ocorreram falhas na Execução Contratual nº 21/2019, sem contudo, comprovar que houve intenção por parte dos responsáveis apontados em assim proceder, ante os fundamentos expostos no Relatório Final, o qual foi acatado sem ressalvas.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

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Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

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Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf