14/12/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias
Lei 4.722/2011, Decretos 7.647 e 7.649/2011, Portarias 10.338 e 10.339/2011 e Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias:
LEI Nº 4.722, DE 14/12/2011 - Altera a redação da ementa e dos artigos 1º e 3º da Lei nº 4.413, de 8 de janeiro de 2009, designando como Rua Elvira Zatarin Daloia logradouro localizado no Recanto Vital Brasil e dá outras providências.
DECRETO Nº 7.647, DE 12/12/2011 - Altera dispositivos do Decreto nº 7.550, de 1º de março de 2011, acrescentando no quadro indicativo de datas de feriados e pontos facultativos nas unidades administrativas municipais, como ponto facultativo, os dias 23 e 30 de dezembro de 2011, a partir das 12 horas.
DECRETO Nº 7.649, DE 13/12/2011 - Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de Juventude do Município de Mauá, instituída pela Lei Municipal nº 4.683, de 16 de agosto de 2011, na forma que estabelece e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10.338, DE 14/12/2011 - Altera a redação do inciso III, do Artigo 2º da Portaria nº 10.242, de 22 de setembro de 2010, que institui a Comissão de Sindicância para apuração de fatos ocorridos no âmbito da Secretaria de Educação.
PORTARIA Nº 10.339, DE 14/12/2011 - Revoga a Portaria nº 10.316, de 8 de setembro de 2011, que criou a Comissão de Sindicância Administrativa para apuração de responsabilidade pelo desaparecimento de patrimônio do Departamento de Almoxarifado, da Secretaria de Finanças.
Inclui Portarias da Coordenadoria de Gestão de Pessoas.
