Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga
Lei 5.023/2015
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Donisete Braga:
LEI Nº 5.023, DE 1º/4/2015 - Altera dispositivos da Lei nº 2.480, de 25 de maio de 1993, que cria os Conselhos Tutelares no Município de Mauá e dá outras providências.
Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.
Despachos, expedições de documentos e comunicados relativos dos processos administrativos em trâmite na Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo no período de 25/03/2015 à 01/04/2015.
Dispõe sobre nomeação dos integrantes da Comissão de Cadastro da Autarquia Municipal de Saneamento Básico do Município de Mauá SAMA, destinada à análise de documentos para emissão de Certificado de Registro Cadastral CRC, de acordo com o art. 34 da Lei 8666/93.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.