Atos assinados pelo Presidente e/ou pela Mesa Diretora Portaria nº 36 de 29/04/2012 – Suspende por necessidade de serviço 16 (dezesseis) dias de férias do servidor Gildazio Estevão de Miranda do cargo de Chefe de Gabinete, a partir de 29/03/2012. Portaria nº 37 de 29/03/2012 – Determina o Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Mauá, no dia 05/04/2012 – Endoenças, mediante compensação. Portaria nº 38 de 29/03/2012 – Concede 15 (quinze) dias de licença médica à servidora Sueli Alves Pereira do cargo de Telefonista Recepcionista Executiva, a partir de 28/03/2012. Portaria nº 39 de 30/03/2012 – Nomeia Osiel Rodrigues Chaves para o cargo de Assessor de Relações Parlamentares, a partir de 30/03/2012. Portaria nº 40 de 30/03/2012 – Exonera, a pedido, Ricardo Manoel de Almeida do cargo de Chefe de Gabinete, a partir de 30/03/2012. Portaria nº 41 de 30/03/2012 – Nomeia Clarice Barbosa de Almeida para o cargo de Chefe de Gabinete, a partir de 30/03/2012. Portaria nº 42 de 30/03/2012 – Exonera, a pedido, Gildázio Estevão de Miranda do cargo de Chefe de Gabinete, a partir de 30/03/2012. Portaria nº 43 de 30/03/2012 – Exonera, a pedido, Erisson Miranda Pessoa do cargo de Assessor de Relações Comunitárias, a partir de 30/03/2012. Portaria nº 44 de 30/03/2012 – Nomeia Luzia Alves Cruz de Miranda para o cargo de Assessor de Relações Comunitárias, a partir de 30/03/2012. Portaria nº 45 de 30/03/2012 – Nomeia Erisson Miranda Pessoa para o cargo de Chefe de Gabinete, a partir de 30/03/2012. Portaria nº 46 de 30/03/2012 – Exonera, a pedido, Joelson Alves dos Santos do cargo de Chefe de Gabinete, a partir de 30/03/2012. Portaria nº 47 de 30/03/2012 – Nomeia Adriana da Silva Rodrigues Santos para o cargo de Chefe de Gabinete, a partir de 30/03/2012. Portaria nº 48 de 30/03/2012 – Exonera, a pedido, Almir Pereira da Silva do cargo de Assessor de Relações Parlamentares, a partir de 30/03/2012. Portaria nº 49 de 30/03/2012 – Nomeia Andréia Cristina Barrera para o cargo de Assessor de Relações Parlamentares, a partir de 30/03/2012.

COMUNICADO: CP 02/12; Proc. 12544/11 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de projetos de urbanização do assentamento precário denominado Chafick Macuco. A Comissão comunica que o certame foi declarado DESERTO por falta de interesse dos licitantes. COMISSÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA