Atos assinados pelo Presidente e pela Mesa Diretora
Decretos Legislativos nºs. 09,10,11 e 12
Atos assinados pelo Presidente e/ou pela Mesa Diretora
Decreto Legislativo nº 09 de 31/05/2012 Concede o título de Cidadão Mauaense ao Padre José Mahon, por seus relevantes serviços prestados à comunidade e sua dedicação na história do município.
Decreto Legislativo nº 10 de 31/05/2012 Concede o título de Cidadão Mauaense ao Padre Alexandre Cruz da Silva, por seus relevantes serviços prestados à comunidade e sua dedicação na história do município.
Decreto Legislativo nº 11 de 31/05/2012 Concede o título de Cidadão Mauaense ao Pastor Presidente Professor Eduardo José dos Santos.
Decreto Legislativo nº 12 de 31/05/2012 Concede o título de Cidadão Mauaense ao Reverendo Dr. Samuel Cássio Ferreira.