Atos assinadospelo Presidente e pela Mesa Diretora
Lei nº4.750 Portarias nºs 32 a 35 e Decreto Legislativo nº2
Atos assinados pelo Presidente e/ou pela Mesa Diretora
Lei nº 4750 de 21/03/2012 Declara de utilidade pública municipal o INSTITUTO HERBERT SOUZA.
Portaria nº 32 de 22/03/2012 Prorroga prazo de Comissão Especial instituída através da Portaria nº 122/11, processo 79.828 para acompanhamento da regularização e reintegração de posse do Núcleo Canaã.
Portaria nº 33 de 23/03/2012 Designa Vereadores para comporem Comissão Especial que dispõe sobre Sessão Solene em comemoração ao Dia do Escoteiro.
Portaria nº 34 de 23/03/2012 Exonera, a pedido, Ademir Becchelli do cargo de Assessor de Relações Parlamentares, a partir de 23/03/2012.
Portaria nº 35 de 27/03/2012 Nomeia Sidnei Marques de Oliveira para o cargo de Assessor de Relações Parlamentares, a partir de 27/03/2012.
Decreto Legislativo nº 02 de 23/03/2012 Concede título de Cidadão Mauaense ao Senhor Aparecido Vicente Dias, por seus relevantes serviços prestados à comunidade e sua dedicação na história do município