Diário Oficial de Mauá

Publicação 47778 05/05/2025 às 16:23
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.432/2025 DECRETO Nº 9.432, DE 30/4/2025 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2025/2027, na forma que estabelece. Decreto 9432.pdf

Publicação 47777 05/05/2025 às 16:10
Diversos Processos Administrativos Despachado pela Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional Processos Administrativos despachados pelo Setor de Fiscalização de Feiras Livres / SSAN, no mês de abril de 2025. Publicação DOM 300425.pdf

Publicação 47775 05/05/2025 às 14:54
Licitações e Pregões HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo nº 2902/2025 - ADM. 4/2025 adjudico o objeto à empresa vencedora, abaixo relacionada, e homologo o procedimento de Dispensa Eletrônica nº 5/2025 - referente à contratação de empresa para fornecimento de insumos para impressora destinado à Câmara Municipal de Mauá. Empresa: NC Distribuidora de Produtos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ – 23.496.174/0001-92, vencedora dos lote 01 e 02, perfazendo o valor total de R$10.600,00 (Dez mil e seiscentos reais) Mauá, 5 de maio de 2025 Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior (Ver. Juninho Getúlio) Presidente

Licitações e Pregões

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025

Processo nº 2902/2025 - ADM. 4/2025 adjudico o objeto à empresa vencedora, abaixo relacionada, e homologo o procedimento de Dispensa Eletrônica nº 5/2025 - referente à contratação de empresa para fornecimento de insumos para impressora destinado à Câmara Municipal de Mauá.

Empresa: NC Distribuidora de Produtos e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ – 23.496.174/0001-92, vencedora dos lote 01 e 02, perfazendo o valor total de R$10.600,00 (Dez mil e seiscentos reais)

Mauá, 5 de maio de 2025

Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior

(Ver. Juninho Getúlio)

Presidente

Publicação 47774 05/05/2025 às 14:39
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE PORTARIA Nº 221, DE 28 de ABRIL de 2025 PORTARIA Nº 221, DE 28 de ABRIL de 2025 - Designar os Vereadores DENIS MARTINS CAPORAL (DENIS CAPORAL), WAGNER RUBINELLI (RUBINELLI) e GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JÚNIOR (JUNINHO GETÚLIO) para, sob a presidência do primeiro e juntamente com um representante, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 6.186/2023, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Municipal do CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança PORTARIA Nº 221, DE 28 DE ABRIL DE 2025.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 221, DE 28 de ABRIL de 2025

PORTARIA Nº 221, DE 28 de ABRIL de 2025 - Designar os Vereadores DENIS MARTINS CAPORAL (DENIS CAPORAL), WAGNER RUBINELLI (RUBINELLI) e GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JÚNIOR (JUNINHO GETÚLIO) para, sob a presidência do primeiro e juntamente com um representante, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 6.186/2023, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Municipal do CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança

