Diversos
05/10/2012 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Decretos 7.755 e 7.756/2012, Portarias 10.408, 10.409, 10.410, 10.411 e 10.412/2012 e Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias:
DECRETO Nº 7.755, DE 28/9/2012 Altera dispositivos do Decreto nº 7.687, de 30 de março de 2012, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - CMDUH, na forma que estabelece.
DECRETO Nº 7.756, DE 1º/10/2012 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Mauá COMMA.
PORTARIA Nº 10.408, DE 3/10/2012 Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar a conduta do servidor portador do registro funcional nº 21.033, cria a Comissão Processante Especial e nomeia seus membros.
PORTARIA Nº 10.409, DE 3/10/2012 Institui e nomeia membros para compor a Comissão Especial para julgamento de propostas relacionadas ao chamamento público para implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.
PORTARIA Nº 10.410, DE 3/10/2012 Institui Comissão de Sindicância Administrativa para apurar irregularidades sobre o direito de lançamento do tributo de contribuição de melhoria no Processo Administrativo nº 219.454/97, e nomeia seus membros.
PORTARIA Nº 10.411, DE 3/10/2012 Institui Comissão de Sindicância Administrativa para apurar irregularidades sobre o direito de lançamento do tributo de contribuição de melhoria no Processo Administrativo nº 4.632/2000, e nomeia seus membros.
PORTARIA Nº 10.412, DE 5/10/2012 Altera a alínea d, do inciso III, do Art. 2º da Portaria nº 9.734, de 17 de junho de 2003, que criou o Comitê de Avaliação e Desempenho, alterada pela Portaria nº 10.154, de 8 de junho de 2009.
Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.