Diário Oficial de Mauá

Publicação 2244 12/11/2012 às 15:35
Diversos Edital de Convocação Comissão Permanente para Apuração de Falta de Assiduidade COMISSÃO PERMANENTE PARA FALTA DE ASSIDUIDADE EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão Permanente para Falta de Assiduidade, nomeada pela portaria municipal nº 10219 de 08 de abril de 2010, de acordo com o previsto no artigo 129 inciso 6º da lei complementar nº 01 de 08 de março de 2002, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 8543/2012 e pelo não atendimento a convocação realizada em 22 de outubro de 2012, convoca a servidora Liete Calheiros dos Santos, a comparecer na data 26/11/2012, às 9:30h na sala da Comissão Permanente, no anfiteatro, sito a Av. João Ramalho, 205 Vila Noêmia Mauá. Eliana Aparecida da Silva Santos - Presidente Comissão para Apuração de Falta de Assiduidade Convocação - Liete Calheiros dos Santos.pdf

Diversos

Edital de Convocação

Comissão Permanente para Apuração de Falta de Assiduidade

COMISSÃO PERMANENTE PARA FALTA DE ASSIDUIDADE EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão Permanente para Falta de Assiduidade, nomeada pela portaria municipal nº 10219 de 08 de abril de 2010, de acordo com o previsto no artigo 129 inciso 6º da lei complementar nº 01 de 08 de março de 2002, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 8543/2012 e pelo não atendimento a convocação realizada em 22 de outubro de 2012, convoca a servidora Liete Calheiros dos Santos, a comparecer na data 26/11/2012, às 9:30h na sala da Comissão Permanente, no anfiteatro, sito a Av. João Ramalho, 205 Vila Noêmia Mauá. Eliana Aparecida da Silva Santos - Presidente Comissão para Apuração de Falta de Assiduidade

Convocação - Liete Calheiros dos Santos.pdf

Publicação 2243 12/11/2012 às 10:40
Diversos SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS Comissão de Julgamento de Recursos PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6116/10 INTERESSADO: FRANCISCO DE PAULA BATISTA Assunto: Processo Administrativo instaurado através de requerimento do interessado, datado de 01 de julho de 2010, onde requer isenção do IPTU inscrição fiscal 26.062.053 referente ao exercício de 2011. Considerando o que consta dos autos e do relatório apresentado pela Presidente reuniu-se a Comissão de Julgamento de Recursos, prevista no artigo 236 da Lei 1880/83, criada pela Portaria nº 9839 de 12 de abril der 2005, alterada pela Portaria 10393 de 10 de agosto de 2012, a fim de deliberar sobre o relatório apresentado, sendo que os membros da comissão resolveram DAR IMPROVIMENTO ao recurso do contribuinte, pois, a lei 2464/93 é expressa ao dispor que o imóvel objeto da isenção deve ser de propriedade e residência do aposentado ou pensionista de baixa renda, o que não é o caso. Eliana de Almeida Caldeira Presidenta Alex Sandro Barroso Alves Membro José Carlos da S. Pinheiro Membro

Diversos

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS Comissão de Julgamento de Recursos

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6116/10 INTERESSADO: FRANCISCO DE PAULA BATISTA

Assunto: Processo Administrativo instaurado através de requerimento do interessado, datado de 01 de julho de 2010, onde requer isenção do IPTU inscrição fiscal 26.062.053 referente ao exercício de 2011. Considerando o que consta dos autos e do relatório apresentado pela Presidente reuniu-se a Comissão de Julgamento de Recursos, prevista no artigo 236 da Lei 1880/83, criada pela Portaria nº 9839 de 12 de abril der 2005, alterada pela Portaria 10393 de 10 de agosto de 2012, a fim de deliberar sobre o relatório apresentado, sendo que os membros da comissão resolveram DAR IMPROVIMENTO ao recurso do contribuinte, pois, a lei 2464/93 é expressa ao dispor que o imóvel objeto da isenção deve ser de propriedade e residência do aposentado ou pensionista de baixa renda, o que não é o caso. Eliana de Almeida Caldeira Presidenta Alex Sandro Barroso Alves Membro José Carlos da S. Pinheiro Membro

Publicação 2242 09/11/2012 às 16:17
Diversos Vigilância Sanitária: Lauda 31/2012 Lauda 031 2012.pdf

Publicação 2241 09/11/2012 às 16:08
Diversos 09/11/2012 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Lei 4.811/2012, Decreto 7.760/2012 e Portaria 10.418/2012 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.811, DE 5/11/2012 Denomina como Pedro Rodrigues (Lamparina) o atual restaurante popular localizado na Avenida Barão de Mauá, Vila São João - Mauá. DECRETO Nº 7.760, DE 31/10/2012 Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal à Associação Amigos do Jardim Itapark Novo e Circunvizinhos e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.418, DE 6/11/2012 Nomeia o servidor Aparecido Vicente Dias para chefiar a Delegação da Cidade de Mauá, que participará dos 76º Jogos Abertos do Interior Horácio Baby Barioni, na cidade de Bauru - São Paulo, no período de 12 a 24 de novembro de 2012. Lei 4811.pdf Decreto 7760.pdf Portaria 10418.pdf

Diversos

09/11/2012 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias

Lei 4.811/2012, Decreto 7.760/2012 e Portaria 10.418/2012

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.811, DE 5/11/2012 Denomina como Pedro Rodrigues (Lamparina) o atual restaurante popular localizado na Avenida Barão de Mauá, Vila São João - Mauá. DECRETO Nº 7.760, DE 31/10/2012 Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal à Associação Amigos do Jardim Itapark Novo e Circunvizinhos e dá outras providências. PORTARIA Nº 10.418, DE 6/11/2012 Nomeia o servidor Aparecido Vicente Dias para chefiar a Delegação da Cidade de Mauá, que participará dos 76º Jogos Abertos do Interior Horácio Baby Barioni, na cidade de Bauru - São Paulo, no período de 12 a 24 de novembro de 2012.

Lei 4811.pdf

Decreto 7760.pdf

Portaria 10418.pdf

Publicação 2240 09/11/2012 às 09:18
Diversos Prorrogação do Contrato em Vigência Prorrogação do contrato em vigência Arsae/Consulpro publicação prorrogação de contrato.doc

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf