Diário Oficial de Mauá

Publicação 19525 23/09/2015 às 12:53
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. Despachos, expedições de documentos e comunicados relativos dos processos administrativos em trâmite na Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo no período de 16/09/2015 à 22/09/2015. 23 SETEMBRO.pdf

Diversos

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Deliberações administrativas efetuadas pela Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.

Despachos, expedições de documentos e comunicados relativos dos processos administrativos em trâmite na Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo no período de 16/09/2015 à 22/09/2015.

23 SETEMBRO.pdf

Publicação 19524 23/09/2015 às 12:19
Diversos Ordem Cronológica Atendendo a instrução nº 02/2002, Capítulo I Seção X, Art. 24,25,26 e 27 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ordem cronologica - Publicado 23-09-2015.pdf

Publicação 19523 23/09/2015 às 11:01
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo: 8161/2012 Recorrente: Valmir J. Zanardi Consultoria em Aluminio Processo Administrativo: 8161/2012 Recorrente: Valmir J. Zanardi Consultoria em Aluminio PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO SEGUIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA SEGUIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente em razão de sua intempestividade, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento do ISSQN referente aos Autos de Infração n.s. 459/2015 e 463/2015, nos moldes apontados. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 8161/2012 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo Administrativo: 8161/2012 Recorrente: Valmir J. Zanardi Consultoria em Aluminio

Processo Administrativo: 8161/2012 Recorrente: Valmir J. Zanardi Consultoria em Aluminio PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO SEGUIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA SEGUIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente em razão de sua intempestividade, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento do ISSQN referente aos Autos de Infração n.s. 459/2015 e 463/2015, nos moldes apontados. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 8161/2012 para as providências cabíveis.

Publicação 19522 23/09/2015 às 10:54
Diversos Comissão de Julgamento de Recursos Tributários Processo Administrativo: 12512/2008 Recorrente: Tamara Ferreira de Melo Me Processo Administrativo: 12512/2008 Recorrente: Tamara Ferreira de Melo Me PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO SEGUIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA SEGUIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente em razão de sua intempestividade, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento do ISSQN referente ao Auto de Infração nº 47.23/13, nos moldes apontados. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 12512/2008 para as providências cabíveis.

Diversos

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo Administrativo: 12512/2008 Recorrente: Tamara Ferreira de Melo Me

Processo Administrativo: 12512/2008 Recorrente: Tamara Ferreira de Melo Me PROCESSO ADMINISTRATIVO RECOLHIMENTO DE ISSQN RECURSO VOLUNTÁRIO NEGADO SEGUIMENTO. A Comissão de Julgamento de Recursos, instituída pelas Portarias 10447, de 08 de março de 2013 e 10465, de 22 abril de 2013, NEGA SEGUIMENTO ao recurso interposto pelo Recorrente em razão de sua intempestividade, apontando pela obrigação do Contribuinte no recolhimento do ISSQN referente ao Auto de Infração nº 47.23/13, nos moldes apontados. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada no Processo Administrativo 12512/2008 para as providências cabíveis.

Publicação 19521 23/09/2015 às 10:03
Diversos 23/09/2015 - Portaria da Coordenadoria de Gestão de Pessoas Portarias CGP 53.092 a 53.102, 53.110, 53.111, 53.113, 53.114, 53.117, 53.119 a 53.121,53.156, 53.158, 53.159, 53.167, 53.168, 53.172, 53.175 a 53.180, 53.183, 53.187, 53.194 a 53.200, 53.208, 53.210 a 53.218,53.220 a 53.223, 53.249 a 53.253, 53.255 a 53.259, 53.261 a 53.269, 53.270 a 53.274/2015 Port. CGP -23setembro2015.pdf

Diversos

23/09/2015 - Portaria da Coordenadoria de Gestão de Pessoas

Portarias CGP 53.092 a 53.102, 53.110, 53.111, 53.113, 53.114, 53.117, 53.119 a 53.121,53.156, 53.158, 53.159, 53.167, 53.168, 53.172, 53.175 a 53.180, 53.183, 53.187, 53.194 a 53.200, 53.208, 53.210 a 53.218,53.220 a 53.223, 53.249 a 53.253, 53.255 a 53.259, 53.261 a 53.269, 53.270 a 53.274/2015

Port. CGP -23setembro2015.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf