27/09/2012 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Portarias 10.403, 10.404, 10.405, 10.406 e 10.407/2012
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias:
PORTARIA Nº 10.403, DE 26/9/2012 - Designa a Sra. Eliana Henrique da Silva Secretária de Cultura, Esportes e Lazer, como responsável pelo acompanhamento da execução do Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Federativa do Sistema Nacional de Cultura.
PORTARIA Nº 10.404, DE 26/9/2012 - Institui Comissão de Sindicância Administrativa para apurar responsabilidade referente a irregularidades administrativas na celebração dos Termos de Acordo e Concessão de Moratória, especialmente o Termo de nº 11.825/2008, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10.405, DE 26/9/2012 - Institui Comissão de Sindicância Administrativa para apuração dos fatos sobre documento emitido em nome da Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo, por funcionário alheio à Secretaria de Planejamento Urbano, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10.406, DE 26/9/2012 - Institui e nomeia membros para compor a Comissão de Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidade por desaparecimento de valores do estacionamento rotativo e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10.407, DE 26/9/2012 - Cria Comissão de Sindicância Administrativa para apurar responsabilidade pelo desaparecimento de patrimônio do Departamento de Gestão de Serviços da Secretaria de Administração, nomeia seus membros e dá outras providências.