PORTARIA Nº 221, DE 28 DE ABRIL DE 2025.pdf

Publicação 47773 05/05/2025 às 14:32
Contratos EXTRATO DE CONTRATO INSTITUTO MONSENHOR JOSÉ BENEDITO ANTUNES TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 013/2025; Processo: 1565/25; OSC: Instituto Monsenhor José Benedito Antunes; Objeto: Execução do Serviço Socioassistencial de acolhimento institucional para Jovens e Adultos – Modalidade Residência Inclusiva; Valor: R$ 2.276.400,00; Vigência: 12 meses; Ass: 29/04/25 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 43585 05/04/2024 às 09:06 Instituto Psicotécnico Rudge Ramos S/S Ltda EXTRATO DE CONTRATO Instituto Psicotécnico Rudge Ramos S/S Ltda 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 61/22; Proc.206/22; Contratada: Instituto Psicotécnico Rudge Ramos S/S Ltda; Objeto: serviços de avaliação psicológica dos Guardas Civis municipais, para concessão de porte e registro de arma de fogo junto à Polícia Federal.; Valor Total: R$ 65.400,00; Prorrogação: 12 meses; Ass:02/04/24 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações citadas 50388 18/11/2025 às 16:09 Instituto Monsenhor José Benedito Antunes 2º Termo de Aditamento do Termo de Colaboração nº 013/2025 Processo 1565/2025 Extrato de Contrato Instituto Monsenhor José Benedito Antunes 2º Termo de Aditamento do Termo de Colaboração nº 013/2025 Processo 1565/2025 Objeto: “Execução do Serviço Socioassistencial de acolhimento institucional para Jovens e Adultos – Modalidade Residência Inclusiva”. Vigência: 29/04/2025 a 28/04/2026 – Valor do contrato: R$ 2.391.600,00 – Reajuste: 16,443% - Valor do reajuste: R$ 393.250,00 – Valor atualizado: R$ 2.784.850,00 Data da assinatura: 04/11/2025. Marcelo Oliveira – Prefeito 49431 09/09/2025 às 15:17 Instituto Monsenhor José Benedito Antunes EXTRATO DE CONTRATO Instituto Monsenhor José Benedito Antunes 1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 013/2025; Proc.1565/2025; OSC: Instituto Monsenhor José Benedito Antunes; Objeto: EXECUÇÃO DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS – MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA - acréscimo em 13,1450%, a fim de aumentar o corpo técnico - recursos humanos, diante do acolhimento de adolescente que necessita de supervisão em tempo integral; Reajuste:5,0606%; Valor Reajustado: R$ 115.200,00; Valor total: R$ 2.391.600,00; Ass:22/08/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

INSTITUTO MONSENHOR JOSÉ BENEDITO ANTUNES

TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 013/2025; Processo: 1565/25; OSC: Instituto Monsenhor José Benedito Antunes; Objeto: Execução do Serviço Socioassistencial de acolhimento institucional para Jovens e Adultos – Modalidade Residência Inclusiva; Valor: R$ 2.276.400,00; Vigência: 12 meses; Ass: 29/04/25 Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicações relacionadas

43585

05/04/2024 às 09:06

Instituto Psicotécnico Rudge Ramos S/S Ltda

EXTRATO DE CONTRATO

Instituto Psicotécnico Rudge Ramos S/S Ltda

2º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 61/22; Proc.206/22; Contratada: Instituto Psicotécnico Rudge Ramos S/S Ltda; Objeto: serviços de avaliação psicológica dos Guardas Civis municipais, para concessão de porte e registro de arma de fogo junto à Polícia Federal.; Valor Total: R$ 65.400,00; Prorrogação: 12 meses; Ass:02/04/24

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicações citadas

50388

18/11/2025 às 16:09

Instituto Monsenhor José Benedito Antunes 2º Termo de Aditamento do Termo de Colaboração nº 013/2025 Processo 1565/2025

Extrato de Contrato

Instituto Monsenhor José Benedito Antunes 2º Termo de Aditamento do Termo de Colaboração nº 013/2025 Processo 1565/2025

Objeto: “Execução do Serviço Socioassistencial de acolhimento institucional para Jovens e Adultos – Modalidade Residência Inclusiva”. Vigência: 29/04/2025 a 28/04/2026 – Valor do contrato: R$ 2.391.600,00 – Reajuste: 16,443% - Valor do reajuste: R$ 393.250,00 – Valor atualizado: R$ 2.784.850,00 Data da assinatura: 04/11/2025.

Marcelo Oliveira – Prefeito

49431

09/09/2025 às 15:17

Instituto Monsenhor José Benedito Antunes

EXTRATO DE CONTRATO

Instituto Monsenhor José Benedito Antunes

1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 013/2025;

Proc.1565/2025;

OSC: Instituto Monsenhor José Benedito Antunes;

Objeto: EXECUÇÃO DO SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS – MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA - acréscimo em 13,1450%, a fim de aumentar o corpo técnico - recursos humanos, diante do acolhimento de adolescente que necessita de supervisão em tempo integral;

Reajuste:5,0606%; Valor Reajustado: R$ 115.200,00; Valor total: R$ 2.391.600,00;

Ass:22/08/2025

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf